Três diretores e dois professores de escolas municipais de Crisópolis, município do nordeste baiano, responderão na Justiça por não seguirem uma determinação de tocar o hino brasileiro em unidades do ensino fundamental. Em vigor desde abril, a decisão do juiz José Brandão Neto faz parte do Toque de Estudo, que pretende acabar com a evasão escolar nas cidades de Crisópolis, Itapicuru e Olindina. Eles podem ser condenados pelo crime de contravenção, cuja pena varia entre um e quatro salários mínimos. De acordo com o magistrado, a determinação apenas reafirma o que está na Lei 12.031/09, que obriga a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e particulares. Segundo reportagem do jornal A Tarde, os cinco servidores já prestaram depoimento à polícia. Eles disseram que a tarefa de tocar o hino cabia aos professores de educação artística, de acordo com o delegado Pedro de Oliveira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário