Proibição de refrigerantes em escolas é aprovada no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) projeto que proíbe a venda em escolas públicas e privadas de bebidas com baixo valor nutricional, como o refrigerante, e de alimentos com alto teor de gordura e sódio, como os salgados. O projeto foi aprovado em turno suplementar - segunda análise do texto em caso de alterações. Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado no plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo reduzir os índices de obesidade infantil e se baseia em iniciativas já tomadas por estados e municípios. Pelo texto, as cantinas que venderem os produtos não recomendados devem ter o licenciamento vedado ou o alvará não renovado. A proposta deixa pendente de regulamentação a definição das bebidas e alimentos que devem ser banidos. O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de modo a determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, de promoção de alimentação saudável e de prevenção e controle de distúrbios nutricionais em crianças e adolescentes.

“O presente projeto de lei propõe uma abordagem legislativa múltipla que conflui para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa”, diz Paulo Paim no texto de justificativa do projeto.

O texto determina o prazo de seis meses para que a lei entre em vigor, contados do prazo de sua publicação. A norma só pode ser publicada após a sanção presidencial, que ocorre depois de o projeto terminar de tramitar no Congresso Nacional.

O texto está em tramitação há seis anos no Senado, período em que foram sugeridas diversas emendas ao texto. Entre as sugestões rejeitadas pela relatora, senadora Angela Portela (PT-RR), estão as que excluem do cardápio das cantinas alimentos com carne e laticínios. Também foram retiradas emendas que incluíam a norma para escolas de educação de jovens e adultos.

Crianças acham iPhone e postam no Instagram do dono para avisá-lo

Um grupo de crianças dos Estados Unidos encontrou um iPhone perdido na rua e, para avisar o proprietário, postou um vídeo no Instagram dele pedindo-o para que ligasse para o aparelho. A história aconteceu há duas semanas, mas ganhou notoriedade nesta quarta-feira, ao ser publicada no Reddit. No vídeo, as crianças aparecem andando de skate em um parque e mandam o recado para o dono, "Nós achamos seu telefone", diz um deles. "Ligue para seu telefone", afirmou outro. O dono da conta perdeu o telefone juntamente com sua carteira enquanto andava de bicicleta com a amiga Kimchi Ho. Essa amiga foi avisada pela sua irmã que os objetos perdidos haviam sido encontrados por algumas crianças em um parque de skate, e que eles haviam postado um vídeo no Instagram para provar.  

"Essas crianças são brilhantes. Incrivelmente puras. Ligamos para o número imediatamente e eles atenderam o telefone! Disseram-nos que estavam no Skate Park, então nós pedalamos e lá estava seu telefone esperando por nós. Nenhum dano foi feito ao telefone, eles só queriam devolvê-lo ao seu legítimo proprietário. Eles poderiam ter vendido o telefone, fazer um bom dinheiro e continuar andando de skate, mas não fizeram. Em vez disso, tiraram algumas fotos bobas e filmaram esse vídeo doce", escreveu ela em seu blog.(Terra)

Igreja “anti-Facebook” atrai atenção nas redes sociais

 O Facebook faz mal para a vida espiritual? Um vídeo que está ganhando fama na internet nos últimos dias mostra que existem igrejas realmente preocupadas com o assunto. Durante o louvor em um templo nos Estados Unidos, o grupo de louvor entoou um “hino diferente”, que de forma bem-humorada faz críticas aos cristãos que passam tempo demais na rede social. Embora seja uma gravação de baixa qualidade, feita em um celular, é possível identificar quase tudo que é cantado. Entre a mensagem repetida durante dois minutos pelas mulheres do coral, um cantor/pregador pede: “Keep Yo Business Off of Facebook”. O arranjo é típico das igrejas de negros norte-americanas, e pelo sotaque é possível deduzir que é em algum lugar do Sul do país. Os fiéis batem palmas, enquanto cantam sobre os perigos de se usar a rede social. A letra é bastante repetitiva, mas a mensagem é clara “As coisas que você diz, achando que ninguém vai descobrir!  Aquelas fotos que você posta, precisa parar com isso, porque de muitas Deus não gosta! Todo domingo age como um crente mas seus comentários no Facebook dizem que você mente!” [em tradução livre].

O vídeo foi postado no início deste mês e recebeu muita atenção, chegando a mais de 200.000 acessos nos dois canais em que foi postado. Nos últimos dias foi matéria da rede CNN e de vários sites que tem colunas sobre cristianismo.  Quem gravou o vídeo e onde fica a igreja, até agora, permanecem um mistério. Mas a polêmica é grande. Curiosamente, grande parte do sucesso do vídeo é por causa dos compartilhamentos no próprio Facebook. Enquanto alguns comentaristas no YouTube reclamam que na igreja só podem ser cantadas músicas de louvor a Deus, muitos dizem que é bom ver um pouco de bom humor no culto. “Onde está o respeito com Jesus como? Pode até ser engraçado, mas no meio do culto deveríamos falar sobre Jesus, não o que as pessoas postam no Facebook”, escreveu uma mulher. “Esta igreja é uma desgraça”, disparou outro comentarista, classificando a canção de “blasfema”.  Há quem tenha dito que se trata da “igreja antiFacebookiana”. Muitos questionam se o vídeo é realmente em uma igreja ou se trata de algo ensaiado. Até o momento não há maiores detalhes, mas o fato é que o assunto não é preocupação apenas daquela igreja.

Mulher flagra marido com outro e decepa o pênis

Chegada da vítima ao hospital

Um homem de 28 anos teve o pênis decepado pela própria esposa em Santos, no litoral de São Paulo, após ser flagrado na cama tendo relações sexuais com um outro homem. A vítima chegou a ser atendida em uma unidade de saúde da cidade, mas o órgão não pôde ser reimplantado.

Segundo testemunhas, a mulher viu o marido a traindo com um rapaz, mas não falou nada na hora, já que ele não percebeu o flagrante. Dias depois, para se vingar, ela propôs uma fantasia ao homem e o amarrou na cama do casal. Com ele imobilizado, a esposa traída cortou o pênis do companheiro com uma faca serrilhada.

FOLCLORE DE LAURO DE FREITAS - TERNO DE REIS - BUMBA REALCE DA SAUDOSA DONA NICOTA

 VEJAM O VÍDEO DO BUMBA REALCE DE DONA NICOTA

GRUPO AZANIA DE PORTÃO CONHECE O EDITAL DE CULTURA

O Grupo Azania de Portão recebeu, na terça-feira (20), uma equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas (Secult), para a apresentação do Edital de Cultura do município. Durante o encontro foram esclarecidas as dúvidas dos integrantes do grupo, que há mais de 30 anos busca preservar as manifestações populares no município.

Foram apontadas as dificuldades que o grupo vem sofrendo ao longo dos anos para manter vivas algumas tradições folclóricas, a exemplo do Terno de Reis, da Burrinha e das cantigas de roda. Dona Aidê, fundadora do grupo, frisou que só quem faz cultura no município sabe da dificuldade que é para manter um grupo cultural e informou que pretende inscrever seu projeto no edital.
A secretária da Secult, Márcia Tude, ressaltou que a maioria dos municípios brasileiros trabalha em torno da profissionalização da cultura e em Lauro de Freitas não é diferente. Esclarecidas as dúvidas sobre o edital, a reunião foi encerrada com a apresentação de algumas das manifestações culturais que o Grupo Azania tem por missão preservar.

SEMINÁRIO DISPONIBILIZA VAGAS PARA PROFESSORES DE LAURO DE FREITAS

Serão disponibilizadas 15 vagas para que professores, gestores e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Lauro de Freitas participem do seminário “10 anos da Lei 10.639/03: balanço e perspectivas na Promoção da Equidade Racial”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador.

O evento ocorrerá na sede do Malê Debalê, em Itapoan, Salvador, às 14h da sexta-feira (23). As inscrições devem ser feitas através do telefone 3288-8709, da Semed. “O objetivo do encontro é promover discussões pertinentes à temática, norteando-se pela análise do percurso de implementação da Lei nas escolas públicas”, explicou a coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas da Semed, Rosângela Correia.

O Núcleo de Ações Afirmativas da Secretaria de Educação de Lauro de Freitas estará representado na mesa do evento pela coordenadora Rosângela, também pesquisadora do Programa Descolonização e Educação/UNEB (PRODESE), mestranda da PPGEduC /UNEB, que levará para o encontro informações sobre o projeto Akpalô Nossa História, desenvolvido no município.

A Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressaltando a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.

FOLCLORE DE LAURO DE FREITAS - TRADIÇÃO DOS MASCARADOS - (CARETAS)

                              TRADIÇÃO DOS MASCARADOS (CARETAS)

                                                Lauro de Freitas _ BA

                    

   A Tradição dos Mascarados mais conhecidos por Caretas tem mais de cinquenta anos, que acontece em nossa Santo Amaro de Ipitanga como diz os mais antigos. Começou com alguns amigos do bairro de Portão; o Sr. Lindão(falecido) e seus amigos Abelardo(vivo) e Clarindo(falecido) foram as pessoas que deram inicio e fomentaram essa grande tradição popular.

 Os preparativos começavam no mês de janeiro com a confecção dos Pierrôs e das Mascaras, os pierrôs eram feitos: de tecido ( cetim ou outro semelhante) enfeitados com miçangas, filó e ginzos  e as máscaras eram confeccionadas: de tecido (algodão ) enfeitadas com couro, tintas coloridas e brilho com chifres e nariz de espuma , também usavam nas mãos luvas brancas, haviam alguns mascarados que usavam Mortalhas que era um roupão de tecido liso ou estampado(túnica) com máscara feita do mesmo tecido sendo que não tinha chifres eram em total formato de cone com os olhos e o nariz. 

Eles saiam pelas ruas de Portão e do centro de Santo Amaro de Ipitanga assustando e divertindo as pessoas, e as crianças ficavam esperando os caretas passar e catavam versos para abusar os caretas era a grande diversão da cidade. 

Celindo( Falecido) conhecido por Lindão um  Idealizadores dos Caretas

Hoje essas tradição ainda é mantida tendo um dos coordenadores o filho de Lindão o Artêmio Luz que com muita dedicação vem fomentando a tradição dos  mascarados e fazendo com que a tradição não termine. 

Segundo Artêmio Luz, hoje ainda existem na cidade mais ou menos 300 Mascarado que saem pelas ruas do Município,  o ponto forte é o centro da cidade e Vila praiana , mas , encontrei caretas em Portão ,Vida Nova e até em Vilas do Atlântico.No bairro de Itinga vi também crianças brincando com máscaras. 

Nos tempo de hoje o Grupo Cultural Bambolê vem a 13 anos fomentando a tradição com os pernas de paus mascarados.

Fonte de Pesquis : Antônia Luz (Esposa de Lindão) , Lila Luz ( Filha de Lindão ), Francisca de Assis( Mãe de Antônia Luz).

 VEJAM O VÍDEO DOS CARETAS DE LAURO DE FREITAS

ANIVERSARIANTES DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013

SILVANA PARANHOS

MICHELE JANAINA

FOLCLORE DE LAURO DE FREITAS - MESTRE DE CULTURA POPULAR DOMINGOS BALAIEIRO

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Domingos Balaieiro sentado no pé de Oiti a árvore simbolo de Lauro de Freitas

Domingos Ferreira da Cruz mais conhecido como Balaieiro Artesão e Repentista, nasceu em Ilha de Maré - Salvador-BA, tem 75 anos de idade e 63 que mora em Lauro de Freitas, nasceu no dia 10 de agosto de 1938, casado a 52 anos criou 19 filhos, hoje  tem 30 netos e 10 bisnetos. Faz balaios desde 10 anos de idade, ele mesmo vai buscar a matéria prima na mata e relata: que antes tinha muita Cana brava , mas , hoje a planta está muito difícil de achar, também fala que antigamente vendia muitos balaios para as padarias, só que hoje os cestos de plástico vem tomando o lugar de seus balaios, mas mesmo assim ainda tem muita gente que compra seus cestos e balaios e muita gente vem até de fora da cidade.

VEJAM O VÍDEO DE DOMINGOS BALAIEIRO

FOLCLORE DE LAURO DE FREITAS - DONA BADINHA MESTRA DA CULTURA POPULAR

 Vivaldina Conceição mais conhecida por Dona Badinha é uma das grandes responsáveis nos conhecimentos da Cultura Popular em Lauro de Freitas, moradora da cidade desde quando nasceu vem fomentando várias tradições no Município entre elas : Terno de Reis, Samba de Roda, Tradição das Baianas e o caruru de São Lázaro e São Roque. Badinha nasceu no dia da festa do padroeiro de Lauro de Freitas, 15 de Janeiro e não deixa de dizer que gosta muito de cantar e sambar e que a cidade, para ela chama Santo Amaro de Ipitanga que Lauro de Freitas é um homem que morreu de avião e não tem nada a ver com Santo Amaro.

Foto na Mostra da Cultura Popular organizado pelo Grupo bambolê no Chafariz

Dona Badinha também participa do Samba de Roda As Matriarcas que tem como responsável Júlio Brandão mais conhecido na Cidade como Careca. 

Festa de Emancipação de Lauro de Freitas

Terno de Reis do Centro de Lauro de Freitas

Caruru de São Lázaro e São Roque

Samba das Coroas

Lavagem do Pé de Oiti

Lavagem do Pé de Oiti

VEJAM O VÍDEO DE DONA BADINHA PASSANDO A TRADIÇÃO DO TERNO DE REIS PARA O GRUPO CULTURAL BAMBOLÊ DA VILA PRAIANA


FONTE : ARQUIVO GRUPO BAMBOLÊ

Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem

A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor do Colégio Christus, Jahilton José Motta, pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as questões foram divulgadas aos alunos da unidade educacional durante um pré-teste do Enem, uma semana antes do exame. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. Os outros dois anos são por crime de estelionato – por obter para si vantagem ilícita em prejuízo a outrem –, mais multa. Ao todo, o professor foi condenado a pagar 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.

FOLCLORE DE LAURO DE FREITAS - DONA AIDEE MESTRA DA CULTURA POPULAR

terça-feira, 20 de agosto de 2013

 Aideê Nascimento dos Anjos, a popular Dona Aidêe, moradora de Portão, tem 58 anos de idade  e há 16 anos está à frente do Terno de Reis e do Grupo Cultural Azânia de Portão. ELA FALA COM MUITO ORGULHO  :  “Meu negócio é dançar e ensinar o que eu sei para as crianças do meu Bairro. Me sinto muito bem resgatando a Cultura de Lauro de Freitas”

Grupo Azânia de dona Aidee 

VÍDEO DE DONA AIDEE NA DANÇA DO FOGO


VÍDEO DO TERNO DE REIS DE DONA AIDEE

INSS abre inscrições para concurso com 300 vagas e salários de até R$ 7 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São 300 vagas para o cargo de analista, sendo 24 destinadas a pessoas com deficiência. O prazo vai até o dia 13 de setembro. Para participar do processo seletivo, que possui vagas para a Bahia e outros oito estados, os candidatos precisam ter curso superior completo em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo ou Publicidade e Propaganda), Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho, Estatística, Fisioterapia, Letras (Língua Portuguesa), Pedagogia, Psicologia, Tecnologia da Informação e Terapia Ocupacional. Os salários podem chegar até R$ 7.147,12, incluindo gratificações e benefícios. O edital pode ser acessado e as inscrições devem ser feitas pelo portal da FunRio, realizadora do concurso. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Superintendência Regional Norte Centro-Oeste (circunscrição AC, AM, AP, DF, GO, MS, MT, PA, RO, RR e TO); Superintendência Regional Nordeste (circunscrição PE, AL, BA, CE, PB, RN, SE, MA e PI); Superintendência Regional Sudeste I (circunscrição SP); Superintendência Regional Sudeste II (circunscrição MG, ES e RJ); Superintendência Regional Sul (circunscrição SC, PR e RS) e Administração Central (circunscrição BSB). 

SP: Aluno terá de pagar R$ 10 mil por jogar casca de banana em professora

O Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP) condenou um estudante a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma professora após arremessar uma casca de banana sobre ela. Segundo o processo, o fato ocorreu em uma classe do terceiro ano do ensino médio em outubro de 2012. A professora disse que sofreu abalo psicológico após a atitude dos estudante e apresentou dificuldades para continuar as atividades na escola. Já o aluno, de 20 anos, alegou que não tinha intenção de acertar a docente, e que apenas estava brincando com um colega de jogar a casca no lixo. De acordo com o juiz Juan Paulo Haye Biazevic, a conduta do estudante expos a professora ao ridículo em um ambiente no qual ela deve ter autoridade para ensinar. "Não basta bradar por investimentos em educação se, na sala de aula, quem se dedica à tarefa de ensinar não é respeitado. Qualquer esforço do Poder Público para melhorar a educação do país cairá por terra se os alunos não estiverem dispostos a aprender", disse o magistrado na decisão. O juiz condenou ainda outros dois alunos, que teriam prestado informações inverídicas. Eles devem responder pelo crime de falso testemunho. (Terra)

Adriano ‘Imperador’ xinga fotógrafo ao ser flagrado com loira

O atacante Adriano Imperador segue chamando atenção pelas suas atuações, só que desta vez fora dos gramados. Na madrugada desta segunda-feira (19), o jogador, que está sem clube há algum tempo, foi flagrado por um paparazzi em uma pizzaria, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com duas mulheres e alguns amigos. À vontade, o atleta estava em clima de total intimidade com uma loira no local. Oartilheiro deu uma atenção toda especial à moça, com abraços, carinhos e um singelo beijinho na mão. No entanto, ao perceber que estava sendo fotografado, Adriano ficou revoltado e partiu para cima do fotógrafo, que acabou fugindo. O jogador xingou o profissional e  deixou os frequentadores do local chocados com a cena. Vale lembrar que o Imperador é casado com Renata Fontes, que está grávida. (Bocão News)

Governo e produtores querem incluir leite e mel na cerveja produzida no País

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a discutir nesta terça-feira (20/8) com produtores de cerveja a instrução normativa que mudará a fórmula da bebida. A nova receita deve permitir a adição de ingredientes de origem animal como leite e mel, além de chocolate, frutas e ervas. Também pode ser autorizado o uso de cereais como arroz e milho além da cevada e lúpulo. A flexibilização do preparo é uma reivindicação dos produtores e valerá também para os países do Mercosul. As discussões com o setor privado ocorrem no auditório daEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e vão até essa quarta-feira (21). Após o debate com os fabricantes, o texto da instrução normativa será levado ao Mercosul. A expectativa do governo é que as alterações vigorem a partir de 2015. A intenção é criar mais variedades com as alterações na fórmula de preparo da cerveja, que atualmente deve conter 55% de cevada e adição de lúpulo. Segundo o governo, o diferencial no sabor trará competitividade ao produto brasileiro e beneficiará os pequenos produtores artesanais. (Agência Brasil) 

Relógio inteligente da Samsung tem câmera, alto-falante, NFC e Bluetooth

Diversos rumores apontam que o Galaxy Gear, relógio de pulso inteligente da Samsung, será revelado oficialmente em 4 de setembro. Agora sabemos mais sobre ele. O GigaOM vazou algumas supostas especificações do smartwatch, e ele parece ser bem poderoso, trazendo tudo o que você esperaria de um smartphone moderno – mas na forma de um relógio. O Galaxy Gear deve vir com uma touchscreen OLED de 2,5 polegadas, e uma câmera de 2 megapixels embutida na pulseira. Além disso, a Samsung conseguiu miniaturizar os alto-falantes a ponto de integrá-los no corpo do relógio. Por dentro, ele teria um processador dual-core. De acordo com o SamMobile, trata-se de um Exynos 4212 dual-core de 1,5 GHz com chip gráfico Mali-400. Ele também deve usar NFC e Bluetooth 4.0 LE para trocar dados com seu smartphone. Além disso, haveria um acelerômetro dentro deste computador de pulso. Isto permite funções inteligentes, como ativar a tela automaticamente quando você levantar o pulso. Vale notar, no entanto, que o Galaxy Gear não é um celular: “ele funciona com celulares”, diz uma fonte ao The Verge.

Não há entrada para chip, nem conexão de dados no aparelho. (Os dois smartwatches que a Samsung lançou nos últimos dez anos são celulares de fato.) Isso parece uma boa notícia, já que os componentes de conexão celular gastam muita energia. E quanto aos apps? Aparentemente, eles serão fornecidos através da loja de apps da Samsung, em vez do Google Play. E para se conectar a outros dispositivos, o Galaxy Gear usaria um protocolo proprietário da Samsung. Por isso, ele exigiria um smartphone ou tablet da Samsung para funcionar. Isso permitiria alguns truques bacanas. Segundo o GigaOM, funciona assim: abra a notificação de um e-mail no smartwatch, então pegue seu celular e voilà: ele abre esse e-mail sozinho. Também haverá integração com Facebook e Twitter. Mas parece que, sim, a Samsung está criando um ecossistema mais fechado para seu smartwatch. Em duas semanas, saberemos se estes rumores estão corretos. O Gizmodo Brasil estará no evento Samsung Unpacked, e traremos as novidades – incluindo o Galaxy Note 3 – direto de Berlim. 

ANIVERSARIANTES DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013

MARCIO CUCA

CAIO BAUER

MARIANA ASSUNÇÃO

PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ

Anatel quer oferecer 300 mil orelhões com wi-fi no país

Foto: Reprodução

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira (19) que 300 mil orelhões serão modernizados no país e deverão oferecer wi-fi. “Nós temos hoje um milhão de orelhões e a maioria deles é subutilizada. A ideia é modernizarmos 300 mil", afirmou, em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo a Folha, ele afirmou que uma parte dos orelhões será mantida como hoje, para atender a regiões onde ainda são muito utilizados. A mudança ocorrerá na revisão do contrato de concessão. A consulta pública começa em março de 2014. A previsão é a de que os novos equipamentos entrem em funcionamento entre 2015 e 2016.

Governo recebe proposta para o metrô de Salvador e Lauro de Freitas

Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), recepcionou nesta segunda-feira (19), na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, a documentação da Companhia de Participações em Concessões (CPC), única a apresentar proposta na licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Lançado no último mês de maio, o edital na modalidade de Parceria Público-Privada prevê a complementação da Linha 1 até a Estação Pirajá, a implantação da Linha 2 – Bonocô até Lauro de Freitas – e a operação de todo o sistema por um período de 30 anos. Após a entrega da proposta, a Comissão de Licitação do Estado e os técnicos da BM&F Bovespa avaliaram os documentos do volume um, referente às Condições de Participação, Garantia da Proposta e Qualificação Técnica Operacional, o que habilitou a empresa a participar das demais fases da concorrência pública.

Governo baiano devolveu R$ 37 milhões por falta de projeto para obra no Pelourinho

por Sandro Freitas

O dinheiro estava liberado, mas faltou um projeto adequado para utilizar a verba era do Ministério do Turismo de R$ 37 milhões. O tal projeto deveria ter sido feito para uma adequação completa na acessibilidade do Centro de Histórico de Salvador, com a revitalização de calçadas, pavimentos e outros espaços. Por questões burocráticas – falta de um plano adequado e de licenças – o Estado não cumpriu uma das exigências básicas do contrato, iniciar as obras em até dois anos, como afirmou o secretário nacional do Ministério do Turismo, Fábio Mota. “É muito lenta essa execução. Tinha até junho de 2012 para iniciar as obras. Não iniciou, pois faltou a licença e no final o Estado devolveu R$ 37 milhões”, disse Mota, “Quando o recurso é empenhado, por um decreto presidencial, o Estado ou Município tem dois anos para iniciar a obra. É o prazo legal. Se não iniciar, o recurso é devolvido e foi o que aconteceu com os R$ 37 milhões”, completou. No caso, as obras seriam executadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
 

Atraso é destaque até na página do Escritório de Referência do Pelourinho, com última notícia de novembro de 2012
 

O projeto começou na Secretaria Estadual de Cultura (Secult), que auxiliou na formação de câmaras setoriais para elaborar todo o plano, com participação da sociedade, através do Escritório de Referência do Centro Histórico de Salvador. Contudo, a assessoria da Secult afirma que ainda no ano passado o centro foi transferido para outra pasta, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O Bahia Notícias tentou contato com os dois órgãos, tanto a Secult quanto a Sedur, mas não obteve sucesso. Para se ter uma ideia da morosidade em relação ao Escritório, pode se tomar como exemplo o site da unidade. Até esta segunda-feira (19), o órgão mantinha no portal a informação de que pertence a Secult e ainda tinha como principal notícia um fato ocorrido em novembro de 2012. Em contato com o BN, algumas empresas que prestam pequenas obras no cenário turístico baiano questionaram a forma como o setor é encarado pelo Estado, ao acusar a cúpula do governo – leia-se órgãos como as secretarias da Casa Civil, Planejamento e Fazenda – de não enxergar o turismo como prioridade.