VEREADORES DE LAURO DE FREITAS VÃO VOTAR HOJE DIA 05 DE DEZEMBRO O DESTINO E ORÇAMENTO DA CIDADE - VAMOS COMPARECER A CÂMARA HOJE AS 14 HORAS

DESDE SEGUNDA FEIRA MUITAS REUNIÕES COM O LEGISLATIVO , VEREADORES AGITADOS ENTRANDO E SAINDO DO GABINETE DO PREFEITO E DA CÂMARA DE VEREADORES PORQUE DE  ALGUNS MOTIVOS QUE SERÃO  VOTADOS NA SESSÃO DE HOJE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 AS 14 HORAS :

PPA     E     LOA

PPA

O Plano Plurianual – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).

Efetivo da Força Nacional chega à Bahia ainda nesta quarta

Foto: Divulgação

Chega nesta quarta-feira (4) à Bahia o restante do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que vai atuar no sorteio final das chaves da Copa do Mundo de 2014. Segundo a Agência Estado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o envio da força ao estado para reforçar a segurança do evento, que ocorre nesta sexta-feira (6). A lista de convidados tem 1,3 mil nomes e terá a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa, na sigla em inglês), Joseph Blatter, e do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. De acordo com portaria do ministério, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, a atuação da força envolve controle de tumultos e distúrbios civis, escolta e segurança dos membros do Comitê Executivo da Fifa, preservação da ordem pública e garantia da integridade dos envolvidos. Segundo o Ministério do Esporte, estarão envolvidas na organização do evento 2,7 mil pessoas, sendo 200 voluntários, para a estrutura de suporte aos convidados e à imprensa. A portaria informa que a necessidade do emprego da Força Nacional partiu de “manifestação expressa” do governador da Bahia, Jaques Wagner. De acordo com o secretário estadual da Copa, Ney Campello, o governo estadual investiu R$ 6,4 milhões na estrutura do evento. A atuação do efetivo durará sete dias, a partir desta quarta, de acordo com o documento. Parte dos homens e mulheres da Força, no entanto, já atua no estado desde 27 de novembro, segundo o Ministério da Justiça.

PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS DIVULGA 7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através da Secretaria de Governo (Segov), publicou a 7ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2012. Nesta chamada foram convocados 210 candidatos para o citado concurso, referente aos seguintes cargos: terapeuta ocupacional, farmacêutico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, professor de educação física, professor de 6º ao 9º ano – Matemática, professor do 6º a 9º - Geografia, coordenador Pedagógico 20hs, auxiliar de classe, auxiliar de classe – PNE, auxiliar de saúde bucal, salva-vidas, agente administrativo, agente administrativo – PNE, assistente administrativo e técnico de nível médio.

A sétima chamada foi publicada na edição de 29 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do Município, tendo definido que os candidatos deverão comparecer no prazo de cinco dias úteis na Casa do Trabalhador, situada no Centro, a partir das datas indicadas no cronograma descrito no Anexo Único, para apresentação de documentos pessoais, bem como para obterem informações acerca dos exames médicos admissionais necessários.
O não comparecimento do convocado nos prazos estabelecidos, a não apresentação da documentação exigida no Edital ou a inaptidão comprovada na avaliação médica e/ou psicológica pré-admissional, implicará a desclassificação no certame, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
Por fim, importante salientar que o município de Lauro de Freitas alcançou a expressiva marca de 920 convocações de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2012, situação que atesta o compromisso da atual gestão com a necessária adequação do seu quadro de pessoal, que continuará nos próximos anos.      
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Papa Francisco estaria saindo escondido à noite vestido como padre para evangelizar mendigos

O sentido de proximidade entre a Igreja e os necessitados que o papa Francisco tem tentado transmitir aos fiéis católicos pode ter ganho uma nova dimensão com a informação de que ele mesmo estaria indo às ruas de Roma à noite evangelizar mendigos. O arcebispo Konrad Krajewski, um dos mais próximos ao pontífice, deixou escapar recentemente que o papa Francisco estaria acompanhando-o à noite, vestido como um padre comum, em suas jornada de evangelismo aos sem-teto e mendigos da capital italiana. “Quando eu digo a ele ‘eu vou sair para a cidade esta noite’, há o risco constante de que ele vai vir comigo”, afirmou o arcebispo Konrad durante uma entrevista. Segundo o portal Huffington Post, uma fonte no Vaticano confidenciou que “os guardas suíços confirmaram que o papa se aventurou por Roma à noite, vestido como um sacerdote regular, para se encontrar com homens e mulheres sem-teto”. Antes de ser eleito papa, o cardeal Jorge Mario Bergoglio era conhecido por sair à noite e distribuir a eucarista a sem-tetos, usando o transporte público e sentando com eles nas ruas para demonstrar amor e cuidado. (Gospelmais)

Novo uniforme da Seleção desrespeita estatuto e pode não ser usado na Copa

Lançado no último dia 24 com festa no Rio, o novo uniforme da seleção brasileira desrespeita o estatuto da CBF. A retirada da palavra "Brasil" logo abaixo do tradicional símbolo desobedece o documento que regula o funcionamento da entidade. Na teoria, o modelo atual da camisa não poderá ser usado pelos jogadores no dia marcado para a sua estreia: em março, contra a África do Sul, em Johannesburgo. A inscrição constava no uniforme da seleção desde a Copa de 1982. O modelo com a gola em Y foi desenhado pela multinacional de marketing esportivo para ser usado pela seleção no Mundial do próximo ano. O inciso segundo do artigo oito define os parâmetros do famoso símbolo da CBF e afirma que a palavra "Brasil" tem que figurar na parte inferior "em cor verde e na parte superior o número de estrelas representativa de conquistas de Campeonatos Mundiais". (Folha)

VITÓRIA PODE SER CAMPEÃO SIMBÓLICO DO 2º TURNO

Em caso de um triunfo sobre o Atlético-MG, neste domingo (8), às 16h, no estádio Independência, o Vitória pode terminar como campeão simbólico do segundo turno do Brasileirão. Com 35 pontos ganhos no returno, o Leão está com a mesma pontuação do Cruzeiro, que soma um triunfo a mais – 11 contra 10. Caso o campeão brasileiro apenas empate sua partida diante do Flamengo e o rubro negro baiano vença o Galo, o time de Ney Franco chegará à marca importante na competição nacional. Neste segundo turno, o Vitória é o time que menos perdeu – três jogos – e com 34 gols é o que mais marcou ao lado do Cruzeiro. O treinador Ney Franco quer a vaga na Libertadores, mas não despreza tal feito que seu time pode alcançar. “Seria interessante”, comentou sorrindo o técnico.

Deputado Estadual Sidelvan da Iurd chegando agora aqui em Lauro de Freitas para fortalecer o Vereador Edilson Ferreira

O Deputado Estadual do P R B Sidelvan Nobrega chegou agora para conversar com o Dr. Márcio. Alguma coisa boa para o P R B. de Lauro de Freitas. O que será?

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Vale-Cultura atinge 0,5% da meta em dois meses

O projeto do Vale-Cultura atingiu 0,5% da meta estipulada pelo Ministério da Cultura em apenas dois meses. O objetivo do governo é que seja atingida a marca de 42 milhões de pessoas até 2020, sendo que até o momento 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas foram cadastrados. "A adesão superou nossas expectativas", disse a pasta por meio de assessoria. "O cenário é de uma adesão crescente, em especial, em 2014", afirma. O programa oferece R$ 50 mensais para serem gastos com atividades culturais, como cinema, shows e peças de teatro. As empresas não são obrigadas a aderir ao uso do cartão e nem oferecer o mesmo aos funcionários, mas aquela que o fizer, terá 1% de dedução no Imposto de Renda. Com informações da Folha de S. Paulo. 

Comissão da Câmara aprova cotas para negros em concursos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, o projeto de lei que reserva um quinto das vagas em concursos públicos do governo federal para a população negra. Essa proposta, de autoria do Executivo, foi enviada ao Congresso Nacional no início de novembro. O texto prevê que 20% dos postos disputados em concursos públicos da administração federal, de autarquias, fundações públicas e de empresas sob o controle da União deverão ser reservadas ao candidato que se autodeclarar preto ou pardo, conforme quesitos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O projeto também estabelece que essa política terá prazo de vigência de 10 anos. Na Comissão de Trabalho da Câmara, o relator Vicentinho (PT-SP) propôs a rejeição de todas as emendas apresentadas. Entre outros pontos, elas visavam estender a política de cotas para negros aos cargos comissionados e estabelecer que a lei valeria por prazo indeterminado. Em tese, o projeto de lei 6.738 de 2013 ainda deve ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Constituição e Justiça. Por tramitar com urgência constitucional, no entanto, ele não precisa necessariamente passar pelas duas comissões antes de ser votado pelo plenário da Câmara. (Estadão)

Cobertura 4G chegou a 74 municípios, diz SindiTelebrasil

A cobertura da tecnologia 4G já chegou a 74 municípios brasileiros neste ano, informou o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Segundo o diretor executivo da entidade, Eduardo Levy, essas cidades concentram 30% da população. Até outubro, o País já contabilizava 731 mil acessos 4G. O alcance supera o compromisso assumido pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, que era atender 50% da área urbana das cidades sede da Copa do Mundo até o fim deste ano - Cuiabá, Curitiba, Manaus, Natal, Porto Alegre e São Paulo. Até abril deste ano, a cobertura já havia chegado às cidades sede da Copa das Confederações: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Segundo o SindiTelebrasil, as teles já instalaram 8.551 antenas com a nova tecnologia. Considerando as tecnologias 2G e 3G, a quantidade de antenas instaladas supera os 15 mil. Até maio de 2014, a cobertura 4G terá que chegar a todas as capitais e aos municípios com mais de 500 mil habitantes. A prioridade da cobertura 4G, segundo a entidade, são corredores de circulação de moradores e turistas, como aeroportos, redondezas de estádios, pontos turísticos e locais de grande concentração de pessoas. (Agência Estado)

REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM LAURO DE FREITAS JÁ ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS PARA 2014

Estamos reformando as escolas da rede municipal, levando melhorias na infraestrutura, com pintura, revisão elétrica e hidráulica, reforma de telhado e adequações prediais. As obras vão beneficiar milhares de alunos da rede municipal.

Creche Dr. Djalma Ramos em Vida Nova totalmente reformada, beneficiando mais de 200 crianças da comunidade. 

Escola Pedro Paranhos em Portão totalmente reformada.

LAURO DE FREITAS JÁ EM CLIMA DE NATAL

PROJETO RESGATA VALORES DE QUINGOMA PARA ALUNOS DA CRECHE MÃE MARIA EM LAURO DE FREITAS

Na última terça-feira (3), a Creche Mãe Maria promoveu o 1º Projeto da Consciência Negra, com o tema "Quilombola: Resgatando os Valores de Quingoma". A creche foi inaugurada no início de 2013, pelo prefeito Márcio Paiva, e atende a 110 crianças entre um e cinco anos.

"Estamos resgatando as raízes desses alunos e o nosso objetivo é que as crianças do Quingoma se sintam parte da sociedade, que se reconheçam como negros. Estou apaixonada pelo projeto e vamos trabalhar com as questões culturais dos negros e dos índios, para que isso se internalize e que eles se sintam pessoas de bem", analisou a diretora da creche, Luciara Pinto.
O evento contou com apresentações de samba de roda, capoeira, desfile da beleza negra e muita alegria, além da ilustre presença do Sr. Francisco, que é um remanescente quilombola e que se emocionou com o projeto. Também estiveram presentes o secretário de Educação do município (Semed), Edmílson Pereira, além de representantes da Secretaria da Juventude (Seju) e do Gabinete do Prefeito (Gapre).
"A Prefeitura emplaca nesta tarde um projeto pioneiro. Todos nós sabemos que essa questão da negritude em nossa população acontece em níveis mais adiantados e hoje estamos cuidando da base. Significa que nós estamos formando os nossos professores, os nossos monitores, para trabalhar com essas crianças, valorizando as suas raízes, a sua cultura, suas expressões. Hoje podemos ver essa infinidade de manifestações, a presença de pessoas de todos os movimentos que estão sentindo a importância de trabalhar desde a base a consciência de nossas crianças", afirmou o secretário de Educação, Edmílson Pereira.

Panetones já podem ser adquiridos na ACOPAMEC

Os panetones produzidos pela Padaria Boa Esperança, da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (ACOPAMEC), já podem ser adquiridos pelo valor de R$ 4,10. As encomendas acima de unidades terão 5% de desconto e a renda será destinada para os projetos desenvolvidos no local.  Mais informações pelo telefone (71) 3616-3414.

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Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Bahia, recebe homenagens

No próximo dia 8 de dezembro, fiéis da Arquidiocese de Salvador homenageiam Nossa Senhora da Conceição, a padroeira da Bahia. Dentre as paróquias, a Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, que este ano reflete o tema Virgem Maria, peregrina da Fé, e conta com um novenário até o dia 7 de dezembro, sempre às 19h30.

Além da Basílica, outras seis comunidades celebram a festa da Imaculada Conceição. A crença na concepção virginal de Maria ocorre desde o início do Cristianismo e, no Brasil, desde o período Imperial, porém a devoção a Nossa Senhora da Conceição só foi instituída universalmente em 1476 pelo Papa Sisto IV.

Na Bahia, a proclamação de Nossa Senhora da Conceição como Padroeira do Estado foi uma conquista de Dom Avelar Brandão Vilela, Arcebispo do período, que fez a proclamação em nome do Papa Paulo VI. O ponto alto das celebrações ocorre no dia 8, data em que o Papa Pio IX proclamou como verdade de fé, em 1854, o dogma da Conceição de Maria. Confira as programações completas:

Basílica Nossa Senhora da Conceição da Praia (rua da Conceição da Praia, igreja, s/n, Comércio. Tel.: 3243-7219 / 3038-6254)

Tema central: Virgem Maria, peregrina da Fé

Novenário: 29 de novembro a 7 de dezembro, às 19h30. Nos dias 5 e 6 de dezembro haverá atendimento para Confissão, das 17h às 19h.

Dia festivo (8 de dezembro): Missas às 5h, 6h e 7h. Já às 9h será realizada uma Missa solene, presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Os devotos participam, ainda, de missas às 12h, 14h, 15h30 e 18h.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Itapuã (praça Dorival Caymmi, s/n. Tel.: 3375-2082)

Tema central: A nossa paróquia Mariana. Comunidade de vivência da fé com alegria

Novenário: de 29 de novembro a 7 de dezembro, sempre às 19h.

Dia festivo (8 de dezembro): Alvorada e Ofício de Nossa Senhora, às 6h; Missas solenes às 6h30, 8h e 11h; às 15h30, oração do Terço e louvor Mariano; às 16h, procissão pelas ruas do bairro. A Missa de encerramento será presidida pelo bispo auxiliar Dom Gilson Andrade da Silva, às 18h.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Lapinha (Largo da Lapinha, s/n. Tel.: 3242-9108)

Novenário: 29 de novembro a 7 de dezembro, sempre às 19h. Todos os dias, após a novena, haverá quermesse com barracas de comidas típicas, artesanato e atrações culturais.

Dia festivo (8 de dezembro): Oração da manhã, às 6h; Missas às 7h e 9h; às 10h haverá a Consagração a Nossa Senhora. O Terço Luminoso será meditado pelos fiéis às 15h e uma procissão percorre as ruas do bairro a partir das 16h. A Missa solene encerra os festejos, às 19h.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Periperi (praça Lions C. Internacional, s/n. Tel.: 3307-1817)

Novenário: 29 de novembro a 7 de dezembro, sempre às 19h.

Tema: Restaura a minha Fé!

Dia festivo (8 de dezembro): Alvorada, às 6h, e Missa às 7h, presidida pelo bispo auxiliar Dom Gilson Andrade da Silva. Missas também às 9h e 12h. Às 10h haverá a Consagração a Nossa Senhora. Uma procissão percorre as ruas do bairro a partir das 15h, e às 19h uma Missa festiva encerra as solenidades.

Fotos: Pascom Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia

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Devotos festejam Santa Bárbara

Com o tema “Santa Bárbara, por seu testemunho de vida contrita a Deus renovamos a Fé nas promessas de Cristo”, os devotos de Santa Bárbara festejam a padroeira com um tríduo até o dia 3 de dezembro, sempre às 18h, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Pelourinho). No dia festivo, 4, acontecerá uma alvorada às 6h; às 8h será celebrada a Missa Solene, presidida pelo capelão, padre Lázaro Muniz. A partir das 10h os devotos sairão em procissão pelas ruas do Centro Histórico. Mais informações pelo telefone (71) 3242-6463. 

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ANTT aprova redução de pedágio em rodovias na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a redução do valor do pedágio cobrado no sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528, trecho Divisa BA/MG – Salvador, acesso à Base Naval de Aratu. O sistema é explorado pela ViaBahia Concessionária de Rodovias. Com a decisão, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada passou de R$ 3,13447 para R$ 3,06300 nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7, e de R$ 1,78665 para R$ 1,74591 nas praças de pedágio P1 e P2. Os novos valores representam queda de 2,28%. A ANTT também decidiu manter em R$ 3,10 a Tarifa Básica de Pedágio para a categoria de veículo 1 nas praças P3, P4, P5, P6 e P7. Já nas praças P1 e P2, o pedágio cobrado de veículo tipo 1 caiu de R$ 1,80 para R$ 1,70. As novas tarifas entram em vigor a partir de zero hora do próximo dia 7. A íntegra da resolução da ANTT, com o detalhamento dos valores e respectivos tipos de veículos e praças de pedágio, está publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU).   Fonte: A tarde 

Homem fica nu em praça de Vitória da Conquista

Foto: Reprodução/ Facebook

Um episódio inusitado nas ruas de Vitória da Conquista rendeu muitos compartilhamentos na rede social Facebook, nesta terça-feira (3). Um homem ficou nu, em plena luz do dia, no meio da Praça Nove de Novembro, uma das mais movimentadas do município do sudoeste baiano. Segundo informações do Blog do Anderson, o rapaz não chegou a assustar quem passava pelo local, mas foi contido por agentes da polícia administrativa da prefeitura. A gestão municipal ainda não divulgou a identidade do homem ou as razões pelas quais ele se despiu em via pública.

Segunda fase de vendas de ingressos para Copa começa 8 de dezembro

por Sandro Freitas / Cláudia Callado

Foto: Goal

Os torcedores que não conseguiram adquirir os ingressos para a Copa do Mundo de 2014 na primeira fase de vendas terão uma nova chance a partir do próximo domingo (8). O sorteio das entradas, no entanto, será realizado apenas no mês de fevereiro. À espera de uma demanda muito grande de pedidos, a Fifa destacou a necessidade de fazer rotas e garantir voos para todos os compradores. O secretário de marketing da entidade, Thierry Weil, afirmou, no entanto, que eles aprenderam uma lição com o Mundial na África do Sul, em 2010, em relação aos ingressos. Na ocasião, muitos estádios foram vistos com um grande número de cadeiras vazias. “A gente sabia que os sul-africanos gostavam de futebol, mas não poderíamos esperar que todos os ingressos fossem vendidos”, destacou. 

Alunos do curso de Dança em Cadeira de Rodas ganham prêmios nacionais Mais duas importantes conquistas entraram para a coleção de prêmios do curso municipal de Dança em Cadeira de Rodas, mantido pela Secult.

Secor/Prefeitura de Santos

Mais duas importantes conquistas entraram para a coleção de prêmios do curso municipal de Dança em Cadeira de Rodas, mantido pela Secult (Secretaria de Cultura). No dia 29, na capital, durante o XII Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em Cadeira de Rodas, promovido pela CBDCR (Confederação Brasileira de Dança em Cadeira de Rodas), duas duplas conquistaram lugar de destaque na competição..1

O par composto por Lidia Fagundes e Alexandre Siqueira garantiu o título de campeão brasileiro na categoria Avançada (considerado o título máximo do evento). Já a dupla Ana Patricia Oliveira e Valmir Magno obteve a 2ª colocação na categoria Duo Dance (somente para cadeirantes). As duplas foram coordenadas pela técnica Luciana Ramos.

O campeonato é um dos mais importantes da categoria, atraindo dançarinos de Sergipe, Pará, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O par composto por Lidia Fagundes e Alexandre Siqueira garantiu o título de campeão brasileiro na categoria Avançada (considerado o título máximo do evento)

Apresentação no Arte Final
Quem quiser ver de perto a performance dos alunos do curso, pode conferir, gratuitamente, sexta-feira (6), a partir das 19h, no Cais Milton Teixeira (av. Rangel Pestana, 150, Vila Mathias). A apresentação é uma das atrações do ‘Artefinal – Mostra de Trabalhos Artísticos dos Alunos das Escolas de Artes’, da Secult. A entrada é franca.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

FONTE : DIÁRIO DO LITORAL

ANIVERSARIANTES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013

BARBARA CRISTINA

MÁRCIA CRISTINA

CADINHO DE ITINGA

BARBARA MENEZES

PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ

Cobrança de estacionamento em shoppings será ‘contribuição’ ao trânsito, diz associação

por Carol Prado

Foto: Reprodução / Estadão

Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), a fixação de taxa de utilização nos estacionamentos dos shoppings de Salvador será “favorável” à mobilidade da cidade. A polêmica avaliação é do coordenador estadual da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio. Ao minimizar os impactos do peso a mais no bolso do consumidor, o gestor caracterizou a arrecadação como “corriqueira” na capital e “benéfica ao setor de compras”. “As pessoas em Salvador estão acostumadas a pagar estacionamento no aeroporto, hospital, prédios empresariais... Faz parte do dia-a-dia. Tenho certeza que será até favorável para o trânsito. Hoje, a família de cinco pessoas vai ao shopping, cada uma com seu carro. Isso não vai mais acontecer”, previu. No início do ano, a entidade conseguiu parecer favorável ao recolhimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, após recurso interposto pela Superintendência de Controle do Uso e Ordenamento do Solo (Sucom), a questão seguiu para o STF. De acordo com Piaggio, apesar de ter sido responsável por pleitear a licença, a Abrasce não ficará encarregada de definir prazos e valores para a cobrança. “Todas as condições devem ser decididas por cada empresa, por questões mercadológicas”, divulgou. Contatados pelo BN, os shoppings Barra, Iguatemi e Center Lapa não quiseram se manifestar sobre o assunto. Já o Salvador Shopping, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a data para início da aplicação da taxa “está sendo definida”.

Dispositivo ajuda a salvar bebês presos no canal de parto

Jorge Odón teve a ideia enquanto dormia. De alguma maneira, disse, seu inconsciente fez um salto entre um vídeo que ele tinha visto no YouTube sobre como extrair uma rolha de dentro de uma garrafa de vinho e a ideia de que o mesmo princípio poderia salvar bebês presos no canal de parto. O argentino Odón, que tem 59 anos e é mecânico de automóveis, construiu o primeiro protótipo de seu dispositivo na cozinha de sua casa, usando um vidro como modelo do útero, a boneca de sua filha no lugar do bebê preso no canal e uma bolsa e manga de tecido costuradas por sua mulher como instrumento que salvaria a vida do bebê. Por mais improvável que possa parecer, a ideia ganhou o endosso da Organização Mundial de Saúde, e uma empresa americana de tecnologia médica acaba de obter a licença para produzir o dispositivo. Com o Instrumento Odón, um assistente desliza um saco plástico dentro de uma manga plástica lubrificada, posicionando-o em volta da cabeça do bebê, infla o saco, para que agarre a cabeça, e puxa o saco até o bebê emergir do canal. Médicos dizem que o instrumento tem potencial enorme para salvar bebês em países pobres e, possivelmente, reduzir os partos por cesárea em países ricos.De acordo com o médico Mario Merialdi, da OMS, complicações potencialmente graves ocorrem em 10% dos 137 milhões de partos realizados anualmente em todo o mundo. Mais ou menos 5,6 milhões de bebês nascem mortos ou morrem pouco depois de nascer, e 260 mil mulheres morrem ao dar à luz. A obstrução do trabalho de parto, que pode ocorrer quando a cabeça do bebê é grande demais ou quando a mãe está exausta e para de ter contrações, é um fator importante nessas mortes. Nos países ricos, o sofrimento fetal resulta numa corrida para a sala de cirurgia. Mas em clínicas médicas pobres em áreas rurais, disse Merialdi, "se o bebê não sai, a mulher não tem a quem recorrer". As opções usadas hoje em casos desse tipo são o fórceps -uma espécie de tenaz grande e arredondada- ou a extração por vácuo, com ventosas colocadas sobre o couro cabeludo da criança. Quando usados por pessoas não treinadas, esses métodos podem provocar hemorragias, esmagar a cabeça do bebê ou torcer a espinha dele. O dispositivo de Odón será manufaturado pela Beckton, Dickinson and Company, ou BD, de Nova Jersey. "Minha primeira reação, assim que vi o dispositivo, foi positiva", contou Gary M. Cohen, vice-presidente-executivo do setor de saúde global da BD. Foi no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, onde Merialdi lhe pediu que estudasse a possibilidade de produzir o instrumento.

O dispositivo já foi testado em 30 mulheres argentinas. Todas estavam em hospitais, já tinham dado à luz antes e apresentavam trabalho de parto normal. Agora a OMS vai supervisionar ensaios com outras mulheres. Odón contou que, sete anos atrás, funcionários dele estavam imitando um vídeo mostrando que é possível recuperar uma rolha empurrada para dentro de uma garrafa vazia, inserindo na garrafa um saco plástico de supermercado, soprando o saco até ele envolver a rolha e então puxando-o para fora. Às 4h da manhã ele acordou sua mulher e lhe contou a ideia que tinha acabado de ter. Odón recorda: "Ela disse que eu estava maluco e voltou a dormir". Na manhã seguinte, um amigo o apresentou a um obstetra. O médico o incentivou, e ele continuou a trabalhar sobre a ideia. O saco costurado por sua mulher deu lugar a um saco de polietileno, e um útero de plástico tomou o lugar do vidro. Com a ajuda de um primo, Odón foi apresentado ao diretor de obstetrícia de um grande hospital de Buenos Aires. O diretor tinha um amigo na OMS que conhecia o Dr. Merialdi. Numa conferência médica realizada na Argentina em 2008, Merialdi reservou dez minutos para falar com Odón durante uma pausa para um café. O encontro acabou durando duas horas. Desde então, Odón continuou a aperfeiçoar o dispositivo, patenteando cada modificação para que possa receber royalties em algum momento. Cohen disse que ainda é cedo para saber quanto a BD cobrará pelo instrumento, mas cada um deve custar menos de US$ 50 para ser fabricado. Merialdi disse ser a favor da ideia ter fins levemente lucrativos, porque já viu outras ideias com potencial de salvar vidas ter dificuldade em ser concretizadas por falta desse elemento, como as injeções de sulfato de magnésio, que previnem a eclampsia fatal, e os corticosteróides, que aceleram o desenvolvimento dos pulmões de bebês prematuros. (Folha)

Prefeitura reconhece derrota judicial em cobrança de estacionamento de shoppings

Foto: Divulgação

Em comunicado enviado à imprensa na tarde desta terça-feira (3), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) reconheceu a derrota judicial referente à solicitação realizada no ano passado, pela Associação Brasileira de Shoppings Centers, para início da cobrança de taxas de utilização nos estacionamentos dos centros de compras de Salvador. De acordo com a autarquia, a prefeitura ‘vem litigando’ a constitucionalidade da Lei Municipal nº. 4736/1993, que proíbe a arrecadação, desde o início do ano, quando o processo já havia sido julgado desfavoravelmente em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após recurso interposto pela gestão municipal em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Luiz Fux, considerou improcedente o pedido feito pela Sucom. “Ocorre que o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 684454) de forma definitiva, reconhecendo a inconstitucionalidade da lei e autorizando a cobrança. Entendemos que o assunto é de natureza jurídica e, desta forma, há de ser tratado, razão pela qual não desejamos politizar um tema tão polêmico e que afeta toda a cidade”, informou o órgão, ao divulgar que “ainda estuda as consequências do parecer” à cidade. “Sempre empreendemos todos os esforços com o objetivo de resistir a esta cobrança (...). Assim que forem concluídos os estudos dos efeitos, a sociedade tomará amplo conhecimento da posição da prefeitura”, previu.

Souto dispara contra governo e afirma que Bahia vai entrar para o Guinness de assalto a banco

por Sandro Freitas

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Se é candidato ou não ao Palácio de Ondina, o ex-governador Paulo Souto (DEM) prefere se manter calado, mas o democrata tem utilizado – cada vez mais – as redes sociais para comentar diversos assuntos, que vão desde futebol e economia, até política e gestão pública. Nesta terça-feira (3), Souto aproveitou a Fan Page que possui no Facebook para cutucar o governo de Jaques Wagner (PT), citando o registro de cinco assaltos a banco em menos de 24 horas. O ex-governador chegou a sugerir que o estado seja incluído no Guiness, livro mundial dos recordes. “Cinco assaltos a agencias bancarias num único dia: Barra, Sítio do Conde, Humildes, Várzea Nova e Ribeira do Amparo. O Estado pode ir para o Guinness. [...] Barra e Ribeira do Amparo foram palco hoje de cenas que aterrorizaram as populações, com os assaltos a agencias bancárias. Enquanto isso é duro ver governistas defendendo as ações do Governo do Estado na segurança, exibindo quantas viaturas compraram e coisas que tais. Interessam os resultados e esses são péssimos. A população vive em pânico”, alfinetou Souto, que também criticou os dados apresentados pelo Executivo: “E o Governo continua propagando quantas viaturas comprou. Pra isso?“, completou. O pré-candidato democrata não declarado, mas anunciado por correligionários, também sugeriu que o três de dezembro, em alusão a Bahia, seja instituído como “Dia Nacional de Combate aos Assaltos a Bancos”.

II Copa de Futebol Natal Sem Fome

II COPA TAAB DE FUTEBOL "NATAL SEM FOME 2013"

favor solicito que entrem em contato pelo telefones 9159-0909/8681-0051
* TABELA ATUALIZADA *

ATENÇÃO SENHORES ATLETAS E PROFESSORES , TIVEMOS QUE ATUALIZAR A TABELA DEVIDO CONFIRMAÇÃO DOS TIMES .

GRUPOS DA COPA TAAB DE FUTEBOL 2013

CATEGORIA -2002/2003
GRUPO A –GALICIA , PSC , ATLÂNTICO
GRUPO B – JUVENTUS, TALENTOS, SALVADOR
*Classificam-se 02 equipes de cada grupo.

CATEGORIA – 2000/2001
GRUPO A – GALICIA , PSC, SÃO MARCOS
GRUPO B-SALVADOR, PROJETO NB, ATLÂNTICO
GRUPO C –JUVENTUS , TALENTOS, GRÊMIO
*Classificam-se 01 equipe de cada grupo e o melhor 2ºLugar.

CATEGORIA – 98/99
GRUPO A – GALICA , PSC, SÃO MARCOS , REVELAÇÃO
GRUPO B – SALVADOR ,PROJETO NB, ATLÂNTICO
GRUPO C- JUVENTUS , PÉ DE MOLEQUE , GRÊMIO
Classificam-se 01 equipe de cada grupo e o melhor 2º Lugar.

II COPA TAAB DE FUTEBOL " NATAL SEM FOME"

I- RODADA

DIA 07/12- SÁBADO: LOCAL:PARQUE SANTIAGO

• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 08:20 GALICIA X PSC (PORTÃO)CAT.2002
• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 09:00 GALICIA X PSC (PORTÃO)CAT.2000
• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 09:50 GALICIA X PSC(PORTÃO)CAT.98/99
• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 10:30 SALVADOR X PROJETO NB CAT.2000
• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 11:10 SALVADOR X PROJETO NB CAT.98/99

• P.SANTIAGO- 07/DEZ - 14:00 JUVENTUS X PÉ DE MOLEQUE 98/99
• P.SANTIAGO- 07/DEZ -14:50 JUVENTUS X TALENTOS 2000/01
• P.SANTIAGO- 07/DEZ -15:40 JUVENTUS X TALENTOS-2002/03

II - RODADA

DIA 13/12 –SEXTA: ESTÁDIO DE LAURO DE FREITAS (CENTRO)

• L.DE FREITAS- 13/DEZ - 10:00 PSC (PORTÃO)X ATLÂNTICO – CAT .2002/03
• L.DE FREITAS – 13/DEZ- 10:50 PSC (PORTÃO)X SÃO MARCOS-CAT.2000/01
• L.DE FREITAS - 13/DEZ -11:10 PSC (PORTÃO)X SÃO MARCOS-CAT .98/99

• L.DE FREITAS - 13/DEZ - 13:30 PROJETO NB X ATLÂNTICO –CAT. 98/99
• L.DE FREITAS - 13/DEZ - 14:20 PROJETO NB X ATLÂNTICO - CAT.2000/01
• L.DE FREITAS - 13/DEZ - 15:10 JUVENTUS X GRÊMIO- CAT. 98/99
• L.DE FREITAS - 13/DEZ - 16:00 JUVENTUS X GRÊMIO-CAT. 2000/01
• L.DE FREITAS - 13/DEZ - 16:50 JUVENTUS X SALVADOR-CAT. 2002/03

III- RODADA

DIA 14/12 –SÁBADO –FEIRA LOCAL:ESTÁDIO DE LAURO DE FREITAS (CENTRO)

• L.DE FREITAS- 14/DEZ - 09:00 SALVADOR X ATLÂNTICO – CAT .98/99
• L.DE FREITAS – 14/DEZ- 09:50 SALVADOR X TALENTOS -CAT.2002/03
• L.DE FREITAS - 14/DEZ -10:30 SALVADOR X ATLÂNTICO- CAT 2000/01

• L.DE FREITAS -14/DEZ - 13:30 GRÊMIO X PÉ DE MOLEQUE –CAT. 98/99
• L.DE FREITAS - 14/DEZ - 14:20 GRÊMIO X TALENTOS - CAT.2000/01
• L.DE FREITAS - 14/DEZ - 15:10 GALICIA X SÃO MARCOS - CAT. 98/99
• L.DE FREITAS - 14/DEZ - 16:00 GALICIA X SÃO MARCOS CAT. 2000/01

SEMI - FINAL

DIA 20/12 – SEXTA -FEIRA - ESTÁDIO DE LAURO DE FREITAS (CENTRO)

• 08:00 SEMI-FINAL(2002) 1ºCOL. (A) X 2º COL(B)
• 08:50 SEMI FINAL (2002) 1ºCOL.(B) X 2ºCOL.(A)
•
• 09:30 SEMI-FINAL (2000) 1º MELHOR COL (A) X BIONICO
• 10:20 SEMI FINAL (2000) 1º COL X 1º COL
•
• 11:00 SEMI FINAL(98) 1º MELHOR X BIONICO
• 11:50 SEMI FINAL (98) 1º COL X 1º COL.
•
FINAL
DIA 22/12 –DOMINGO- ESTÁDIO DE LAURO DE FREITAS (CENTRO)
• 10:00 FINAL (2002) VENC 1º JOGO X VENC 2º JOGO
• 10:50 FINAL (2000) VENC 1º JOGO X VENC 2º JOGO
• 11:30 FINAL (98) VENC 1º JOGO X VENC 2º JOGO

PRAIA DE BURAQUINHO SEGUE SEM CONDIÇÃO DE BANHO

Das 34 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 17 estão impróprias para o banho.
O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Periperi (atrás da estação Férrea), Penha (em frente à Igreja N. S. da Penha), Bogari (em frente ao Colégio João Florêncio Gomes),  Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Boa Viagem  (ao lado do Forte), Roma (atrás do Hospital São Jorge),Canta Galo (atrás da antiga fabrica da Brahma, atual FIB), Ondina (em frente ao posto Shell), Rio Vermelho (em frente à Igreja N. S. Santana), Pituba (em frente à Rua Paraíba, próximo ao Ki-Mukeka e atrás do antigo Clube Português), Armação(em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva Vidas),Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas e em frente ao Posto Salva Vidas de Patamares), Vilas do Atlântico (trecho situado entre a Praia de Paquetá e Leblon) e Buraquinho (em frente à barraca de praia Chalé). Nas demais praias da RMS, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.
De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termo tolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 ml de água.
No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Por anos seguidos a mesma informação, o que  só evidencia o que é sábido por todos os moradores de Lauro de Freitas, que é poluição das águas e do mangue existente na PRAIA DE BURAQUINHO, que parece longe de se resolver, haja vista que apesar da constatação dessa situação histórica, muito pouco se fez ou faz para reverter o quadro, levando-se em conta  a multiplicação de empreendimentos residenciais na região e consequentemente o descarte sanitário e de lixo em geral nos rios, mangues e na praia. 

Banhistas se arriscam nas águas próximas às barracas e ao espaço reservado à COLÔNIA DE PESCADORES. Constatamos em frente à PEIXARIA DA COLÔNIA DE PESCADORES vísceras e restos de peixes jogados sem nenhum cuidado.

Barracas de praia jogam diretamente lixo e efluentes sem devido tratamento e de forma incorreta diretamente nas águas.

 Fonte: Ascom / Inema

POSTAGEM: RICARDO VIEIRA

GRUPO BAMBOLÊ E ESCOLA ABERTA DA VILA PRAIANA NO PROGRAMA UNIVERSO AXÉ T...

EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA INTENSIFICA COMBATE ÀS DROGAS

Na manhã desta terça-feira (3), no Centro Educacional Municipal Fênix, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) e a Polícia Militar da Bahia (no âmbito da 52ª Companhia Independente de Itinga) concluíram mais uma etapa do curso do Programa de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar da Bahia (Proerd). Desta vez, 347 estudantes receberam o certificado em uma cerimônia de formatura.

O evento contou com a presença do major Marcelo Grun; da secretária da Juventude (Seju), Juliana Guimarães; do superintendente de Indústria, Comércio e Serviços (Sudics), Gustavo Ferraz; o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), Daniel Brito; Yuri Carvalho, representante do prefeito Márcio Paiva; a primeira-dama do município, Adriana Paiva; o secretário de Educação (Semed), Edmilson Pereira, além de representantes da secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e do poder Legislativo.
De acordo com a primeira-dama do município, Adriana Paiva, a ação desenvolvida é de grande importância para aumentar a interação entre escolas e as comunidades. Para ela, com o apoio da Polícia Militar, será possível a Prefeitura reverter a situação de vulnerabilidade dos jovens ao submundo da criminalidade e das drogas. "Lauro de Freitas é um dos municípios que mais forma alunos no Proerd e em 2014 queremos manter esse índice positivo", pontua.
Para o representante da Polícia Militar, major Marcelo Grun, a iniciativa é uma ferramenta importante para o combate às drogas, por meio de uma vertente educativa. Ele destaca que a Polícia Militar pretende aumentar cada vez mais os números de beneficiados com o Programa.     

O Partido da Mulher Brasileira - PMB

O PMB nasce da vontade inabalável de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política para o direito da cidadania.
O PMB surgiu da força de vida radicado na experiência de mulheres progressistas; de mulheres e homens que manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida.
O Partido da Mulher Brasileira - PMB nasce com uma proposta de mudança.
Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários. Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, nao podemos excluir metade da população das estruturas do poder.

Presidenta da Estadual do Partido Mulher Brasileira-PMB
Núbia Barbosa
Tel 71-8216-3482
Email- nubia-barbosa1@hotmail.com

CLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa

Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turiítico no país. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho. A iniciativa foi anunciada hoje (3) pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante a 48ª reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT). Outra ação no mesmo sentido, ainda em estudo, é permitir que navios não sejam mais obrigados a manter 25% de tripulantes brasileiros quando trouxerem turistas ao país. Segundo Manoel Dias, a medida provisória sobre o contrato de trabalho vai estabelecer um período de 60 dias por ano em que o empregador poderá fazer esse tipo de contratação, pelo prazo de um a 14 dias. Assim, por exemplo, ele poderá firmar 60 contratos de um dia de trabalho ou apenas um contrato de 14 dias. “Para que isso seja possível, precisamos alterar o Artigo 455 da CLT, de modo a acrescentar um dispositivo – 455 A – permitindo o trabalho de curta duração. É uma medida há muito tempo reivindicada pelo setor de turismo e que teve a aprovação de representantes de empregados, empregadores e do governo, nas discussões realizadas pelo Ministério do Trabalho”, explicou o ministro. Segundo Dias, como faltam poucos meses para a Copa do Mundo, diversos setores do governo precisarão se empenharpara que a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei, o mais rapidamente possível. O ministro anunciou ainda outra medida para estimular o turismo e beneficiar diretamente os trabalhadores: é a ampliação do programa Viaja Mais, que já contempla os idosos, agora com a possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para viagens de férias, nos períodos de baixa temporada. Para isso, serão criadas facilidades para o financiamento a longo prazo de tais viagens. As iniciativas anunciadas por Dias agradaram ao ministro do Turismo, Gastão Vieira. Ele disse que o setor turístico está preparado para absorver os empregos que serão gerados com a legalização do trabalho de curta duração. Vieira informou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já qualificou, por meio de treinamento profissional, 120 mil pessoas que irão ocupar os postos de trabalho a serem criados. A meta é alcançar 240 mil capacitações por meio desse programa. (Agência Brasil)

Dilma assina decreto para antecipar aposentadoria de trabalhadores com deficiência

A presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para anunciar, nesta terça-feira (3), a assinatura do decreto que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O documento recebe o aval da petista no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu, na rede social. 

Publicado aviso de habilitação para interessados em criar rádios comunitárias

O aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em veicular rádio comunitária em 30 municípios, localizados em Alagoas, no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3). Os interessados terão 60 dias para se inscreverem e apresentar a documentação introdutória. Será necessário o pagamento de uma taxa de R$ 20 para o cadastramento, o preenchimento de formulários, bem como a apresentação de documentos. Todos os procedimentos necessários para a prestação do serviço e os locais de inscrição estão disponibilizados na versão online do Diário Oficial. (Agência Brasil)

Anticoncepcional masculino está perto de ser desenvolvido, aponta pesquisa

Cientistas da Universidade Monash, em Melbourne, encontraram uma forma de impedir que espermatozoides saiam junto com a ejaculação, sem, como isso, afetar a função sexual. Segundo os pesquisadores, testes feitos em animais mostraram que o esperma pode ser mantido "em estoque" durante a relação. Até o momento, a possibilidade de encontrar um anticoncepcional masculino se concentrou em pesquisar como os homens poderiam produzir espermatozoides não-funcionais, mas alguns medicamentos tinham efeitos colaterais indesejáveis. A descoberta dos pesquisadores de Monash foi publicada na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com matéria da BBC, o processo descoberto pelos cientistas australianos também não é totalmente livre de efeitos colaterais. Também alteradas pelos cientistas, as proteínas têm um papel no controle dos vasos sanguíneos, então os efeitos colaterais poderão afetar a pressão e o batimento cardíaco. Entretanto, nos testes com camundongos, a única alteração detectada foi uma queda "muito pequena" na pressão sanguínea. Também pode haver uma alteração no volume da ejaculação. "É um estudo muito bom, quase como uma vasectomia biológica, que impede a saída do esperma", afirmou Allan Pacey, palestrante de andrologia na Universidade de Sheffield, na Inglaterra. "É uma boa ideia, mas eles precisam continuar (com a pesquisa) e observar o que faz com as pessoas", acrescentou.

Longe dos holofotes, ex-Globeleza faz pregações em igrejas evangélicas

Valeria Valenssa, a eterna Globeleza, vive atualmente uma nova realidade. A mulher de Hans Donner, que assina o sobrenome do marido, virou evangélica e, em 2014, vai curtir o feriado de Carnaval em Búzios. A mudança de comportamento é visível quando ela é questionada se não sente saudades da folia. "É uma festa linda, mas hoje tenho esta alegria durante todo o ano no meu coração. Era um preparo muito puxado e durante os 15 anos de Globeleza, realizei e o ciclo fechou. Hoje, me dedico a minha família", diz ela,em entrevista à ao jornal Extra. Chateada, Valéria chegou a recorrer à cirurgia plástica para afinar a silhueta quando foi dispensada da Globo, em 2004. Vale lembrar que na época, a Globo decidiu buscar uma nova Globeleza depois que a moça teve seu segundo filho e estava 10 kg acima do peso. Com a cirurgia, ela perdeu 12 num período de dois meses, mas não teve jeito. Foi aí que resolver recorrer à Igreja Evangélica.(Correio)