Por: Márcio Wesley
Secretário Juraci Alves, Alexandre Marques e o
historiador Gildásio Freitas juntos na SECULT
A cidade de Lauro de Freitas avançou politicamente com o lançamento do I Edital Municipal de Cultura, um sonho de inúmeros gestores culturais que tiveram a oportunidade de gerir a pasta, mas que nunca puderam colocar em prática a realização de um edital, talvez por falta de interesse e de visão cultural da última gestão.
O que parece é que o governo do prefeito Márcio Paiva, tem uma sensibilidade um pouco maior em desenvolver politicas públicas culturais. A realização do edital é um progresso significativo. No ano passado uma seleção criteriosa contemplou 18 projetos através do I Edital de Cultura de Lauro de Freitas.
Na semana passada, 22 de maio, na sessão realizada na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, o parlamentar Paulo Aquino pediu explicações ao Poder Executivo sobre o assunto (atraso no repasse), diante disso, eu fui atrás do secretário Juraci Alves, que minuciosamente explicou tudo e garantiu que o repasse está reservado e daqui alguns dias já estará disponível para os selecionados.
Entrevista com Jura, como é chamado cariosamente
pelos moradores do município
Márcio Wesley – Secretário Juraci como anda a questão do Edital de Cultura?
Juraci Alves - Antes mesmo de falar em que pé está o Edital é bom deixar claro que o I Edital de Cultura é fruto de um chamamento público para agentes culturais que submeteram seus projetos ao crivo de uma comissão de avaliação de projetos composta por 10 membros, cinco da administração pública municipal e cinco da sociedade civil, todos oriundos do Conselho Municipal de Cultura.
O Edital foi publicado no meado do segundo semestre de 2013, e dai por diante os inscritos, no nosso caso, foram mais de cinquenta projetos inscritos, sendo que 18 foram habilitados, os quais aguardam o repasse da verba para iniciarem a execução.
MW – Qual a previsão para o repasse?
JA – É inegável a demora do repasse da verba, porém, temos que procurar entender o “porque” que se deu a demora, para não sermos injusto em julgar. O chamamento do I Edital de Cultura de Lauro de Freitas foi publicado no mês de agosto de 2013, com previsão do repasse da verba para o mês de dezembro do mesmo ano. Isso se os processos tivessem todos em conformidade com as diretrizes do Edital de chamamento. É claro que nesse período, se exige a tramitação de todas as fases do processo: inscrições dos proponentes, avaliação dos projetos pela comissão, período de recurso, publicação dos vencedores, e posteriormente, a juntada dos documentos pessoais dos proponentes e certidões dos órgãos públicos: federal, estadual e municipal.
Uma vez juntada toda a documentação dos proponentes contemplados, passa-se o processo tramitar nos Órgão da Administração Municipal, para dar legalidade ao ato administrativo, exigência da Lei. No nosso caso, podemos observar que o repasse não foi possível no mês de dezembro de 2013, porque os processos não estavam em conformidade com a exigência da Lei, que expressa no Edital de chamamento. O Contrato com os proponentes só foram assinados no mês de fevereiro deste ano, através do então secretário da pasta, na época, Alexandre Marques, para que o processo andasse mais rápido. Vencida esta fase, e após o processo tramitar, se verificou que a vigência do I Edital é até o dia 30 de junho de 2014, e os contratados deveriam executar seus projetos em três meses. Assim, analisando com bom senso se verificou que não teríamos tempo para receber a verba pública e executar os projetos.
MW – Os projetos serão realizados este ano?
JA – Sim, é bom deixar claro que a Prefeitura de Lauro de Freitas, através da SECULT, tem o maior interesse em sanar as pendências do I Edital de Cultura o mais breve possível. No dia 19 de maio, realizamos uma reunião com os contemplados do I Edital de Cultura, para explicar justamente a situação, e após toda explanação, os contemplados requereram por escrito a prorrogação da vigência do contrato, o qual tem data final no dia 30 de junho de 2014, para que seja prorrogado até dezembro de 2014, período necessário para que os projetos sejam executados nos seus três meses, após o repasse da verba pela prefeitura, conforme o Edital de chamamento prever.
MW – O repasse para realização dos projetos estão garantidos?
JA - Claro. Vale salientar que a verba dos 18 projetos contemplados está reservada no orçamento, isso significa que após a tramitação do processo na Procuradoria e Controladoria do município, ato necessário para dar legalidade e o reconhecimento da prorrogação do contrato, o processo será encaminha para pagamento.
MW – O que representa este edital para você?
JA- Sem sombra de dúvidas, após o repasse da verba para execução dos projetos, o prefeito Dr. Márcio, a SECULT, as comunidades e os contratados, todos estarão felizes por participarem deste importante e histórico chamamento público nunca visto antes na cultural de nossa cidade. A comunidade terá a oportunidade de respirar cultura, seja no projeto de Raízes das Cores, que produzirá 12 painéis por artistas grafiteiros por todo nosso município; pelo projeto de musicalidade de Eduardo Cachaça, com gravação do DVD e shows ou por qualquer outro dos dezoito contemplados.
