segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Primeira vacina brasileira contra sarampo e rubéola deve ser destinada para países pobres

Primeira vacina brasileira contra sarampo e rubéola deve ser destinada para países pobres
Foto: Reprodução
Uma parceria orçada em R$ 1,6 bilhão entre instituições de pesquisa vai formular a primeira vacina brasileira contra sarampo e rubéola. O anúncio foi dado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (28), no Rio de Janeiro. A expectativa é de que 30 milhões de doses estejam disponíveis no mercado até 2017 através do trabalho conjunto do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a Fundação Bill & Melinda Gates. De acordo com o ministro, cada uma das vacinas será vendida por US$ 0,54 (R$ 1,17), o que corresponde ao menor preço do mercado mundial e deve ser destinada a países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Atualmente, o medicamento é produzido por um laboratório da Índia. O ministro ainda informou que a parceria é a consolidação da terceira fase do Programa Nacional de Imunizações, que completa 40 anos. Informações do G1.

Em súmula, juiz afirma que expulsou direto zagueiro do Vitória; imagem desmente informação

Em súmula, juiz afirma que expulsou direto zagueiro do Vitória; imagem desmente informação
Foto: Reprodução / Esporte Interativo
O lance envolvendo a expulsão do zagueiro Kadu, do Vitória, no triunfo por 3 a 2 diante do Fluminense, neste domingo (27), no Maracanã, ainda repercute. Na ocasião, os jogadores do Rubro-Negro e o técnico Ney Franco reclamaram de interferência externa pelo fato do árbitro Fabrício Neves Correia ter mudado de opinião, já que antes havia punido o jogador com um cartão amarelo e não vermelho. Na súmula do jogo, o juiz manteve a versão de que teria expulsado o atleta de maneira direta. No entanto, as imagens mostram o contrário.
Uma imagem da transmissão do canal Esporte Interativo flagra o momento em que Fabrício aponta o cartão amarelo para o jogador. Na súmula, o árbitro não cita em nenhum momento este fato.
“Aos 15 do 1º tempo, expulsei direto o atleta em referência, por ter atingido com a sola do pé o tornozelo de seu adversário, com uso de força excessiva, o sr. rodrigo oliveira bittencourt, nº 08 do fluminense fc, na disputa de bola. o fato ocorreu na intermediária do ataque da equipe do fluminense fc. o atleta atingido necessitou de atendimento médico, retornando posteriormente a partida, e sendo substituído minutos depois”, escreveu. 

Transexual enfrenta burocracia para fazer Enem em Fortaleza

Transexual enfrenta burocracia para fazer Enem em Fortaleza
Foto: Reprodução/Facebook
A estudante de Fortaleza Ana Luiza Cunha da Silva passou no sábado (26), primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por um momento constrangedor. Transexual desde os 14 anos, ela ainda usa o RG com o nome antigo e teve que passar por uma bateria de perguntas antes de enfrentar a prova. “Eu já esperava algo parecido, pois já tinha passado por isso em outros ambientes”, diz a estudante, que pretende cursar Arquitetura. Com várias documentações na bolsa, Ana chegou cedo ao colégio Dom Helder Câmara, no bairro Álvaro Weyne. “Eu levei meus documentos com nomes de registro e social’”, afirma. A estudante relatou que tudo ocorria bem até a entrega dos gabaritos. Já no segundo dia de prova, no domingo (27), Ana Luiza disse que foi tudo diferente. “Eles foram super atenciosos comigo. Meu chamaram de lindinha, querida. Me trataram pelo nome social”, revela. Além de oficializar o nome social, a estudante pretende mudar de sexo após atingir a maioridade. “Eu já uso o nome desde os 14. Meus pais apoiam, na escola sempre fui respeitada, mas tenho amigas que ainda passam por preconceito em Fortaleza”, finalizou. Com informações do UOL.

Vitória cumpre decisão judicial e divulga lista de sócios

Vitória cumpre decisão judicial e divulga lista de sócios
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Vitória divulgou a lista completa de sócios do clube nesta segunda-feira (28), após uma ação judicial de cinco membros do grupo Século 21, interessado em formar uma chapa para concorrer às eleições. A decisão foi expedida pela juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho no dia 3 de outubro e tinha cinco dias para ser cumprida, mas era necessário que o presidente Alexi Portela fosse citado no processo por um oficial de justiça, o que só aconteceu no dia 16. Mais de 9 mil nomes constam na listagem divulgada pela diretoria. A relação está disponível no site do Sou Mais Vitória, que também disponibiliza um link para que os associados consultem sua situação cadastral. A lista pode sofrer mudanças até o dia da eleição, já que só aqueles que não estiverem inadimplentes poderão votar e ser votados.

Vereador defende fim de voto para mendigo, censura à imprensa e pena de morte

por Alexandre Galvão


José Paulo Carvalho de Oliveira (PTdoB), o Russo, vereador de Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, fez na última semana, em plenário, declarações polêmicas sobre vários assuntos.  Na opinião do edil, mendigo “deveria virar comida de peixe” e não ter direito a voto. “Mendigo não faz nada na vida, não tem que tomar atitude nenhuma”, afirmou. A pena de morte também foi lembrada no discurso. “Eu acho uma pena que acabou a pena de morte”, disse. Para ele, a liberdade de imprensa não é vista com bons olhos. “Não se pode liberar tudo na vida, não. Tem que ter censura, sim”, decretou. A imprensa livre, segundo Oliveira, incentiva os pequeninos a serem “marginais”. Para finalizar o discurso controverso, o vereador se virou contra a própria classe e disparou: “Político só faz mudança pensando no bem deles mesmos”.

ANIVERSARIANTES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013

RODOLFO SANTOS

VEREADOR GILMAR OLIVEIRA

RAQUEL OLIVEIRA

MARRON ARGOLA
PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ

Bahia é campeã do Brasileiro de Remo Master 2013

por Júlia Belas
Bahia é campeã do Brasileiro de Remo Master 2013
Foto: Tri Comunicação
Os atletas baianos garantiram, neste domingo (27), o título do Campeonato Brasileiro de Remo Master 2013. Os representantes da Federação dos Clubes de Regatas da Bahia (FCRB) venceram 20 das 36 etapas.

Com um grande público na orla da Ribeira, em Salvador, os baianos sentiram o apoio da torcida e conseguiram liderar o segundo dia de provas. Em segundo lugar, ficou o clube Remo, do Pará. O Vasco, do Rio de Janeiro, conseguiu a terceira colocação.

Durante a premiação, o presidente da FCRB, Elney Pitangueira, agradeceu a presença do público. “Fica o exemplo para os mais jovens, inclusive os que vão disputar a Copa Norte-Nordeste de Remo na semana que vem. O exemplo de como se deve ter garra, disposição e união”, comemorou. Os troféus, homenageando grandes nomes do remo nacional, foram entregues em clima de festa para as delegações vencedoras.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) exaltou a importância do remo para a cidade. O comunista deu entrada em um projeto de lei na Câmara Municipal com o objetivo de tornar a atividade um patrimônio imaterial. "O remo é uma forma de expressão dessa comunidade e existe há mais de 100 anos, já faz parte do dia-a-dia do povo, como a capoeira. Não só aqui na Ribeira, mas também no Parque de Pituaçu e no Dique do Tororó. São quatro clubes [Vitória, São Salvador, Santa Cruz e Itapagipe] centenários, não é à toa. O governo tem que tomar conhecimento, porque o remo é uma ferramenta de reinserção social", afirmou o edil ao BN.

Uma das falhas observadas durante os dois dias de competição, no entanto, foi a constante invasão de motos aquáticas, lanchas e escunas à raia. Os organizadores, dirigentes e competidores constantemente se queixaram da situação e, mesmo com um barco da Marinha trabalhando na fiscalização, os problemas não puderam ser evitados. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da Marinha, mas sem sucesso.

No próximo fim de semana (2 e 3 de novembro), o mesmo local receberá a Copa Norte-Nordeste de Remo. As provas terão início a partir das 9h30.

Capacidade do cérebro pode ser maior do que se imagina

Capacidade do cérebro pode ser maior do que se imagina
Um estudo divulgado neste domingo (27) na revista especializada Nature indica que os dendritos, um dos "braços" dos, estruturas que os cientistas imaginam funcionarem apenas como "cabos" para transporte de sinais do sistema neurológico, são capazes de processar informação. Segundo a pesquisa, a descoberta indica que o poder computacional do cérebro é muito maior do que imaginávamos. "Repentinamente, é como se o poder de processamento do cérebro ficasse muitas vezes maior do que pensávamos originalmente", diz Spencer Smith, professor da Universidade da Carolina do Norte (EUA), um dos autores do estudo.  Segundo o Portal Terra, os pesquisadores afirmam que a descoberta pode mudar modelos estabelecidos de como os circuitos neurais funcionam, o que pode ajudar a entendermos melhor as desordens neurológicas. "Imagine que você está fazendo engenharia reversa em uma peça de tecnologia alienígena e o que você pensava serem simples fios mostram ser transístores que computam informação", diz Smith. "É parecido com esta descoberta. As implicações são emocionantes se pensar sobre isso." Para chegar a essa conclusão, os cientistas estudaram os sinais elétricos dos dendritos.

CARURU DA TIA HORTENCIA ROLOU ATÉ PISCINA!


Mailson Santos

Hoje foi um dia de festa como todos 
os anos aconteceu no condomínio 
jardim dos pássaros o caruru da 
minha tia Hortencia Fraga que como 
sempre esse ano levou as crianças 
do bairro do quingoma e do bairro de 
portão foi um dia de 
muita festa e de alegria meu amigo
 e irmão do grupo 
Bambolê Lauro de Freitas 
Artêmio Luz Deco Araújo e sua 
familia estiveram presente na nossa 
festa ano que vem tem mais só 
faltou para
 completa a nossa festa a nossa
 amiga Dora Curpetino e sua
 familia ano que vem estaremos 
todos la valeu galera Hortencia
 Luciano
 agradecem 
a presença de todos ate 2014.



FONTE : MAILSON SANTOS

VITORINHA CAMPEÃO DA SEGUNDA E O SCRET É O CAMPEÃO DA PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL DE LAURO DE FREITAS, EM 2013




Depois de muitas suspensões a decisão dos Campeonatos de Futebol da primeira e segunda divisão, de Lauro de Freitas, aconteceu neste sábado, dia 26/10/2013 e o VITORINHA do Capelão, Areia Branca e Jambeiro se sagrou CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO com o empate diante do Elite. O SCRET venceu o Juventus por 2x1e é o CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO. Mais ou menos uns 800 torcedores prestigiaram as duas decisões e o Estádio Municipal Gerino de Souza Filho ficou bonito com a presença do público. Foram sorteados brindes como fogão, chuteiras, bicicletas e outros. O www.saiunoblog.blogspot.com.br filmou o segundo tempo do jogo entre Vitorinha e Elite e todo o jogo do Scret com o Juventus. Para obter a gravação dos jogos ligue para Márcio Brito (71) 9933-1019. Temos outros jogos.
Confira - Decisão da 2ª Divisão
 VITORINHA 1X1 ELITE - O Vitorinha é o Campeão

Decisão da 1ª Divisão
SCRET 2X1 JUVENTUS - O Scret é o Campeão

O Scret se sagrou Campeão pela quarta vez e homenagens foram feitas ao presidente do time, Reco, que fez do futebol a maior razão da sua vida. 

O presidente da Liga, Jaílson Baraúna, no seu discurso, disse que Reco, Abdenário (Bê), Sinaldo, Carlos e a presidente do Flamenguinho (Esposa de Reco) estão na sua chapa que disputará a eleição da Liga. Eleição que acontecerá no dia 16 de Dezembro de 2013. Baraúna usou de um jargão que não cai bem para quem prega a democracia: "Para os meus amigos tudo, e para os meus inimigos todo o rigor da lei". Discurso de ditador e ultrapassado. 'É mais um comportamento de dirigente que tropeça na sua própria língua!  Apesar de já ser de maior idade, mas como desejamos o bem à todos e neste caso, especialmente à ele, vai um Conselho para o amigo:  Passe a medir as consequências das palavras, antes de pronuncia-las, pois esta não é a melhor estratégia, ou tática para vencer os desafios.

O presidente do Juventus, Alexandre Brito  disse que o título da primeira divisão ficou com o time que tem o presidente maior merecedor de prêmios, no futebol, Reco. O Título está em boas mãos.

Não recebemos os números do campeonato e as informações, mas ainda esta semana, se Carlos ou Baraúna nos atender, divulgaremos quem foi o artilheiro, o melhor jogador, o jogador revelação, o melhor goleiro e outros números.

Na oportunidade deixamos claro que o Saiunoblog não tem candidato, não apoia e não defende nenhum nome para presidente da Liga, porque o direito de escolha e de voto é dos presidentes dos times. Entendemos que o dever do Saiunoblog é deixar os laurofreitenses e internautas bem informados de tudo o que acontece na cidade.

Parabéns à todos os dirigentes, árbitros, auxiliares e atletas que fizeram acontecer os campeonatos da primeira e da segunda divisão do futebol de Lauro de Freitas. Esperamos que em 2014 não haja tantas suspensões das partidas, até porque, o estádio é da cidade e para abrigar jogos de futebol do município. Está na hora de acabar com os favores para os amigos da capital. Vamos valorizar o esporte do nosso município. Senhores do poder!!!

FONTE : SAIU NO BLOG

Com um homem a menos, Vitória bate o Fluminense no Maracanã

por Glauber Guerra
Um jogo emocionante e com ares de drama. Assim foi o triunfo do Vitória por 3 a 2 sobre o  Fluminense, neste domingo (27), no Maracanã, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com um homem a menos, desde 13 minutos, quando Kadu foi expulso, o Rubro-Negro não se abateu e volta para Salvador com três pontos na bagagem. Os gols do Leão foram marcados por Marquinhos, Juan e William Henrique. Na próxima rodada, a equipe comandada por Ney Franco encara o Corinthians, no Barradão.Com um homem a menos, Vitória bate o Fluminense no Maracanã
Foto: Marcio Mercante / Agência Estado

O JOGO

Precisando de um triunfo para se distanciar da zona de rebaixamento, o Fluminense tomou iniciativa na partida. Logo aos dez segundo do primeiro tempo, o atacante Rafael Sóbis arriscou um chute de fora da área, mas longe da meta do goleiro Wilson. Aos três minutos, após cobrança de escanteio, Edinho desviou de cabeça e mandou por cima do travessão.

Após a pressão inicial, o jogo ficou truncado no meio de campo. O Flu apostava na ligação direta, com passes longos, para chegar ao ataque, mas sem sucesso.
 
Aos 13 minutos, Kadu atingiu Diguinho, que ficou caído sentindo dores. O atleta teve que sair de campo para ser atendido, pois apresentou sangramento. Após muito discussão, o árbitro aplicou cartão vermelho ao defensor do Vitória. Na cobrança de falta. Jean mandou uma bomba e Wilson espalmou. Na sobra, o Flu não consegui aproveitar. 
 
Com um homem a mais, o Tricolor das Laranjeiras tentou pressionar, mas não conseguia furar o bloqueio do sistema defensivo do Vitória. E quem se deu melhor, foi o visitante. Aos 25, Dinei escorou após chutão da defesa do Leão. Marquinhos aproveitou, partiu pelo meio e chutou forte no canto direito de Cavalieri, abrindo o placar no Maracanã.
 
Dois minutos depois do gol, o Vitória teve uma boa oportunidade. Renato Cajá cobrou falta fechada, mas Cavalieri segurou com tranquilidade.
 
No entanto, o Fluminense não se deixou abater e foi para cima. Aos 27, Marcos Júnior fez grande jogada. O atacante entrou pela linha de fundo e cruzou atrás. Biro Biro dividiu com Ayrton e empatou o jogo no Maracanã.
 
Após o empate, o Vitória  procurou se defender das investidas do Fluminense, que seguia com a pressão no campo de ataque. As principais jogadas era pelo lado esquerdo da defesa Rubro-Negra.
 
O Flu quase virou aos 38. Rafael Sóbis recebeu boa assistência, chutou de esquerda, mas o goleiro Wilson conseguiu salvar.

Segundo tempo eletrizante

O Fluminense iniciou a etapa inicial da mesma forma do primeiro tempo, chegando na área do Vitória, logo depois da saída de bola. Porém, quem criou a melhor oportunidade foi o Rubro-Negro. Em cobrança de falta, aos dois minutos, Renato Cajá mandou para área, Victor Ramos, de cabeça, buscou o desvio, mas Cavalieri segurou.

Aos 12 minutos, Biro Biro recebeu bom passe de Felipe e cruzou rasteiro. Rafael Sóbis entrou na segunda trave e virou o placar.
 
Mesmo com um a menos, o Leão não se entregou e foi presença constante no campo de ataque. Até que aos 17, Marquinhos bateu cruzado e Cavalieri não segurou. O lateral Jean mergulhou de peixinho e empatou o jogo.
 
E o Rubro-Negro se empolgou e foi para cima do Flu. Dois minutos depois do empate, Marquinhos aproveitou cruzamento de Escudero e bateu de primeira. A bola bateu no zagueiro e sobrou limpa para William Henrique virar o jogo e marcar seu quarto gol no Campeonato Brasileiro.
 
Visivelmente desnorteado após a virada, o Fluminense pecava nos passes e também nas finalizações. Aos 28, Marcos Júnior entrou em boas condições na área, mas pegou mal na bola e jogou sem perigo algum para Wilson.

No final da partida, aos 40, o Vitória perdeu um gol incrível. Willian Henrique aproveitou a bobeada do zagueiro, entrou na área e dividiu com Cavalieri. A bola subiu e explodiu no travessão. Na sobra, de cara com o gol, Marquinhos mandou para fora.

No apagar das luzes, o Flu quase consegue o empate. Após chute cruzado a bola sobrou para Biro Biro. O atacante bateu em cima de Wilson e perdeu o gol. Mas não deu para o time de Vanderlei Luxemburgo. O Vitória saiu do Maracanã com os três pontos.

FICHA TÉCNICA 
FLUMINENSE 2X3 VITÓRIA 
 
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ) 
Data: 27 de outubro de 2013, domingo 
Horário: 17h30 (de Salvador) 
Árbitro: Fabrício Neves Corrêa (RS) 
Assistentes: Clériston Clay Barreto Rios (SE) e Flávio Gomes Barroca (RN) 
Gols: Marquinhos, Juan e William Henrique (Vitória) e Biro Biro e Rafael Sóbis (Fluminense)
Cartão vermelho: Kadu
Cartões amarelos: Gum, Rafinha e Leandro Euzébio (Fluminense) e Victor Ramos (Vitória) 
 
FLUMINENSE: Diego Cavalieri, Bruno, Gum (Felipe), Leandro Euzébio e Igor Julião (Ronan); Edinho, Diguinho (Marcos Júnior), Jean e Rafinha; Biro Biro e Rafael Sobis. Técnico: Vanderlei Luxemburgo

VITÓRIA: Wilson, Ayrton, Victor Ramos, Kadu e Juan; Michel (Luís Gustavo), Cáceres, Escudero e Renato Cajá (William Henrique); Marquinhos e Dinei (Euller) . Técnico: Ney Franco

Helicóptero cai em Ilhéus

Helicóptero cai em Ilhéus
Um helicóptero com três ocupantes a bordo caiu neste domingo (27) no aeroporto de Ilhéus.  Dos três tripulantes, apenas uma pessoa foi levada ao hospital para realizar exames. De acordo com a Infraero, o acidente ocorreu por volta das 17h. O comandante do helicóptero fazia testes de pouso quando perdeu o controle da aeronave e bateu no solo. Não há informações sobre a causa da queda. Ainda de acordo com a estatal que administra o aeroporto, o helicóptero não caiu de uma altura elevada e, por isso, não foram registradas vítimas graves. Informações do G1.

domingo, 27 de outubro de 2013

Confira o gabarito extraoficial do segundo dia de provas do Enem 2013


Confira o gabarito extraoficial do segundo dia de provas do Enem 2013. Professores corrigem em tempo real. Candidatos enfrentaram as provas de Linguagens e Códigos, Matemática, e Redação neste domingo (27).  Acompanhe a publicação do gabarito extraoficial das provas do segundo dia do Enem 2013 (Exame Nacional do Ensino Médio). As respostas aparecerão à medida que as questões forem resolvidas pelosprofessores do cursinho Anglo. Neste domingo, 27, os candidatos enfrentaram as provas de Linguagens e Códigos (45 questões de múltipla escolha), matemática (45 questões) e redação. A prova do Enem é utilizada na seleção de todas as universidades federais do País, pré-requisito para o acesso a programas como Ciência sem Fronteiras, Prouni e Fies, além de certificar a conclusão do ensino médio.

Baiana pode ser a latina mais bela


Nascida em Barreiras, mas moradora de Luís Eduardo Magalhães (a 940 km de Salvador), a jovem Patrícia Cristiane Guerra, 18 anos, vai representar o Brasil no concurso Miss Latina Del Mundo, em maio de 2014. Ela é Miss Luís Eduardo Magalhães e ficou em 2º lugar no Miss Bahia Universo 2013, cursa o quarto semestre de Administração na Faculdade Aroldo Horácio Ferreira (FAAHF) e foi a representante do estado no concurso realizado semana passada em Porto de Galinhas (PE), quando foi eleita Miss Brasil Latina. Embora tenha nascido em Barreiras, ela diz que sempre morou em Luís Eduardo, desde o tempo que era um distrito e tinha o singelo nome de Mimoso do Oeste. Filha de sulistas, apesar de cursar administração, Patrícia quer seguir a vida de modelo. Para o concurso do ano que vem ela está se preparando com dieta e muita malhação. "Isto já é uma rotina pra mim", disse Patrícia, destacando que sempre teve apoio dos familiares e conta com especial colaboração de amigos, artistas e empresários. O evento de 2014 ainda não tem um local definitivo, no entanto, ressaltou que deverá acontecer em Punta Cana, na República Dominicana, ou em Cancun, no México. Ela acrescentou que sonha em trazer o título para o Brasil e para a Bahia. "Para isso conto com a torcida dos baianos", finalizou. (ATarde)

AMIGOS LEITORES DO NOSSO BLOG FIZERAM UMA PESQUISA SOBRE BLOG DE LAURO DE FREITAS E O RESULTADO FOI ESSE . NÃO FICAMOS NEM ENTRE OS 10. DIZ A Perfil Estatística

Pesquisa revela a preferência dos leitores em Lauro de Freitas

BLOG DO LAU na cabeça da pule com o 

TRIPLO do segundo.

A Perfil Estatística realizou uma pesquisa na cidade de Lauro de Freitas entre os dias 16 a 19 de outubro. Foram entrevistados 824 pessoas em todos os bairros da cidade. Para esta amostragem se tem um intervalo de confiança noventa por cento e a uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
audienciablogs
Quando a pergunta feita foi qual o Blog que você mais acessa na cidade a resposta foi:
1.Blog do 

Lau 

(35,2%)
2. LF News (16,2%)
3. Lauro On Line (11,1%)
4. Catiripapu (8,1%)
5. Jacaré Solteiro (8,1%)
6. Blog de Portão (8,1%)
7. Café com Notícias (7,1%)
8. Marcelo Santana (5,1%)
9. Saiu no Blog (1%)

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

ANIVERSARIANTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013

CLAUDIONOR PRANDELLI

CRISPIM RAMOS

LÚCIA SANTANA
PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ


Pindaí: prefeita reduz o próprio salário, do vice e do secretariado



A prefeita do município de Pindaí, no centro sul baiano, sancionou uma lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir 30% do salário de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Administração. A lei, publicada na última quarta-feira (23), incluiu ainda a redução do pagamento direcionado à própria gestora, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (PSDB), e do valor recebido pelo vice-prefeito, Jidásio Alves.  Todo o secretariado municipal autorizou a diminuição dos vencimentos, que tem como objetivo adequar o percentual gasto com folha de pagamento ao limite estabelecido na lei de responsabilidade fiscal. “Apesar de todas as medidas adotadas pela gestão para manter a austeridade, a constante queda no repasse dos recursos federais nos obriga a adotar novas medidas para preservar o equilíbrio financeiro, visando atender às demandas da população”, explicou a prefeita Rosane. (Bocão News)

Delegada é flagrada dormindo durante expediente em Manaus



Uma delegada do 3º Distrito Integrado de Polícia em Manaus, no Amazonas, foi flagrada dormindo durante o expediente. Quem fez a foto foi um policial que prendeu um traficante e disse que a mulher se negou a atender a ocorrência porque estava dormindo. O agente não quis se identificar e contou que foi com a equipe averiguar uma denúncia de que um homem estava vendendo drogas em um bairro da capital. o suspeito foi detido e encaminhado para o 3º DIP, chegando lá a ocorrência teve que esperar. A delegada identificada como Josenildes Baeta teria informado que não ia atender a ocorrência. Ela não levantou para conversar com o policial. Ela foi procurada, mas não quis se pronunciar sobre o assunto. A Polícia Militar informou que vai averiguar a denúncia e tentar ouvir a delegada. (R7)

Bahia terá 10 profissionais do Mais Médicos em comunidades indígenas; 277 chegarão até segunda

por Francis Juliano
Bahia terá 10 profissionais do Mais Médicos em comunidades indígenas; 277 chegarão até segunda
Foto: Reprodução
Devem chegar entre o próximo sábado (26) e segunda-feira (28) mais 277 profissionais que atuarão pelo programa Mais Médicos na Bahia. O grupo faz parte da segunda etapa do programa  pela segunda vez, o estado recebe o maior contingente entre todas as unidades da federação  sancionada nesta terça (22) pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o secretário de Saúde do estado, Jorge Solla, nesta fase, a novidade é o incremento de profissionais em áreas indígenas. A previsão é que dez médicos atendam em localidades habitadas por índios. “Nós tivemos uma reunião com o secretário Antônio Alves de Souza, da Secretaria Especial da Saúde Indígena [Sesai], para tentar encaminhar esse compromisso. Trabalhamos com o número de dez profissionais”, contou Solla, em entrevista ao Bahia Notícias. O secretário informou também que o governo continuará a ampliação do programa e, em novembro, deve chegar uma nova leva de profissionais ao país. Sobre a mudança de responsabilidade na emissão de registros profissionais, que agora fica a cargo do Ministério da Saúde, Solla explica que, no estado, o programa não teve problemas de atraso pelo fato de o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) ter “colaborado” neste aspecto. De acordo com o secretário, os profissionais que chegarão para a segunda etapa do Mais Médicos podem ir para lugares que já receberam médicos na primeira fase do programa. “As prioridades são as mesmas: municípios de extrema pobreza e periferias de grandes cidades. Mas, é possível que algum município que recebeu médico tenha algum reforço”, pontuou. O titular da pasta da Saúde na Bahia disse que os efeitos do programa já são sentidos na capital. Para ele, ao somar os médicos contratados pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) com os que chegaram do Mais Médicos, Salvador saiu do déficit de 100 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para um total de 21 grupos. No Provab, o médico atua por um ano no local para onde foi designado e os participantes têm que fazer, simultaneamente, uma especialização em atenção básica. A bolsa é de R$ 8 mil a R$ 10 mil. A relação das cidades que receberão médicos deve sair nesta quinta-feira (24).

138 municípios baianos receberão profissionais do Mais Médicos em 2ª etapa do programa

por Francis Juliano
138 municípios baianos receberão profissionais do Mais Médicos em 2ª etapa do programa
Teixeira de Freitas, no extremo-sul, deve receber profissionais
Um total de 138 municípios baianos vão receber profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Desse número, dez vão para comunidades indígenas, como foi noticiado aqui. A alocação será mediante indicação da Secretaria Especial da Saúde Indígena [Sesai], que deve distribuí-los entre as regiões nordeste, oeste e sul do estado, carentes de atendimento clínico. Salvador, a exemplo da primeira etapa, ficará com o maior número de profissionais. Doze cubanos se integrarão a equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e devem atuar na periferia da cidade. De acordo com o secretário de saúde do estado, Jorge Solla, três voos da Força Aérea Brasileira (FAB) trarão grupos de 85 médicos durante este sábado (26), com o primeiro desembarque no Aeroporto Internacional de Salvador previsto para as 7h55. No total, vão chegar no fim de semana, 277 médicos. A maioria deles deve pegar mais estrada. "Cidades como Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Teixeira de Freitas, vão ter profissionais, mas a maioria dos médicos, mais de 90%, vão para cidades menores", informou Solla, contatado pelo Bahia Notícias. Segundo o secretário, a Bahia será, de novo, o estado com mais profissionais nesta etapa.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAURO DE FREITAS 2014 - 2015

PORTARIA SEMED Nº 008 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei de nº 1.351 de 30 de outubro de 2009, bem como Decreto denº 3.687de 10 de outubro de 2013, com indicativo da Comissão Eleitoral Central.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o edital de eleição direta de diretores (as) e vice-diretores (as) da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas – Bahia para o biênio 2014 e 2015, no Município de Lauro de Freitas, indicado nos anexos I e II desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 4º - Revogam -se as disposições em contrário. 
Lauro de Freitas, 21 de Outubro de 2013.
Edmilson Pereira dos Santos Secretario Municipal de Educação
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretario Municipal de Governo
Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 • Edição n° 1167
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certifi cadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
ANEXO I PORTARIA Nº 008 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL DE LAURO DE FREITAS – BAHIA PARA O BIÊNIO 2014 E 2015.
CAPITULO I DAS COMISSÕES ELEITORAIS
SEÇÃO I DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
Art. 1º - Cabe à Comissão Eleitoral Central:

I – apreciar, discutir e votar os assuntos relativos à Eleição Direta ao Cargo de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das Unidades de Ensino Infantil (Creche e Pré Escolar) e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas;
II – supervisionar as inscrições das chapas;
III - analisar posteriormente os documentos entregues no momento da inscrição;
IV – deferir ou indeferir, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, as chapas ou membros inscritos, com base na Lei Municipal número 1.351/2009 e/ou no presente edital;
V – deliberar sobre os casos omissos a este edital ou a Lei Municipal n° 1.351/2009.
SEÇÃO II DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR
Art.2º - Cada Unidade Municipal de Ensino deverá compor uma Comissão Eleitoral Escolar.
Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 • Edição n° 1167
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certifi cadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Art.3º - Toda Comissão Eleitoral Escolar estará subordinada à Comissão Eleitoral 
Central.
Art.4º - Toda Comissão Eleitoral Escolar deverá ser constituída na segunda semana do mês de novembro do ano eleitoral por, no mínimo, 01 (um) e no máximo 02 (dois) Representantes de cada segmento apto a votar, sendo de responsabilidade do atual diretor a mobilização e organização para compor esta comissão eleitoral escolar.
§ 1º - Estão impedidos de integrar as Comissões Eleitorais Escolares: os candidatos (as), seus cônjuges, seus parentes até terceiro grau (consanguíneos ou afins) e servidores que estejam exercendo as funções de Diretor (a), Vice-diretor (a) e Secretário (a) Escolar.
§ 2º- Toda Comissão Eleitoral Escolar, após composta, deverá eleger seu (sua) presidente e seu secretário (a).
§ 3º- A criação da Comissão Eleitoral Escolar e suas ações posteriores deverão ser registradas no livro de ata específico da eleição para diretores e vice-diretores da Unidade de Ensino.
Art. 5º - Toda Comissão Eleitoral Escolar funcionará com a presença mínima de 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos seus membros, deliberando por maioria simples em situações previstas no Art. 6°, exercendo o (a) presidente apenas o voto de minerva, cabendo recurso à Comissão Eleitoral Central quando houver impasse não decidido.
Parágrafo único – As reuniões e trabalhos da Comissão Eleitoral Escolar deverão ser realizados de modo a não prejudicar as atividades normais da Unidade de Ensino.
Art. 6º - Compete às Comissões Eleitorais Escolares:
I - receber da Comissão Eleitoral Central a relação das chapas homologadas;
II – divulgar no mural da Unidade de Ensino os nomes dos (as) candidatos (as) de cada chapa, logo após o encerramento das inscrições;
III - coordenar o processo de eleição, tendo em vista a campanha eleitoral, a votação e a apuração dos resultados, tomando as providências que se fizerem necessárias para impedir a realização de propaganda que contrarie o disposto nas normas, inclusive encaminhando à 
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Comissão Eleitoral Central documento relatando a necessidade da promoção de responsabilidade que redundará no cancelamento da inscrição da chapa e/ou membro;
IV – não emitir juízo de valor ou apreciação quanto às chapas inscritas;
V – promover, pelo menos, um debate entre os (as) candidatos (as), fixando data (s), local (is) e regulamento do (s) mesmo (s);
VI – providenciar, junto a Comissão Eleitoral Central, as urnas eleitorais e as cédulas de votação;
VII – providenciar junto à secretaria da escola lista, por segmento, das pessoas da Comunidade escolar, aptas a votar;
VIII - organizar as seções eleitorais, definindo mesário (a) e secretário (a);
IX – credenciar no máximo dois fiscais por chapa até dois dias antes da votação;
X – afixar, no dia da eleição, em local visível, relação das chapas inscritas contendo o nome dos inscritos por chapa;
XI - atuar como junta apuradora;
XII – divulgar o resultado da eleição logo após a apuração;
XIII - quando necessário, solicitar a Comissão Eleitoral Central o cancelamento do registro da (s) chapa (s) por desrespeito a norma deste edital ou da lei municipal nº 1.351/2009;
XIV - fazer conhecer à Comissão Eleitoral Central, dificuldades diversas relativas ao Processo Eleitoral, bem como o seu resultado final;
XV - deliberar sobre qualquer assunto de sua competência;
XVI - fazer cumprir o disposto neste edital.
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Art. 7º - As inscrições para as chapas a que se refere este edital serão realizadas por ordem de chegada, na terça e quarta-feira da segunda semana do mês de novembro de cada ano eleitoral das 08h00min às 17h00min, na SEMED, junto a Comissão Eleitoral Central.
Parágrafo único - as inscrições ocorrerão nos dias 05 e 06/11/2013.
Art. 8º As chapas poderão ser compostas com, no mínimo, 02 (DOIS) e no máximo 04 (QUATRO) candidatos (as) inscritos, conforme descrito abaixo:
I - Na Unidade de Ensino em funcionamento nos turnos matutino e vespertino, cada chapa DEVERÁ ser composta por um diretor (a) 40h e por uma das opções abaixo:
a) dois (dois) vice-diretores (as) de 20h;
b) um (a) vice-diretor (a) de 40h;
II - Nas Unidades de Ensino em funcionamento nos turnos matutino, vespertino e noturno, cada chapa poderá ser composta por um diretor (a) 40h e por uma das opções abaixo:
a) três vice-diretores (as) de 20h
b) um (a) vice-diretor (a) de 40h e um (a) vice-diretor (a) de 20h.
§1.º – Só poderão ser aceitas inscrições de chapas completas de acordo com o critério pré-estabelecido de número total de integrantes por escola.
§2.º – Nas escolas que possuir (em) anexo(s) em funcionamento nos turnos matutino e/ou vespertino, a chapa poderá ser acrescida por vice-diretor (a) (es) (as) 20h ou por vice- diretor (a) de 40h, de forma a atender os turnos em funcionamento. Incluindo-se neste critério a Escola Municipal Santa Júlia, em função da sua tipologia e segmentos ofertados.
§3.º - Em caso de fechamento do(s) anexo(s), os vice-diretores (as) serão exonerados do cargo, voltando às suas funções de origem.
Art. 09 - Cada candidato (a) inscrito (a) terá até a terceira semana do mês de novembro para requerer, por escrito, o cancelamento da sua inscrição.
CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES
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Art. 10 – A inscrição da chapa será presencial e cada candidato (a), no momento da inscrição, deverá:
I – realizar sua inscrição em conjunto com todos os membros que compõem a sua 
chapa;
II – apresentar comprovação de escolaridade exigida;
III – preencher e assinar declaração de disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho da data da posse até o final do mandato;
IV - assinar termo em que declara acatar este Edital;
V – entregar cópia de contracheque do ano em exercício;
VI - apresentar plano de gestão, constando as ações pedagógicas e as ações administrativas que serão executadas no período de dois anos, contendo:
a) objetivos;
b) metas;
c) ações;
d) prazos para execução;
e) proposta de construção ou revisão do projeto político pedagógico e do regimento escolar da Unidade de Ensino;
f) previsão de construção e da apresentação de relatórios semestrais à SEMED.
Art. 11 - É vedada a inscrição de um (a) candidato (a) em mais de uma chapa.
Art. 12 - A Comissão Eleitoral Central não aceitará inscrições fora dos dias e horários estipulados no presente edital.
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Art. 13 - Em caso de falecimento, renúncia e inelegibilidade, fica resguardado o direito da chapa de substituir por outro (a) candidato (a), até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à eleição desde que atenda os pré-requisitos constantes no presente edital.
Parágrafo único - Ficando a vacância de candidatos (as), a chapa poderá ser recomposta por outro (a) que atenda as exigências deste edital, podendo haver redistribuição de funções dentro da chapa. 
CAPITULO - III DOS (AS) CANDIDATOS (AS)
Art. 14 - Para concorrer aos cargos de Diretores (as) e Vice-Diretores (as) escolares o (a) candidato (a) deverá ser professor (a) e/ou coordenador (a) pedagógico (a), efetivo (a) com no mínimo 03 (três) anos na rede municipal de ensino, ter no mínimo, graduação plena, na área de educação, estar lotado na Unidade de Ensino a pelo menos seis meses, observadas as seguintes disposições:
§ 1º - É vedado aos candidatos concorrerem às eleições em mais de uma Unidade Escolar.
§ 2º - É vedado ao (a) diretor (a) reeleito (a) candidatar-se ao cargo de vice-diretor (a).
§ 3º - Aos Gestores Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Lauro de Freitas serão delegadas as atribuições constantes do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.351/2009.
§ 4º - Os ocupantes dos cargos de diretores e vice-diretores das unidades de ensino poderão ser exonerados sempre que infringirem os preceitos éticos do magistério, os deveres funcionais ou as determinações explícitas no regulamento das suas atribuições, bem como, por terem na sua avaliação funcional resultado considerado insuficiente e/ou a pedido do Colegiado Escolar, desde que fundamentado e devidamente apurado pela SEMED em processo administrativo. § 5º. – É vedado ao servidor (a) em gozo de licença votar e ser votado (a) ao cargo de diretor (a) e vice-diretor (a).
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Art. 15 - A fiscalização das eleições e da apuração dos votos deverá ser exercida por até dois fiscais por chapa, devidamente credenciados junto à Comissão Eleitoral Escolar.
§ 1º - O credenciamento dos fiscais será realizado até dois dias antes da eleição junto à Comissão Eleitoral Escolar.
§ 2º - A indicação do (s) fiscal (is) deverá (ão) ser feita (s), por cada chapa, por escrito à Comissão Eleitoral Escolar.
§ 3º - Poderão ser fiscais, quaisquer membros da comunidade escolar que não sejam candidatos (as), nem componham a Comissão Eleitoral Escolar.
CAPITULO -V DA CAMPANHA
Art.16 - É vedado, aos (às) candidatos (as), na campanha eleitoral:
I – prejudicar os trabalhos administrativos ou as atividades pedagógicas;
II – interromper a continuidade das aulas, sob qualquer pretexto em prejuízo do calendário escolar;
III – divulgar, sob qualquer forma, material de campanha em locais que não sejam definidos pela Comissão Eleitoral Escolar;
IV – utilizar recursos financeiros da Unidade de Ensino;
V - utilizar os bens patrimoniais da Unidade de Ensino, salvo no (s) dia (s) do (s) debate (s) e na apresentação das propostas realizada exclusivamente durante o horário do recreio/intervalo restringindo-se ao uso de mesas, cadeiras e equipamentos eletroeletrônicos;
VI – utilizar mais do que o tempo do recreio/intervalo para apresentar as propostas da 
chapa;
VII – realizar boca de urna dentro ou a menos de cem metros da unidade escolar.
CAPITULO -IV DOS (AS) FISCAIS
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Art. 17 - A campanha eleitoral terá início nos dois últimos dias úteis da segunda semana do mês de novembro e encerrar-se-á na terceira semana do mês de novembro do ano eleitoral.
Parágrafo único – Durante o período da campanha será garantido no turno noturno, um período de 10 (dez) minutos subtraído do início do segundo horário para campanha eleitoral.
Art. 18 - O debate deverá ocorrer no último dia útil da terceira semana do mês de novembro do ano eleitoral, nos dois últimos horários nos turnos matutino e vespertino. No noturno, ocorrerá no segundo e terceiro horários.
CAPITULO - VI DOS (AS) ELEITORES (AS)
Art. 19 – Em cada Unidade de Ensino, cada eleitor só poderá votar uma única vez.
Art. 20 - São eleitores:
I- diretores (as), vice-diretores (as), coordenadores (as) pedagógicos (as) e professores (as) lotados e/ou servindo na Unidade de Ensino;
II - demais servidores (as) lotados e/ou servindo na Unidade de Ensino enquanto funcionário regular;
III - alunos (as) com idade igual ou superior a 12 (doze) anos e com frequência igual ou superior a 75% apurada até quinze dias antes do pleito;
IV – pai ou mãe ou representante legal de cada aluno preferencialmente o que tenha assinado a matrícula. V – Pais ou responsável com mais de um filho na unidade escolar exercerá seu direito a voto apenas UMA vez.
CAPITULO - VII DA VOTAÇÃO
Art. 21 - Em cada ano eleitoral a eleição será realizada na última sexta-feira do mês de novembro, nas escolas que funcionam nos turnos matutino e vespertino das 08h às 18h e nas escolas que possuem os turnos matutino, vespertino e noturno, das 08h às 20h.
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Art. 22 - A cédula eleitoral oficial conterá apenas o número das chapas inscritas.
Parágrafo único - A cédula oficial deverá ser rubricada pelo presidente (a) da mesa e por um mesário (a), antes de ser entregue ao eleitor (a).
Art. 23 - Observar-se-á na votação os seguintes procedimentos:
I - a ordem de votação obedecerá à ordem de chegada do eleitor (a);
II - o eleitor (a) deverá identificar-se aos mesários através de documento oficial de identificação com foto;
III - os mesários (as) localizarão o nome do eleitor votante na lista de eleitores de sua categoria;
IV - não havendo dúvida sobre a identidade do (a) eleitor (a) este será convocado a lançar a sua assinatura na lista própria e, em seguida receberá a cédula eleitoral devidamente rubricada, devendo o (a) eleitor (a) ser orientado (a) quanto ao procedimento descrito no inciso VI;
V – na cabine eleitoral o (a) eleitor (a) assinará com um (X) no retângulo ao lado da chapa de sua preferência;
VI - ao depositar a cédula na urna o eleitor deverá dobrá-la de maneira a mostrar a parte rubricada à Mesa;
VII - os votos serão depositados em urna inviolável e por segmento;
VIII - a cédula que apresentar rasura que identifique o (a) eleitor será anulada, a juízo da respectiva Comissão Eleitoral Escolar;
IX - o voto é secreto, presencial e não poderá ser efetuado por correspondência ou procuração;
X - é proibido, nas unidades escolares ou a menos de cem metros destas unidades, o uso de material de propaganda dos candidatos (a) no dia da eleição.
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CAPÍTULO - VIII DA APURAÇÃO
Art. 24 - A Comissão Eleitoral Escolar atuará como mesa receptora e apuradora dos 
votos.
Art. 25 - A apuração dos votos será realizada imediatamente após o final da votação e será acompanhada apenas pelos fiscais e pelos candidatos que desejarem fazê-lo, sendo os mesmos apenas observadores do processo.
§ 1º - Iniciada a apuração os trabalhos não serão interrompidos até a promulgação do resultado final.
§ 2º - Contadas as cédulas de cada urna a Comissão Eleitoral Escolar verificará se o número coincide com o da lista de votantes.
§ 3º - Se o número de cédulas for igual ou inferior ao número de votantes que assinaram a respectiva lista, a eleição será validada, de forma a assegurar o caráter secreto da consulta.
§ 4º - Se o for injustificadamente superior ao da lista de votantes, os votos da urna em questão serão impugnados, lacrados e guardados para efeito de recurso.
§ 5º - Uma vez conferido o número de cédulas de cada urna, só então será iniciada a contagem de votos para a apuração.
§ 6º - A Comissão Eleitoral Escolar deverá registrar os dados da eleição no mapa de apuração. § 7º. – Havendo Chapa Única esta para ser eleita deverá alcançar pelo menos 50% dos votos dos eleitores que comparecerem às urnas.
§ 8º - Ao final da apuração de todo quantitativo de votos, serão elencados os totais de votos por segmento.
Art. 26 - Somente será considerado voto a manifestação expressa na cédula oficial rubricada de conformidade com o § único do Artigo 22.
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Art. 27 - Os votos que compõem todo o segmento da comunidade escolar possuem peso 1 (um), respeitando o princípio constitucional da isonomia.
§ 1º - Será considerado eleito, o (a) candidato (a) que obtiver o maior número de votos do Colégio Eleitoral;
§ 2º - No caso de empate da maioria dos votos obtidos por duas ou mais chapas, será considerado o candidato ao cargo de direção para adoção dos seguintes critérios de desempate:
a) maior tempo de serviço na unidade escolar; b) maior tempo de serviço na rede municipal de ensino; c) idade cronológica maior.
CAPITULO - IX DA IMPUGNAÇÃO DOS VOTOS
Art. 28 - Apenas a chapa poderá apresentar o pedido de impugnação assinado por todos os seus membros, no prazo máximo de 48h úteis a partir do término da apuração, remetido à Comissão Eleitoral Escolar, por escrito e devidamente fundamentado.
CAPITULO -X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 29 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Central e, quando necessário, remetidos à assessoria jurídica desta Comissão.
Art. 30 - Todos os recursos encaminhados às Comissões Eleitorais Escolares deverão ser remetidos à Comissão Eleitoral Central.
Parágrafo único – O (s) recurso (s) deverá (ão) ser entregue (s) à Comissão Eleitoral Central, em forma de requerimento, elaborado de maneira clara, objetiva e fundamentada em fatos comprovadamente verídicos, sob pena de indeferimento do(s) mesmo(s), tendo a Comissão um prazo de 03 (três) dias úteis para divulgar o parecer final.
Art. 31 - As Comissões Eleitorais Escolares providenciarão a incineração das cédulas e dos demais materiais utilizados, com exceção das atas dos trabalhos realizados e dos mapas de apuração, passados 30 (trinta) dias da eleição.
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Art. 32 - A eleição será válida quando pelo menos três dos segmentos atingirem o percentual mínimo de votantes, sendo:
I - 25% do segmento Pais;
II- 25% do segmento Alunos;
III- 50% do segmento dos (as) Trabalhadores (as) em Educação (as) lotados (as) e/ou servindo na unidade de ensino, enquanto funcionário regular.
§1° - Na situação do disposto no art. 25 §4°, será considerada válida a eleição com as urnas não impugnadas.
§2° – A comissão Eleitoral Central analisará e decidirá os procedimentos a serem adotados, nos casos em que mais de uma urna seja impugnada.
Art. 33 – Nas unidades escolares onde não houver eleição, a eleição for considerada inválida ou a chapa única não conseguir ser eleita, o executivo com a anuência do colegiado escolar poderá nomear pró tempore diretor e vice que atendam os critérios deste edital e da lei 1351/2009.
Art. 34 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 35 - Revogam-se as disposições em contrário.
Edmilson Pereira dos Santos Secretário Municipal de Educação
Jaqueline Cezar Schindler Presidente da Comissão Eleitoral Central
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ANEXO II PORTARIA Nº 008 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
CRONOGRAMA INSCRIÇÕES 05 e 06/11/2013 CAMPANHA ELEITORAL De 07 a 14/11/2013 DEBATE 22/11/2013 ELEIÇÕES 29/11/2013
Edmilson Pereira dos Santos Secretário Municipal de Educação
Jaqueline Cezar Schindler Presidente da Comissão Eleitoral Central

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