Juiz nega liminar para derrubada de barracas em Lauro de Freitas

Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas

O juiz Carlos D´Ávila, da 13ª Vara Cível Federal, negou pedido liminar de demolição das barracas da orla de Lauro de Freitas formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), logo após a derrubada das barracas de Ipitanga no trecho de Salvador (administrada por Lauro de Freitas) ocorrida em abril deste ano. A decisão corrobora os argumentos da defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Município na ação. A prefeita Moema Gramacho (PT), que hoje passou a manhã reunida com os barraqueiros da orla, comemorou a decisão.
“Estou super feliz. O juiz teve sensibilidade. Ele entendeu que há um esforço do município para fazer a retirada planejada, que respeite os barraqueiros e aponte alternativas sustentáveis, levando em consideração as questões ambiental, legal e social”, disse Moema. Na sentença, o juiz define as barracas como irregulares, mas destaca que no momento “soa precipitado falar-se em demolição ou remoção”. Determina, no entanto, que a Prefeitura “abstenha-se de expedir alvarás, autorizações, licenças ou congêneres para instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo da faixa de marinha” até nova decisão da Justiça Federal.
FONTE : POLITICA LIVRE