Senado aprova prazo de 60 dias para atendimento de pacientes com câncer

O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o estado de saúde da pessoa que necessita de atendimento seja grave, o prazo pode ser menor. O intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico. O tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. O projeto também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio, como morfina, aos pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União.