Condenado por colocar fogo em índio passa em concurso público

Dezesseis anos após a morte do índio Galdino Jesus dos Santos, um dos condenados assumiu uma vaga no serviço público do Distrito Federal. Após cumprir pena de 14 anos de prisão (cerca de um terço em regime fechado), Eron Chaves Oliveira, assumiu uma vaga de agente de trânsito após passar como portador de necessidades especiais em concurso do Detran-DF.

De acordo com o Detran-DF, Oliveira trabalha atualmente nas ruas fazendo policiamento e fiscalização de trânsito.O órgão confirmou que ele foi aprovado em concurso público em 2012 como portador de necessidade especial. Apesar de confirmar que Oliveira apresentou laudo médico comprovando que poderia concorrer ao regime especial de vagas e foi aprovado em perícia de médico do serviço público, o órgão não quis especificar que tipo de necessidade era essa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran, trata-se de “um assunto de âmbito pessoal”. A Secretaria de Estado de Administração Pública confirmou que a perícia foi feita no INAS (Instituto de assistência à saúde dos servidores do DF) e que a deficiência foi comprovada.

Mesmo após ter cometido crime hediondo (homicídio triplamente qualificado), Oliveira apresentou certidão negativa de antecedentes criminais. O documento era obrigatório para a aprovação no concurso público e, de acordo com o Detran, foi entregue corretamente e dentro do prazo previsto pelo concurso. Isso aconteceu porque o artigo 202 da Lei de Execução Penal garante sigilo em caso de condenações já cumpridas. Com informações do Uol