Sky não pode cobrar por instalação ou uso de ponto extra.

A Justiça determinou que a empresa de TV por assinatura Sky deixe de cobrar pela instalação e utilização de pontos extras nas residências. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ajuizou a Ação Civil Pública para impedir a prática, esta cobrança é vedada pela Resolução 488/2007 da Anatel. Em caso de descumprimento, a decisão prevê que a empresa seja condenada a pagar multa diária de R$ 10 mil. À decisão, cabe recurso. “Ocorre que tal prática é inegavelmente contrária à legislação que protege o consumidor e à resolução da Agência Nacional de Telecomunicações, que proíbe a cobrança de ponto extra/adicional ou ponto de extensão, sendo constatada tal irregularidade através de diversas reclamações dos consumidores, que se veem lesados com tal prática”, narra trecho da decisão da Justiça. Fonte: Correio

Comissão do Senado aprova inclusão da disciplina cidadania moral e ética no currículo do ensino fundamental.

O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada hoje (11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política. O Projeto de Lei do Senado 2/2012, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. Entre as justificativas de Sérgio Souza para o projeto, está “a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos estudantes melhor formação ética, social e política, o que os capacitará para o correto entendimento dos principais problemas sociais do nosso país e do mundo”.

A diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, criticou a medida e o excesso de disciplinas já constantes do currículo da educação básica. “Que horas que os alunos vão conseguir aprender aquilo que é essencial? Não que [o projeto de lei do Senado] não seja importante, realmente vivemos uma crise de valores na sociedade. O que acontece é que tudo recai na escola. Não tenho dúvidas que o aluno deve refletir sobre questões de ética, mas não se aprende na teoria. É no dia a dia”, defende. Leia mais AQUI.

Após confundir dinheiro com graveto, idosa queima cerca de R$ 10 mil.

Uma chinesa queimou acidentalmente, uma quantia de 30 mil iuans, o equivalente a R$ 9,6 mil, após confundir o dinheiro com gravetos. A idosa procurava algo para acender o fogão de sua casa em Liuhe, na província de Jiangsu, na China, e acabou utilizando as cédulas, sem perceber que se tratavam de dinheiro. Segundo o jornal inglês "Daily Telegraph", funcionários de um banco da cidade chegaram a juntar pedaços das notas para tentar salvar uma parte da quantia queimada.

Fonte: The Telegraph 

Trabalhadores rejeitam proposta dos Correios, mas adiam greve para a próxima semana.

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) rejeitaram, em assembleias realizadas na noite desta segunda-feira, a proposta de reajuste salarial de 5,2%, mas adiaram para a próxima semana a decisão sobre o início de uma greve da categoria por tempo indeterminado. Um balanço parcial obtido pela Agência Brasil apontava que a maioria dos sindicatos agendou a realização de novas assembleias no próximo dia 18 para deliberar sobre uma possível paralisação a partir do dia 19, entre eles os sindicatos de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Santa Catarina, do Ceará e de Campinas (SP). “A maioria dos sindicatos está de fato jogando as assembleias de deflagração de greve para a próxima semana, na expectativa de que a direção dos Correios melhore a sua proposta”, disse James Magalhães de Azevedo, secretário de Imprensa da Fentect, em entrevista à Agência Brasil.

Entra em vigor nesta terça-feira a Lei do Descanso para motoristas profissionais.

Entram em vigor hoje (11) as resoluções 405 e 406 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho do motorista profissional que faz transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares, bem como no transporte de carga com peso bruto superior a 4.536 quilos. A regulamentação da Lei 12.619, também conhecida como Lei do Descanso, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho, estabelece que os motoristas têm que descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas, além do direito a intervalo mínimo de 11 horas ininterruptas por dia. Quem descumprir essas exigências poderá ser multado em R$ 127,69 mais a perda de cinco pontos na carteira de habilitação. O controle do tempo de direção e descanso será aferido por tacógrafo, registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo do veículo. O equipamento, obrigatório para veículos de transporte escolar, de passageiro e de carga, deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização pode ser feita também em registro manual da jornada, por meio de diário de bordo ou ficha de trabalho, e o descumprimento da norma será considerado infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a regulamentação é um avanço para a categoria e vai diminuir o número de acidentes provocados por cansaço dos motoristas com sobrecarga de trabalho. Leia mais AQUI

Caminhoneiro diz à polícia da Bahia que usava máscara de diabo para se esconder da mulher.

O caminhoneiro Sérgio Aparecido Rodrigues, preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último dia 7 em Amélia Rodrigues (90 km de Salvador), por direção agressiva, alegou em depoimento na delegacia que estava usando uma máscara de diabo para se esconder da mulher.

Segundo ele, o adereço o ajudava a trafegar pela estrada ao lado de sua amante, cuja identidade não foi revelada, sem ser reconhecido por amigos e parentes da mulher. Entretanto, Rodrigues estava sozinho no momento em que foi detido por agentes da PRF, após outros motoristas o denunciarem por prática de direção perigosa na BR-324, estrada que liga os municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.

Após o depoimento, ele foi liberado e voltou para São Paulo, Estado onde mora com a mulher. Segundo a Polícia Civil, não havia elementos para manter o caminhoneiro preso. “Ele não estava armado, não tinha drogas e não estava embriagado”, informou ao UOL o agente Sandoval Santos, da Delegacia Territorial de Amélia Rodrigues.

O agente disse ainda que Sérgio Rodrigues deve responder por direção perigosa. Se condenado, pode pegar até um ano de prisão.Fonte: UOL.