terça-feira, 14 de maio de 2013

Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas lança Projeto Agô


A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nesta quarta-feira (15), às 19h30, o lançamento do Projeto Agô, e a inauguração do Núcleo do Museu da Cidade – Espaço Obá, que abrigará a primeira exposição sobre a Cultura Popular de Lauro de Freitas.O evento que acontece no Terminal Mãe Mirinha, em Portão, terá uma vasta programação com show da cantora Márcia Short, além da exposição dos artistas Ed Ribeiro, Marcos Vianna e Portela, e apresentação de grupos culturais locais.O Projeto Agô, “dá licença”, em Yorubá, foi pensado e idealizado pela  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas, a partir do mapeamento e diagnóstico sociocultural, étnico e turístico de Lauro de Freitas como estratégia de desenvolvimento para um crescimento econômico e sustentável. De acordo com a secretária Márcia Tude, a escolha da data do lançamento do Projeto é em consideração ao dia 13, com a Abolição da Escravatura. “É o mês em que se repensa o significado de liberdade e se reconstrói a contribuição do povo negro para a cultura brasileira em sua diversidade”, afirma. A primeira etapa do Projeto Agô prevê a construção do Espaço Agô que contará com núcleos de instalações interativas com multimídia, painéis táteis, e outros tantos artefatos que permitirão viajar por diversas épocas da história. O projeto interativo será um marco cultural para o município, o primeiro a instalar as leis 10.639 e 11.645 que garantem o ensino da história da África, cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Serviço:
O quê: Lançamento do Projeto Agô - Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas
Quando15/05 - (quarta-feira), às 19h30
OndeTerminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, em Portão, Lauro de Freitas.

Reativado o Setor de Passe do Transporte Complementar em Lauro de Freitas


A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), reativou o setor de passe livre para transportes complementares. Para adquirir o benefício, é necessário passar por uma perícia médica junto a Central de Regulação da Prefeitura e a comprovação da deficiência e/ou carência, mediante entrega de documentos comprobatórios (RG, CPF, comprovantes de renda e residência, relatório médico e 2 fotos 3x4), das 8h às 14h, na sede da Settop, na Rua Clínio Rodrigues, nº 98, Qd. 13 – Jardim Aeroporto.Após considerado apto pela perícia médica para receber o benefício, o solicitante do passe livre será submetido a visita domiciliar pela assistente social, para avaliação das condições financeiras, que deve ser de até dois salários mínimos. Mais informações pelo telefone – (71) 3369- 9811.
DECOM – Departamento de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas
Praça João Thiago dos Santos, s/n, Centro
Lauro de Freitas-BA  |  CEP 42700-000
Tel.: 71 3288-8764

Líder da 'igreja da maconha' é condenado por tráfico de drogas


Líder da 'igreja da maconha' é condenado por tráfico de drogas
Rás Geraldinho Rastafári foi condenado a 14 anos de prisão | Foto: Reprodução
O líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha", foi condenado pela Justiça de Americana, no interior de São Paulo, a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão por tráfico de drogas. Geraldo Antonio Baptista, conhecido como Rás Geraldinho Rastafári, 53, teve sua pena ampliada por ter participação de menor e por associação ao tráfico. A condenação ainda prevê que Rás Geraldinho pague 2.132 dias multa, equivalente a R$ 48,1 mil, e determinou que o réu não possa recorrer em liberdade. A defesa afirmou que vai apelar da decisão. Geraldinho foi preso em flagrante no dia 15 de agosto de 2012, em sua casa, quando foram encontrados 37 pés de maconha. Na época, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido. Em sua defesa, o líder da igreja da maconha afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas no culto. O juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior não acolheu a sustentação. Para o magistrado, há "farta prova produzida no processo que desmente a alegação da defesa de que o consumo da maconha era feito de forma ritual". A mulher de Geraldinho, Marlene Martim, que comanda a igreja desde que o marido foi preso, afirmou que não imaginava que “o juiz seria tão cruel na sentença, sem levar em consideração a questão religiosa”. Ela ainda disse que há uma mobilização nas redes sociais em defesa do líder religioso, e que irão promover uma marcha em Campinas. Informações do UOL.

Presidente tcheco é acusado de participar bêbado de cerimônia oficial


Presidente tcheco é acusado de participar bêbado de cerimônia oficial
Foto: Michal Cizek/ AFP/ Getty Images
O presidente da República Tcheca, Milos Zeman, é acusado de estar bêbado durante cerimônia de Estado realizada na última quinta-feira (9), no castelo de Praga. Apesar de o governo ter negado a acusação, a imprensa local afirma que o político tinha olhar ausente e estava cambaleante. De acordo com declaração oficial do governo, Zeman estaria com uma "virose". Durante a cerimônia, o presidente e outros membros do governo tcheco deveriam inspecionar as joias da coroa do país. No entanto, em um vídeo divulgado por uma emissora de TV, ele aparece tropeçando em um cabo em um momento e, em outro, se segurando em uma cadeira para não cair. Um fotógrafo chegou a publicar fotos da cerimônia com a legenda "as pessoas acreditam que o presidente estava bêbado durante a cerimônia". Segundo o jornal "Prague Daily Monitor", a relação de Zeman com a bebida não é segredo no país e um artigo no jornal "Lidové Noviny" afirma que ele "costumava beber muito". Informações do UOL.

Cartórios serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo


Cartórios serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. Ou seja, os tabelionatos estão obrigados a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. Durante a 169ª sessão do colegiado, nesta terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões como "compreensões injustificáveis". Segundo o CNJ, a decisão passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para ocorrer. As informações são da Agência Brasil. 

Minha Casa, Minha Vida pode ter cartão para compra de eletrodomésticos


Minha Casa, Minha Vida pode ter cartão para compra de eletrodomésticos
O governo federal estuda criar uma lista de produtos, como geladeira e fogão, que poderão ser comprados com subsídios do erário público por pessoas que comprarem um imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é a de que os beneficiados pelo MCMV recebam um cartão magnético, com limite definido, para financiar a compra de eletrodomésticos básicos, revela reportagem do Estadão. A proposta do governo incluiria a definição de especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional. Ainda de acordo com a matéria, fontes do Estadão revelaram que o desenho do programa será discutido nesta terça-feira (14) em reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e representantes dos ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião será levado à presidente Dilma Rousseff.  A reportagem informa ainda que o governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água a partir desta terça


ICMS deixa de ser cobrado na conta de água a partir desta terça
A Embasa vai cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento. 

Adolescente de 12 anos cria aplicativo para calcular notas escolares


Adolescente de 12 anos cria aplicativo para calcular notas escolares
Foto: Divulgação
“Qual nota preciso tirar para passar de ano?”. A pergunta que muitos já se fizeram, angustiados, às vésperas das enxurradas de provas no colégio, agora, pode ser respondida pela tecnologia. Isso porque, considerado o melhor da classe em matemática, o estudante Natan Gorin, de 12 anos, sempre sofreu com os questionamentos de colegas desesperados e decidiu, então, criar o iBoletim, aplicativo disponível para o sistema operacional iOS que calcula automaticamente quanto cada aluno precisa tirar para alcançar a média escolarLeia mais na coluna Mercado. 

Atleta paralímpico baiano Marcelo Collet conquista segundo ouro no Mundial



O atleta Paralímpico Marcelo Collet conquistou o primeiro lugar na segunda etapa do Circuito Mundial de Paratriathlon (WTS) ITU em Yokohama no Japão. A prova aconteceu no domingo (12) com largada às 07h15 (horário local) no parque de Yamashita. O brasileiro está na corrida em busca de uma boa classificação visando os Jogos Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro, onde o paratriathlon faz sua estreia nos Jogos.

“Estou muito feliz pelos resultados que venho obtendo, com um trabalho sério realizado ao lado de meu técnico Fábio Cuba, estamos priorizando as competições internacionais, onde podemos enfrentar os adversários em alto nível e que futuramente irão estar nos Jogos Paralímpicos” revela Collet.

O atleta chega à Salvador nesta terça-feira (14), quando começa a se preparar para a próxima prova em junho, na 3ª etapa do Mundial que ocorrerá em Edmonton no Canadá. A temporada 2013 segue ainda com o Panamericano de Paratriatlhon (PATCO) em Vila Velha/ES, e a final do Mundial em Londres em setembro.

Collet é atleta patrocinado pelo Bahia Gás, através do programa Faz Atleta do Governo da Bahia, Superar Esportes, AuraBrasil - Máquinas e Equipamentos, Radix e Sport Trainer.

ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO DE 2013 - BEL ARAUJO- ROSENDO E BEATRIZ

 BEL ARAUJO

ROSENDO 

BEATRIZ
PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ

Deputado sugere projeto de lei que modifica ECA


Deputado sugere projeto de lei que modifica ECA
Foto: Divulgação
O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo combater os crimes hediondos cometidos por jovens que ainda não alcançaram a maioridade penal. Apesar de reconhecer a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, o parlamentar ressalta que o código de conduta e proteção ao menor está desatualizado. "O ECA prevê que deve ser considerado adolescente um jovem entre 12 e 18 anos. Ocorre que a sociedade mudou nos últimos 23 anos e com ela o nosso jovem que desde os 15 anos não pode mais – e não quer - ser considerado adolescente", justifica o deputado. A modificação substancial sugerida pelo PL é em relação ao jovem de 12 a 18 anos incompletos que cometerem crimes hediondos. Estes, segundo o texto, estarão sujeitos à medida de internação por um prazo mínimo de 6 e máximo de até 11 anos. Isso significa que um jovem infrator de 15 anos que cometer ato infracional gravíssimo cumprirá um período inicial determinado de internação de 6 anos e sairá aos 21 anos. De acordo com a proposta do parlamentar baiano, caso o menor pratique novo crime durante a internação ou após liberação continuará na medida por mais três anos. A medida inicial também poderá ser prorrogada a critério do Ministério Público e do Poder Judiciário, após avaliação psicossocial.

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