A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (20), o projeto que endurece a lei seca. As novas regras entram em vigor a partir desta sexta (21) e devem, acabar com a brecha utilizada por muitos motoristas para fugir da punição. Especialistas dizem que recusar o teste do bafômetro não impedirá mais o processo criminal. No entanto, há críticas quanto à “subjetividade” do texto. A punição administrativa aumentou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A multa é dobrada em caso de reincidência em um ano. Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, para comprovar o crime, eram necessários exame de sangue e teste do bafômetro, motoristas passaram a utilizar um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Havia multa, perda da carteira e apreensão do veículo, mas o condutor não respondia a processo. Com as novas normas, vídeos, relatos, testemunhas e outras provas poderão ser válidos contra motoristas embriagados. Com informações do G1.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Líderes de seitas que pregam o apocalipse podem ser processados caso o mundo não acabe
por Niassa Jamena
Em todo o mundo muitos guias espirituais, líderes de seitasauto intitulados profetas ou videntes alardeiam o fim do mundo, que, segundo a crença – baseada no calendário Maia – ocorrerá nesta sexta-feira (21). São previstos, pelos apocalipticos, tsunamis gigantes, hecatombes nucleares, explosões de bombas atômicas e quedas de estrelas. Muitos desses gurus possuem fieis seguidores que escutam e cumprem as suas instruções sobre como se proteger ou simplesmente esperar resignadamente, e em meditação, as catástrofes que antecederão o término do nosso planeta. Eles promovem uma mudança na rotina e até mesmo na vida dos seus discípulos. Recomendam estocagem de comida e água, construção de cômodos onde as pessoas possam se proteger nas casas e até mesmo a mudança para lugares que acreditam que ficarão a salvo do tragédia.
O vidente, curandeiro e guru espiritual, Masuteru Hirota, 70 anos, acredita que uma onda de 1,5 mil metros vai varrer quase toda a Terra. Segundo ele, só o centro da África, parte da Austrália, parte do Japão e a região central do Brasil (mais precisamente o local que abrange Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás) se salvarão. Hirota, que diz se comunicar com uma força denominada “Energia e Luz”, recomenda que seus seguidores estoquem comida por dois anos, até a agricultura voltar a se restabelecer. O líder da seita “Movimento Salvai Almas” Cláudio Heckert, 66 anos já deu declarações relatando que três bombas atômicas serão detonadas e que haverá a queda de uma estrela. De acordo com o guia (que diz receber todas as previsões de Maria, mãe de Jesus Cristo), nenhum dos seus discípulos precisará se precaver contra as explosões, pois Deus proverá, apenas para os fieis, mantimentos, água e tudo o mais que for necessário.
Entretanto, como o fiel deve proceder caso a previsão do guru esteja errada? E se depois de discutir com os céticos, de mudar a rotina, de gastar dinheiro para estocar suprimentos, comprar kit de primeiros socorros e construir abrigos o fim não vier? Caso o fiel se sinta lesado ou enganado pelo líder da sua seita que garantiu que o fim estava perto, há a possibilidade de uma compensação. A depender do dano que o esforço para seguir as instruções do profeta tenha causado na vida do seguidor, o lesado pode acionar o líder na Justiça. Segundo o advogado criminalista Sérgio Reis, se o pronunciamento (de que o fim está próximo) for dado por alguém ligado diretamente a uma igreja, ou algo que o valha, a pessoa cria uma situação de insegurança pública e de pânico e, portanto, pode ser responsabilizada. “Se a pessoa causar dano a alguém, ela tem uma responsabilidade civil por fazer com que outros acreditem nela”, afirma. Ainda de acordo com Reis o acionamento será feito, de acordo com o dano alegado, dentro da Legislação Penal Especial que abrange os crimes de responsabilidade.
Presidente Dilma passará segundo réveillon consecutivo em Salvador
Estadia presidencial será de 10 dias este ano |Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff (PT) passará o réveillon, pelo segundo ano consecutivo, na Praia de Inema, na Base de Naval de Aratu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Na virada de 2011 para 2012, a líder nacional veio com a família e passou dez dias. Este ano o período será o mesmo. Ela desembarca na capital baiana no próximo dia 29 de dezembro e retorna no dia 6 de janeiro. No ano passado, a presença mandatária brasileira na região foi bastante discreta e longe de tudo e todos. Durante o período, Dilma só foi avistada por pessoas fora da base no primeiro dia, quando molhou os pés na água. Durante a estadia presidencial, a área, que é cercada por muros e protegida por militares, também ganha proteção marítima reforçada.
Programa de investimentos em aeroportos contempla 21 cidades baianas
No mapa, as cidades contempladas pelo programa do governo federal
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