quinta-feira, 10 de abril de 2014
Vitória da Conquista: TJ-BA determina que Município forneça fraldas para crianças
O Município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, deverá fornecer fraldas descartáveis a crianças e adolescentes com problemas de saúde ou com deficiência, por determinação da Justiça. A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para obrigar o Município a custear as fraldas as famílias que não tem condições de comprá-las. Em primeira instância, o pedido foi negado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em um agravo de instrumento, determinou o fornecimento do item, em caráter imediato, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão. A ação foi assinada pelo defensor público Pedro de Souza Fialho. A Defensoria ingressou com a ação após um grupo de mães de crianças e adolescentes com diagnósticos de paralisia cerebral, síndrome de Down, autismo e hidrocefalia, atendidas pela Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), pedir ajuda a instituição por não ter condições de comprar as fraldas descartáveis. O médico que acompanha os pacientes afirma que o item é indispensável ao tratamento, já que em razão das especiais condições de vida dos jovens, evita infecções e o agravamento do quadro clínico. A desembargadora Sara Silva de Brito, da Primeira Câmara Cível, entendeu que "não se pode admitir que as normas burocráticas obstem o tratamento adequado aos cidadãos, mormente quando reste evidenciado o caráter emergencial e imprescindível do fornecimento de fraldas descartáveis, necessário à saúde das crianças e adolescentes acometidos de enfermidades e sem quaisquer condições financeiras, motivo que reclama a urgência e não se ajusta à inafastável demora no julgamento da lide".
Vinte dos 43 vereadores de Salvador são candidatos a deputado este ano
Foto: Maiana Marques/ Bahia Notícias
Este ano, 20 dos 43 vereadores devem disputar uma cadeira de deputado nos legislativos federal e estadual. O número está próximo da média dos últimos pleitos, quando cerca de 20 vereadores de Salvador entram na disputa e algo em torno de cinco obtêm sucesso e se elegem. Nas eleições de 2010, apenas três conseguiram chegar à Assembleia Legislativa: Alan Sanches (PSD), Luizinho Sobral (PTN) e Sidelvan Nóbrega (PRB). Para federal, um único eleito: Erivelton Santana (PSC). Do PCdoB, desta vez, vai Aladilce Souza, que pretende uma vaga na AL-BA. Ela vai concorrer com Alan Castro (PTN), Alemão (PRP), Davi Rios (Pros), Fabíola Mansur (PSB), Geraldo Júnior (SDD), Gilmar Santiago (PT), Heber Santana (PSC), Hilton Coelho (Psol), Marcell Moraes (PV), Orlando Palinha (DEM), Pedrinho Pepê (PMDB), Marco Prisco (PSDB), Suíca (PT), Tiago Correia (PTN) e Vânia Galvão. Para federal, querem emplacar Ana Rita Tavares (Pros), Joceval Ropdrigues (PPS), Odiosvaldo Vigas (PDT) e Tia Eron (PRB).
Pesquisador leva 190 picadas de abelha para saber onde dor é mais intensa
Foto: Reprodução
Um experimento inusitado foi feito por um estudante de PhD da Cornell University, em Nova York. O pesquisador se deixou picar por abelhas 190 vezes só para saber em que local a dor era mais intensa. Clique aqui e saiba onde a ferroada é mais sofrida e onde ela é mais suave.
Bahia sedia primeira fábrica de motores do Nordeste
Foto: Carol Garcia/GOVBA
A Bahia recebeu, nesta quarta-feira (9), a primeira fábrica de motores automotivos da região Nordeste do Brasil. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges. Com investimento de R$ 400 milhões, a fábrica de motores da Ford gerou 300 empregos, 90% deles de baianos, principalmente mulheres e afrodescendentes. Durante a inauguração, o governador destacou que "a fábrica materializa a consolidação deste parque automotivo, que vai além da produção de veículos e é um centro de desenvolvimento de alta tecnologia, mostrando a capacidade de trabalho dos baianos, homens e mulheres que fazem dessa unidade uma referência global da Ford". A unidade vai montar até 210 mil conjuntos do tipo 1.0 3C Duplo Comando Flex, que irão equipar os novos modelos da linha Ford KA. Considerado um produto global, os novos motores têm um conceito inovador de engenharia que promete maior desempenho e economia de combustível.
Governador ganha reajuste no salário e passará a receber R$ 19,3 mil a partir de julho
por Carol Prado
Foto: Divulgação
O governador Jaques Wagner (PT), seu vice, o pré-candidato ao Senado Otto Alencar, e os chefes das 26 secretarias baianas tiveram seus salários reajustados e passam a ganhar 2% a mais partir deste mês. O valor é retroativo a janeiro deste ano e será incrementado ainda mais em julho, quando um novo aumento – de 3,84% – incidirá sobre a remuneração do alto escalão administrativo e dos demais servidores estaduais, conforme lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada nesta terça-feira (8). A resolução, assinada pelo governador interino, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9). Com a medida, o petista passa a receber R$ 18.653,38 neste mês e R$ 19.369,67, a partir do início do segundo semestre de 2014. Já Otto e os dirigentes de pastas baianas terão salário inicialmente alterado para R$ 16.107,19 e, depois, para R$ 16.725,71. As bagatelas chegam perto do teto permitido ao funcionalismo público estadual, de R$ 20.514,41. Os acréscimos estão previstos no Orçamento anual do Estado.
Patrão que não registrar doméstica pagará multa de um salário mínimo
por Agência Estado
Foto: Reprodução
Enquanto o Congresso Nacional ainda debate como implementar os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei publicada no Diário Oficial, que impõe a cobrança de multas dos patrões que não registrarem o vínculo empregatício na carteira de trabalho. A penalidade poderá ser imposta em 120 dias, quando a lei começará a ter efeitos, ou seja, dia 7 de agosto. De acordo com o texto sancionado, a Justiça trabalhista pode avaliar se houve "gravidade" na omissão do patrão e, se for o caso, dobrar o valor da multa, prevista em um salário mínimo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos trabalhistas para as domésticas foram assegurados com aprovação de uma Emenda Constitucional em abril do ano passado, mas desde então interesses eleitorais, liderados pela bancada feminina da Câmara, atrasam a regulamentação de pontos essenciais para dar efetividade às mudanças. Com a lei promulgada pela presidente Dilma, o patrão pode ser multado mesmo sem saber ainda os valores de contribuição que serão definidos pelo Congresso.
Corrupção é o principal problema mundial, diz pesquisa
por Carla Araújo | Agência Estado
A corrupção é o principal problema mundial e é comum a todos os países, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), com mais de 66 mil entrevistados em 65 nações. No Brasil, a corrupção é o principal problema mundial para 29% dos entrevistados. O índice foi o mesmo em países como o Peru e o México. Apesar do reconhecimento da existência de corrupção por parte dos brasileiros, os países que mais consideram o crime como a principal mazela do planeta estão no continente asiático: 50% nas Filipinas e 40% na Indonésia. Na média, entretanto, o continente registra um índice de 26% do total que considera a corrupção como o pior problema do mundo. De acordo com o levantamento, foram citados ainda, nesta ordem de importância, como preocupações globais: as questões econômicas, a desigualdade social e o desemprego. No Brasil, apenas 6% consideram as questões econômicas como o principal problema mundial. Outros 9% dos brasileiros entrevistados consideram o desequilíbrio social o principal problema do mundo. Por fim, 8% dos entrevistados do Brasil apontaram o desemprego como maior entrave ao mundo.
Concessionária testa trem com quatro carros pela primeira vez na linha 1 do metrô
Foto: Divulgação
A concessionária CCR Metrô Bahia segue com os testes para operação do metrô de Salvador para colocar os três da linha 1 em funcionamento no prazo estimado, 11 de junho. De acordo com a empresa, os testes da manhã desta quarta-feira (9) foram executados com sucesso. Foram verificados os sistemas de tração e frenagem dos vagões, além dos gabaritos das estações e dos túneis. Pela primeira vez, um trem com quatro carros circulou por toda a extensão da linha, da Estação Acesso Norte a Estação Lapa, nas duas direções.
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