Projeto de vereador proíbe a aplicação de tatuagens e piercings em menores de idade

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Um projeto de lei em tramitação no Legislativo de Salvador quer proibir a aplicação de tatuagens e piercings em menores de idade. De acordo com o vereador Paulo Câmara (PSDB), autor da proposta, o objetivo é preservar os direitos dos menores de 18 anos que, segundo o edil, são inexperientes e por isso podem agir de maneira precipitada. “Crianças e adolescentes não têm maturidade suficiente para isso, portanto ainda não são capazes de tomar uma decisão importante sem o risco de se arrependerem posteriormente”, justificou. Os estabelecimentos comerciais, entidades, tatuadores, body piercers, profissionais liberais, ou qualquer pessoa que aplique tatuagens permanentes ou coloquem adornos que perfurem a pele, ficam proibidos de realizar estes procedimentos em menores de idade. Caso o texto seja aprovado, o não cumprimento da exigência implicará no fechamento definitivo do estabelecimento. A aplicação da lei e fiscalização ficará a cargo da prefeitura. “A aplicação de tatuagens e piercings, provoca deformidade permanente e provoca dano estético. Sendo assim o meliante que infringi-la responderá penalmente por essa ação”, justifica o vereador tucano que ainda aponta riscos de transmissão de doenças infecciosas como as sexualmente transmissíveis, hepatite e infecções de pele transmitidas por agulhas e equipamentos não esterilizados.

Eleitores ausentes nas três últimas eleições terão títulos cancelados a partir de maio

Foto: Divulgação

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter os títulos cancelados pela Justiça Eleitoral entre os dias 10 e 12 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há mais de 1,5 milhão de documentos em situação irregular no país, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral a partir da próxima segunda-feira (25) até o dia 25 de abril, munidos de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. A situação do título não será comunicada ao eleitor por e-mail ou correspondência. A relação dos eleitores que podem ter título cancelado está disponível nos cartórios eleitorais e no site do TSE. Quem não regularizar a situação pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. Informações da Folha.

Compositor Paulinho Camafeu está internado em situação delicada no Roberto Santos

O compositor Paulinho Camafeu, coautor, ao lado de Luiz Caldas, do sucesso “Fricote”, que deu origem ao axé músic, está em situação delicada na emergência do Hospital Roberto Santos. De acordo com informações passadas pelo também compositor Edu Casanova ao blog de Marrom, no Correio, “ele machucou o pé e a ferida não cicatrizou". "Desta ferida, teve que amputar o dedo e o grau de diabetes dele está muito alto. Os médicos disseram que ele vai ter que amputar o pé”, contou. Paulinho também foi autor da música Ilê Aiyê, símbolo do bloco homônimo, gravada originalmente por Gilberto Gil e depois regravada por diversos artistas como Pepeu Gomes, Luiz Caldas e O Rappa. Também é de sua autoria, em parceria com Bell e Wadinho Marques, a música “Meu cabelo duro é assim”, gravada pelo Chiclete com Banana.

Prefeito de Lauro de Freitas se reúne com secretário da SSP e pede mais policiamento na cidade

Em reunião com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Barbosa, o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, solicitou maior investimento na segurança da cidade e sugeriu a criação de um convênio da SSP com a prefeitura que permita a atuação de servidores municipais auxiliando nas atividades administrativas dos postos policiais, aumentando assim o efetivo policial nas ruas.

De acordo com Maurício Barbosa, a prioridade da secretaria é o investimento no efetivo policial: “Aproveitaremos os aprovados do novo concurso para aumentar o efetivo policial nas delegacias da Região Metropolitana de Salvador. Em Lauro de Freitas o nosso investimento maior será nos bairros de Portão e Itinga”, afirmou o secretário.

“É interesse da Prefeitura atuar aliada à SSP para reduzir o índice de violência em Lauro de Freitas, por isso nos colocamos à disposição para auxiliar no que for necessário, mas nos mantemos firmes para solicitar mais segurança para o nosso município”, declarou o prefeito Marcio Paiva.

Caso New Hit: Lídice critica adiamento de audiências e repudia declarações de empresário

por Bárbara Souza

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) repudiou, por meio de postagem nas redes sociais, o adiamento para setembro as audiências de instrução do processo contra os integrantes da banda New Hit, acusados de estuprarem duas adolescentes em agosto de 2012. “Inaceitável a decisão da Justiça que prorrogou para setembro o julgamento do caso da Banda New Hit. Usarei a tribuna do Senado hoje para manifestar minha indignação perante esta decisão, que atende a um pedido de caráter meramente protelatório por parte da defesa”, postou a senadora baiana em sua página no Facebook. Ela questionou o quão “essenciais” seriam as testemunhas que a defesa da banda alegou não terem sido encontradas para justificar o pedido de postergação das audiências. No texto, Lídice da Mata conclama a participação popular e dos movimentos sociais para evitar impunidade no caso. “A opinião pública precisa se manifestar e o movimento de mulheres deve manter sua mobilização para impedir que este vergonhoso caso de estupro coletivo permaneça impune. Até setembro, os acusados permanecerão livres. E o empresário da banda ainda fala, sem nenhum pudor, que a repercussão do caso é boa porque tornou a banda conhecida nacionalmente. É repugnante!”, conclui a senadora em seu post na rede social.