BLOG DO BAMBOLÊ - "Balança, Balança mas não cai!": 3 de dez. de 2014

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Passa a valer hoje no País lei que veta fumar em locais fechados e extingue fumódromos

A Lei Antifumo, que proíbe fumar em locais fechados (públicos ou privados) e acaba com os tradicionais fumódromos, entra em vigor nesta quarta-feira (3) em todo o Brasil. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a norma podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. Com a vigência da lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira é fumante. A norma também acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Pelo lado dos fabricantes, será necessário aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Papa nomeia religioso de Conquista para Arquidiocese de Feira de Santana

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (3) Dom Zanoni Demettino Castro para Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Feira de Santana, no centro norte do estado. O bispo, que é natural de Vitória da Conquista, sudoeste, estava vinculado à Diocese de São Mateus, no Espírito Santo. Segundo o site Acorda Cidade, Dom Zanoni sucederá Dom Itamar Vian, que renunciou ao posto, que deve ocorrer depois de agosto de 2015 quando o arcebispo completa 75 anos. No entanto, Dom Zanoni chega a Feira de Santana em fevereiro próximo. Em nota, o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello, parabenizou o ato: “ felicito, cordialmente, a sua Arquidiocese pela designação do Arcebispo Coadjutor, que colaborará no governo pastoral de Vossa Excelência. Valho-me, da oportunidade, para confirmar-me com sentimentos de fraterna estima”, disse. Já Dom Itamar Vian também comemorou a chegada do novo arcebispo e agradeceu pelo acolhimento do povo de Feira na celebração dos seus 30 anos de bispo. “Eu me sinto aqui em Feira como alguém que foi muito acolhido por todos. Deixarei o cargo de arcebispo, mas nunca deixarei de servir ao povo de deus”, finaliza. Dom Zanoni Demettino Castro tem 52 anos, teve a Ordenação Presbiteral em dezembro de 1986 e a Ordenação Episcopal em novembro de 2007. Estudou Filosofia, Teologia e Mestrado em Teologia Sistemática. Seu lema é: "Ecce mite me" (Eis me, envia-me).

Cadeirante se arrasta em escada de avião para conseguir embarcar

Uma mulher de 38 anos precisou se arrastar na escada de uma aeronave da empresa Gol Linhas Aéreas para conseguir embarcar na madrugada desta segunda-feira (1º). Ela e o marido passaram o fim de semana em Foz do Iguaçu, no Paraná, e seguiam para São Paulo. A executiva Katya Hemelrijk da Silva sobre de uma doença rara chamada de “síndrome dos ossos de cristal”, que deixa os ossos muito frágeis, e para chegar até o avião com segurança precisaria de uma plataforma elevada, de uma cadeira especial que “escala” os degraus ou um ambulifit – veículo com elevador. Segundo Katya, contudo, ela teria que ser carregada ou esperar por cerca de quatro horas até que um equipamento estivesse pronto para o uso, mas se recusou. "Ofereceram para me carregar no colo, o que não aceitei. É uma humilhação e há risco de me machucar com gravidade, de quebrar uma perna por me pegarem de forma errada. Como não havia condições dignas para que eu embarcasse, subi por conta própria. Fui me arrastando, de bumbum", relatou. Ela contou com ajuda de funcionários da empresa para acessar sua bagagem, vestir uma calça leve e subir sozinha após o embarque dos outros passageiros. Segundo a Folha de S. Paulo, a Gol alegou que seu equipamento de embarque não estava disponível e que tentou consegui-lo com outras empresas ou oferecer “alternativas”, que não foram aceitas pela cliente. "A Gol lamenta o ocorrido e tomará as medidas necessárias para evitar que casos como este voltem a acontecer”, diz o texto. A companhia afirma que vai adquirir 15 ambulifits a partir do ano que vem para melhorar o procedimento nos aeroportos, inclusive no paranaense. De acordo com a Infraero, que administra o aeroporto, "procedimentos de embarque e desembarque são responsabilidade das empresas aéreas".

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até esta quinta

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições de 2014 têm até esta quinta-feira (4) para justificar a ausência ao juiz eleitoral. O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona em que o eleitor está inscrito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro. Para o segundo turno, o prazo para justificar vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

Após filha mudar de sexo, pais ‘refazem’ certidão de nascimento

Os pais de Elizabeth Anne, de 19 anos, decidiram fazer um adendo à certidão de nascimento da filha depois que ela decidiu mudar de sexo. A jovem foi registrada como do gênero feminino ao nascer em 1995, em Brisbane (Austrália), mas os pais mudaram para masculino por considerar que o caso foi um novo nascimento. Para eles, o primeiro registro foi um “erro”. "Em 1995, anunciado a chegada de nossa primogênita, Elizabeth Anne, como filha. Ele nos informou que estávamos errados. Oops, falha nossa! Gostaríamos de apresentar ao mundo nosso maravilhoso filho, Kai Bogert, antes de dizer para ele arrumar o seu quarto. Amá-lo é a coisa mais fácil do mundo", disseram eles. Alguns internautas elogiaram a atitude, enquanto outros criticaram a postura.

Rosemberg mantém candidatura e ataca Nilo em discurso na Assembleia Legislativa

por Fernando Duarte

Único adversário posto à reeleição de Marcelo Nilo (PDT) pela quinta vez consecutiva, o deputado Rosemberg Pinto (PT) utilizou o plenário da Assembleia para rebater as críticas do presidente. Na última semana, Nilo afirmou à imprensa que “Rosemberg não ganha aqui nem para inspetor de quarteirão”. “Isso foi para construir um projeto de humilhação com essa frase. Na minha cidade, o cara mais rico costumava dizer isso, quando ele queria desdenhar de uma pessoa, falava que ‘não servia nem para inspetor de quarteirão’”, relatou o petista, completando com a história de um antigo morador de sua terra natal que era muito rico e machista e acabou morando de favor na casa da ex-mulher e a atual companheira da antiga cônjuge. “Não desejo isso para ninguém. Não desejo para o deputado Marcelo Nilo que me tratou assim pela imprensa. Mas é preciso saber que a vida nos dá sinais. A vida modifica bastante. Quero encerrar a disputa particularizada”, ponderou Rosemberg. Segundo ele, a ideia de uma candidatura própria é para “fazer um debate de conteúdo e de projetos para a cidade”. “Juristas têm colocado a inconstitucionalidade da reeleição. Essa história de que isso é um novo mandato, há um erro fático nessa questão. Por isso, a nossa Casa é motivo de especulações fora daqui”, contemporizou.

Número de dentistas falsos autuados aumenta 400% na Bahia; Croba indica como denunciar

por Bruna Castelo Branco

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) identificou, entre os anos de 2013 e 2014, 41 casos de falsos dentistas que atuavam no estado, na capital e no interior. O número de pessoas autuadas aumentou 400% em comparação aos anos interiores, e a Bahia foi o estado brasileiro que mais detectou esses casos, de acordo com dados do CROBA. Segundo Antônio Falcão, Conselheiro Secretário do conselho, o alto índice de profissionais não capacitados atuando na área da odontologia se justifica pela “desinformação” da população. “Tudo é uma questão de informação. Se o estado não quer educar as pessoas para que tenham conhecimento da existência de profissionais qualificados para atender quanto à sua saúde, vai continuar acontecendo o exercício ilegal dessas profissões”. O Conselheiro ainda afirmou que, para evitar ser atendido por falsos dentistas, é necessário que os pacientes pesquisem antes se o profissional é, de fato, qualificado. Esse dado pode ser encontrado no site do CROBA: basta procurar pelo nome do dentista, no mecanismo de busca da página, para descobrir se ele está autorizado. A CROBA contou com a parceria da Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária para fiscalizar a situação dos dentistas ilegais: “Se não fosse essa parceria, nós não teríamos obtido esse número de prisões. A polícia prende, e a Vigilância Sanitária interdita”. A população também pode denunciar os casos através do site do CROBA, e, de acordo com Falcão, muitas prisões foram realizadas a partir de denúncias. O conselheiro ainda informou que a maioria dos dentistas ilegais autuados atuava no interior da Bahia.

Governo estuda regras para restringir pensão por morte

por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. Segundo apurou o Broadcast, o governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas "viúvas ricas" - os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do benefício, para avaliar se há necessidade de pagamento integral da pensão. A estratégia é barrar a expansão desses gastos, que nos últimos anos têm crescido cerca de R$ 8 bilhões anualmente. Cálculos do governo estimam uma economia de R$ 100 bilhões até 2030. Não há previsão de alteração em direitos adquiridos, a equipe da presidente Dilma Rousseff trabalha com a aplicação das mudanças nos futuros benefícios. A fixação de regras mais rígidas faz parte do rol de medidas em estudo no governo para reforçar as contas públicas a partir do ano que vem. O governo avalia que há pouca regulação para esse benefício no Brasil, diferentemente do que ocorre em muitos países, onde há prazo de carência para a pensão ser paga, limites por idade e pagamento de valor parcial do benefício, por exemplo.