Assembleia Legislativa da Bahia
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
O reajuste de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês foi aprovado durante sessão realizada na terça-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com 54 votos a favor e 1 contra. O aumento entrou em vigor nesta quarta-feira (1º).
A verba é destinada para custear despesas com os salários dos assessores parlamentares. Cada deputado pode contratar no mínimo dez e no máximo 30 funcionários por gabinete. Além dos R$ 92 mil, o parlamentar também pode gastar até R$ 38 mil com a verba indenizatória, que se refere a despesas com material de escritório, contratação de consultoria, locação de imóveis e de veículos.
Os valores da verba de gabinete e indenizatória, somados ao salário de R$ 25.322,25 - que passou a vigorar em fevereiro deste ano depois aumento de mais de R$ 5 mil, aprovado em dezembro de 2014 - totaliza aproximadamente R$ 155 mil por cada deputado. O parlamentar da ALBA também tem direito a utilizar o valor referente a mil litros de combustível por mês que, em média, equivale a cerca de R$ 3,5 mil.
Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira, o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), alegou que os assessores de cada gabinete não têm reajuste há quatro anos e ficaria defasado em relação ao valor destinado aos parlamentares de Brasília.
"Essa verba é para os funcionários comissionados da assembleia e agora equiparou ao valor de Brasília. Eles já têm quatro anos sem aumento", disse Marcelo Nilo. A AL-BA é composta por 63 deputados. Apenas um deles, entre os 54 que estiveram presente na sessão que aprovou o aumento da verba de gabinete, se posicionou contra o aumento.
A deputada Luiza Maia (PT) votou contra o acréscimo de R$ 14 mil à verba de gabinete. Ela afirma que, com a estrutura que a ALBA possui, não há necessidade de aumento. Maia ainda defende que o reajuste é uma afronta ao trabalhador comum. "O debate é que o país está numa situação complicada e é demissão para todo lado e vamos aumentar a verba do deputado? Nós não temos necessidade disso. Achei inadequado, imoral, desrespeitoso para quem está vivendo uma crise. Nós não temos necessidade disso", alega.
Despesas e crise
O orçamento previsto da ALBA para 2015 é de R$ 440 milhões. Para custear o aumento, que vai gerar uma despesa anual de aproximadamente R$ 11 milhões à Casa, o presidente Marcelo Nilo chegou a solicitar suplementação orçamentária ao governador Rui Costa. Durante a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada na última segunda-feira (30), o governador disse que não comenta sobre execução de orçamento dos outros poderes. Porém, garantiu que não irá haver suplementação orçamentária por causa da baixa arrecadação do estado no primeiro trimestre de 2015.
"Não há o que se falar de suplementação orçamentária, uma vez que nem o atual orçamento o Executivo está conseguindo arrecadar. Eu vou inclusive chamar em uma reunião o presidente de todos os poderes. Estive conversando com o presidente do Tribunal de Justiça, vou chamar uma reunião junto com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas do Município, a Assembleia, Defensoria, para colocar o quadro, que é um quadro preocupante, um quadro grave de arrecadação", afirma Rui Costa.
A crise na arrecadação no estado não impediu que o reajuste fosse aprovado na Assembleia Legislativa e, mesmo sem a suplementação orçamentária, o aumento de R$ 14 mil na verba de gabinete para cada deputado está garantido. Para isso, o deputado Marcelo Nilo informou que "vai cortar na carne" para pagar o reajuste. "Nós acabamos com a verba para bolsa de estudos. Vamos reduzir também as diárias de viagens. Com o tempo, vou vendo que medida tomar para reduzir mais gastos", conclui Marcelo Nilo.
O G1 entrou em contato com 18 deputados, ao menos um de cada partido que compõe o quadro da assembleia, para repercutir o reajuste. Além de Marcelo Nilo e Luiza Maia, apenas um parlamentar se posicionou a respeito da aprovação do aumento na verba de gabinete. Por meio da assessoria parlamentar, José de Arimateia (PRB) informou que votou apenas o que já estava estabelecido pela lei. Confira abaixo a relação de deputados com quem o G1 manteve contato.
Nelson Leal (PSL) - A assessoria do parlamentar informou que o deputado não poderia falar sobre o assunto por estar em viagem;
Jurandy Oliveira (PRP) - A assessoria do parlamentar informou que após uma reunião, Jurandy Oliveira iria viajar e não poderia atender o G1.
Fábio Souto (DEM) - A assessoria do deputado informou que o mesmo esteve em Salvador pela manhã, mas precisou viajar e ficou inviável conceder entrevista.
Marcelino Galo (PT) - Após falar com a assessoria do deputado, o G1 tentou contato direto com o parlamentar, mas nenhuma ligação foi atendida.
David Rios (PROS) - Após falar com a assessoria do deputado, o G1 tentou contato direto com o parlamentar, mas nenhuma ligação foi atendida.
Luiz Augusto Moraes (PP) - Após diversas tentativas, a assessoria do deputado informou que ele está em viagem e não poderia falar sobre o assunto.
Alan de Castro (PTN) - A secretária do gabinete do deputado informou que não conseguiu localizá-lo.
Pastor Sargento Isidório (PSC) - Após diversas tentativas, a assessoria informou que o parlamentar não tinha disponibilidade para falar com o G1.
Marcell Moraes (PV) - O deputado não esteve no gabinete até a publicação desta reportagem e a assessoria não informou outro telefone para que o G1 entrasse em contato.
Fabíola Mansur (PSB) - A assessoria informou que a deputada esteve em reunião durante todo o dia e não teve disponibilidade para falar com o G1.
Alan Sanches (PSD) - A secretária do gabinete não conseguiu contato com o deputado e não informou outro telefone para contato direto com o mesmo.
Soldado Marco Prisco (PSDB) - Após diversas tentativas e contato com o deputado, a assessoria do parlamentar não retornou contato com o G1.
Bobô (PC do B) - Segundo a assessoria, o deputado passou o dia em reunião e não se posicionou sobre o assunto.
Leur Lomanto Junior (PMBD) - O G1 tentou contato com a assessoria de comunicação do parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
Danutta RodriguesDo G1 BA
Prótese é feita com madeira e adaptada para a área onde o ex-seringueiro mora, às margens do Rio Juruá (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
