Câmara aprova separação de presos de acordo com a gravidade do crime

Foto: Ministério Público RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 1216/07, do Senado, que determina a separação de presos, provisórios ou condenados, de acordo com a gravidade do delito praticado. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação do texto pelo Plenário. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto separa os presos provisórios em acusados por crimes hediondos; por crimes com grave ameaça ou violência à vítima, não considerados hediondos; e por crimes diversos. Já os condenados serão divididos em: condenados por crimes hediondos; primários ou reincidentes, condenados por crimes com grave ameaça ou violência à vítima; e demais condenados por crimes diversos. O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), recomendou a aprovação da matéria com o argumento de que hoje presos por crimes não violentos são juntados a condenados por crimes hediondos. “A proposição estabelece critérios para a separação dos presos condenados, matéria ainda não tratada na Lei de Execução Penal, que se refere apenas aos presos provisórios, segregando o preso primário dos reincidentes”, explicou ainda Amin.

Policial americano algema criança de oito anos em escola; veja

Foto: Reprodução/TV Globo

Um ato de um policial nos Estados Unidos chocou o país.  Um policial está sendo processado por algemar duas crianças em uma escola no estado do Kentucky. No vídeo, ele aparecendo colocando algemas nos braços do menino de oito anos, enquanto ele chora. O policial é identificado como Kevin Summer e, de acordo com a American Civil Liberties Union a criança tem transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. As imagens foram registradas no ano passado por uma pessoa não identificada em uma escola do município de Covington. O menino teria ficado algemado por 15 minutos. Ainda de acordo com a ACLU, a criança estava sendo punida por comportamento relacionados ao TDAH e sofreu dor e trauma decorrentes da ação do policial.

Anatel: novas concessões de telefonia fixa devem ter redução de orelhões

por Lucas Hirata | Estadão Conteúdo

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo a revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do plano geral de metas de universalização, o que gerará mudanças na rede de orelhões, de acordo com o presidente da instituição, João Rezende. "Como os telefones públicos tiveram uma queda na utilização, vamos reduzir a planta", afirmou o executivo. Sobre o marco regulatório dos contratos de concessão, que inclui obrigações como a entrega de ativos ao fim do pacto, isso depende de uma decisão do governo e precisará de análise legislativa, disse o presidente da Anatel. "Ainda não sabemos o modelo que vai sair, teremos de ver lá na frente", afirmou Rezende, sem dar previsão para uma possível mudança. Rezende também declarou que a agência está trabalhando em um leilão que envolve faixa 1,8 GHz, que pode ser usada para o serviço 4G de telefonia móvel, para o segundo semestre na região da grande São Paulo e diversos outros lotes que serão ofertados remanescentes de outros leilões. A medida deve ocorrer até o fim de outubro, ressaltou. "Isso não tem a ver com o ajuste fiscal, é uma política da agência de fazer leilão com sobras. Mas toda a arrecadação vai para o Tesouro, pois a Anatel não tem uma caixa dela". O executivo afirmou que ainda não há estimativa para a arrecadação. De acordo com ele, estão feitos os trabalhos para o valor mínimo. O presidente da agência participa, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Presidiário anão fuma maconha e canta rap no presídio de Ilhéus

Foto: Reprodução / Youtube

Circula pelas redes sociais um vídeo que mostra um suposto detento do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, sul baiano, fumando maconha. Enquanto ele traga um cigarro, outro preso "dirige" a cena, gravando a imagem e cantarolando uma música em estilo rap. Segundo o site Giro em Ipiaú, o homem identificado seria o anão Alan Kardec, preso em maio com 20 pedras de crack e três trouxinhas de maconha. Ainda na imagem, Alan aproveita para mandar um recado para um conhecido do lado de fora do presídio. “Logo, logo, tô (sic) na rua aí de novo”. Em nota, a Secretaria de Administração Presidiária (Seap) informou ao BN que Alan Kardec foi punido com a transferência para uma ala individual (solitária) do presídio por dez dias. Neste perído, "Pepe", como é conhecido, não poderá receber visitas e terá duas horas diárias de banho de sol.