terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Novo Código Penal endurece pena para homicídio

Novo Código Penal endurece pena para homicídio
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Em tais casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto. No entanto, diante da complexidade da matéria, foi aceito o pedido coletivo de adiamento da proposta, que será votada na Comissão Especial de Reforma do Código Penal, na próxima terça-feira (17). No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão do aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez e a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é de que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto.

Croácia escolhe Bahia como sede para Copa do Mundo

Croácia escolhe Bahia como sede para Copa do Mundo
Foto: Getty Images
Adversária do Brasil na abertura da Copa do Mundo de 2014, a seleção da Croácia escolheu se preparar para a competição em um resort na Praia do Forte, a 80 km de Salvador. Em entrevista ao portal croata Index, Tomislav Pacak, porta-voz da seleção, confirmou a decisão. "O Tivoli Ecoresort será nosso centro de treinamentos no Brasil. Nosso técnico, Niko Kovac, está satisfeito com esta escolha. É um local magnífico, um dos três melhores, senão o melhor, oferecidos no Brasil", afirmou. No Grupo A, a seleção não disputará nenhum jogo na Arena Fonte Nova na primeira fase. A seleção enfrenta o Brasil em São Paulo, depois joga contra Camarões em Manaus e os mexicanos em Recife. De acordo com Pacak, Salvador não fica muito longe de duas das sedes e não possui muita diferença climática. "Tudo no Brasil é distante, e escolhemos Praia do Forte porque ela está exatamente entre os locais em que iremos jogar, mesmo se avançarmos à próxima fase. Kovac também insistiu que deveríamos escolher um local com condições climáticas similares às de Recife e Manaus, para nos preparamos", declarou.

Com jogador irregular, Portuguesa pode ser rebaixada e salvar Fluminense

Com jogador irregular, Portuguesa pode ser rebaixada e salvar Fluminense
Foto: Reprodução / TV Globo
Mais uma vez o Fluminense pode se salvar do rebaixamento após o fim do Campeonato Brasileiro. Em 1996, o clube carioca conseguiu se safar no chamado “tapetão”, quando a CBF mudou o regulamento no ano seguinte, criando a Copa João Havelange e convidou o Flu para permanecer na Série A. Desta vez, a salvação pode vir de uma manobra supostamente irregular da Portuguesa. De acordo com o site Globoesporte, o meia Héverton – expulso contra o Bahia – entrou em campo no último domingo, contra o Grêmio, quando ainda deveria cumprir o segundo jogo de suspensão. O caso já está no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e segundo o procurador geral da entidade, Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira (11). A punição seria a perda de quatro pontos, três mais o número de pontos conquistado no jogo, situação que rebaixaria a Lusa para a Segundona com 44 pontos e salvaria o Fluminense. Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador também foi julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. Mas a possível perda de quatro pontos do Rubro-Negro não mudaria a classificação final da competição.

PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS DIVULGA RESULTADO DO EDITAL CUIDANDO DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) – através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) - divulga a relação dos projetos selecionados e não selecionados no I Edital de Chamamento Público nº 01/2013 - Cuidando da Cultura.

Conforme a Cláusula 11 do edital, os proponentes dos projetos não selecionados poderão apresentar recurso administrativo, a ser protocolado exclusivamente na Secult, na Estrada do Coco, Km 7,5 - Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, no prazo de cinco dias úteis após a publicação do resultado da Seleção no Diário Oficial do Município, de segunda a sexta, das 8h às 14 horas. No envelope deverá conter as seguintes informações: Edital 01/2013 - CUIDANDO DA CULTURA, nome do proponente, endereço, título da proposta e a indicação RECURSO ADMINISTRATIVO.
Já os proponentes dos projetos selecionados deverão entregar pessoalmente na Secult, também no prazo de cinco dias úteis, a partir da data da publicação do resultado de seleção no Diário Oficial do Município, os documentos previstos na Cláusula 12, de segunda a sexta, das 8h às 14 horas. Os documentos já entregues no ato da inscrição terão validade, sendo necessária atualização dos documentos que tiverem o prazo de validade vencido.
Clique aqui e confira o resultado do Edital!

Charge do Sid

LAURO DE FREITAS RECEBE 1º FESTIVAL DAS FLORES DE HOLAMBRA

Pela primeira vez, o município de Lauro de Freitas participa do circuito oficial das feiras de Holambra. De 13 a 29 de dezembro, acontece o 1º Festival das Flores de Holambra, das 9h às 21h, no Km 5,5 da Estrada do Coco, em frente ao Corpo de Bombeiros. A Prefeitura – através das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh) e de Serviços Públicos (Sesp) - em parceria com a Divina Flor, organizadora das feiras de Holambra no Nordeste, promove o evento, que contará com mais de 500m² de área de exposição e mais de 200 espécies de plantas e flores, além de adubos orgânicos e substratos. A abertura oficial será no dia 12 de dezembro, às 18h30.

Parte de um projeto de humanização da cidade, o Festival tem como tema o "Natal das Flores" e sustenta a expectativa de três mil visitantes por dia, com entrada franca. O evento, totalmente idealizado e montado dentro do padrão das feiras de Holambra, realizadas periodicamente por todo o Brasil, trará a exposição de ornamentos com flores e material reciclado, além de apresentações artísticas locais.
A exposição acontecerá anualmente em Lauro de Freitas e funcionará como a introdução do plano de florir todo o município, que terá início pelo Canteiro Central da cidade e pela inauguração de uma flora em 2014, com plantas adaptadas ao clima baiano. A intenção, a partir disso, é realizar feiras itinerantes pelos bairros de Lauro de Freitas. "Existem estudos indicadores de que cidades floridas reduzem até os índices de violência e criminalidade. Este é o início do trabalho de conscientização da população para a importância das flores", resume Francisco Joffily, organizador do Festival.
Holambra - O município paulista é uma microrregião da cidade de Campinas e teve origem por uma colônia neerlandesa firmada no local, a antiga Fazenda Ribeirão. Em referência a isso, deu-se o nome, que é a junção de Holanda, América e Brasil. Em 1951, foi iniciado o cultivo de flores, que se expandiu com a criação do departamento de floricultura para a venda de grande variedade de flores e plantas ornamentais e com o início do leilão de plantas e flores. Desde 1981, Holambra abriga a Expoflora, maior exposição de flores e plantas ornamentais da América Latina, que atrai mais de 300 mil turistas por ano. A partir de 1998, Holambra foi um dos 29 municípios paulistas considerados Estâncias Turísticas da Embratur. Atualmente, a floricultura é a principal atividade econômica da cidade, que é a maior exportadora de flores da América Latina, sendo conhecida nacionalmente como a Cidade das Flores.

Vereadora pede ao MP apuração de irregularidades em UPA de Itinga

Vereadora pede ao MP apuração de irregularidades em UPA de Itinga
Foto: Divulgação
A titular da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Comarca de Lauro de Freitas, Patrícia Peixoto Mattos, recebeu ofício da presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do município, Mirela Macedo (PSD), com pedido de apuração das irregularidades encontradas na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) de Itinga. O documento informa à promotora sobre o ofício nª 04/2013, encaminhado no final de novembro passado pela vereadora ao prefeito Márcio Paiva (PP) e ao secretário de Saúde da cidade, Bruno Barreto, com solicitação de uma cópia do inteiro teor do processo de sindicância que investiga o caso. Com entrega prevista para fevereiro deste ano, o prédio da unidade foi construído pela gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT), mas continua fechado. Além de apresentar infiltrações nas paredes, vândalos furtaram pias e pedras de granito, portas e janelas, vasos sanitários e torneiras. "Tivemos que provocar o Ministério Público para intervir nessa situação, nesse descaso com o dinheiro público, nessa falta de respeito com a saúde pública e, sobretudo, com as pessoas que ainda precisam de uma assistência médica minimamente digna", reclama Mirela. A ex-prefeita de Lauro de Freitas justificou o atraso da entrega devido a um serviço de contenção de encosta não previsto no projeto inicial da UPA. 

Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido

por Paulo Saldana e Victor Vieira | Agência Estado
Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido
Foto: Reprodução
Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado nesta quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a plenário nesta terça (10), ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas. "A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as metas se transformam em farsa", disse o relator do PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR). Já o texto que deve ser apresentado na Câmara estipula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como critério, o que divide opiniões. "Nenhum prefeito poderá permitir o retrocesso até atingir a meta do PNE", diz o relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE). "Temos uma péssima realidade da educação, e as vítimas não percebem que são vítimas porque não há pressão pela qualidade", completa. Quase mil municípios, que representam 17% do total, apresentaram retrocesso no Ideb 2011 no último ciclo do ensino fundamental. O projeto não prevê metas para o ensino médio, uma vez que no nessa fase o índice é por amostra.

Câmara aprova o Dia Nacional da Capoeira

Câmara aprova o Dia Nacional da Capoeira
Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei que institui o 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, a matéria segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário. O relator na CCJ, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), defendeu a aprovação da proposta “por tratar-se de esporte de origem histórica de prática nacionalmente conhecida”. De acordo com o autor do projeto, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), a intenção é “valorizar a capoeira e sendo o dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, data em que Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da luta pela liberdade e contra o escravismo, perdeu sua vida, cremos ser relevante reafirmar nesta data o seu reconhecimento como patrimônio cultural, instituindo o Dia Nacional da Capoeira”.

Riachão: 'Nunca peguei em lápis ou caneta para compor nada'

Riachão: 'Nunca peguei em lápis ou caneta para compor nada'
Símbolo do samba de roda da Bahia, Riachão completou 92 anos mês passado. Com suas características vestimentas (camisa social, calça, boina, toalha sob o pescoço, anéis), o sambista recebeu a reportagem do Bahia Notícias na casa em que vive, no Garcia, em Salvador. Nascido Clementino Rodrigues, Riachão sempre morou onde ainda mora hoje. Ainda criança, começou a batucar e a cantar no ritmo do seu pai, que era envolvido com música de capoeira e samba de chula. Lá pelos 15 anos, quando já trabalhava em grandes alfaiatarias da cidade, conheceu o samba do Rio de Janeiro e passou a cantar muitas das canções de lá. Certo dia, porém, recebeu um aviso. Sem saber ler, Riachão encontrou uma folha de revista que dizia "Se o Rio não escrever, a Bahia não canta". Encarado como aviso divino, foi a partir daquele dia que Clementino Rodrigues se transformou em Riachão e inundou a Bahia com seus mais de 500 sambas. "Nunca peguei em lápis ou caneta para compor nada", se gaba, ao contar que também nunca gravou suas composições em outro lugar que não a mente. A lembrança é vasta, mas muita coisa também se perdeu. Na tentativa de resgatar e atualizar esse presença viva, os produtores Serginho Rezende e Vânia Abreu convidaram Riachão, no início do ano, a participar de um projeto que culminaria na gravação de um CD. Sem saber muito qual formato o trabalho iria ganhar, os produtores documentaram em vídeo todas as idas de Riachão a São Paulo e também o lançamento do disco "Mundão de Ouro", no mês passado, no Sesc Pompeia. Todas as gravações devem originar um outro material inédito. Nessa entrevista, Riachão fala sobre sua infância no Garcia, dá suas impressões sobre o local hoje, conta detalhes desta nova fase de sua vida e lembra muita história.

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