PMDB calcula melhor momento para deixar governo e aderir ao impeachment

Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O PMDB de Michel Temer, vice-presidente da República, já calcula o melhor momento para abandonar o barco do governo e aderir ao movimento que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Um líder do partido ouvido pela Folha disse que o PMDB não deve "enforcar o governo", mas deixar "a corda solta para que este mesmo o faça". Os correligionários acredita que a deterioração do cenário econômico aumentará a insatisfação da população com o desempenho de Dilma, que não terá reação. E a proximidade do julgamento das contas do governo Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro, e o congresso do PMDB, em novembro, são momentos cruciais para a ruptura da aliança. A presidente ainda enfrenta algumas provas de fogo no Congresso, que refletem sua capacidade de governar: a votação dos vetos que impôs a projetos, aprovados na Câmara, que aumentam as despesas do governo; e a discussão sobre o recurso que a oposição quer usar para deflagrar o impeachment de Dilma, também na Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definirá o rito que seguirá para a votação do recurso, cujo objetivo é autorizar a criação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment apresentado pelo advogado e fundador do PT, Hélio Bicudo.

Quinze detentos fogem de delegacia em Itinga na noite deste sábado

Foto: Reprodução / Litoral Norte Notícias

Quinze detentos fugiram na noite deste sábado (19) da 27ª Delegacia Territorial, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da delegacia, a fuga aconteceu por volta das 19h. De acordo com relato dos policiais, os detentos utilizaram serras para quebrar as grades e efetuar a fuga. A polícia vai investigar como os presos conseguiram o material. Segundo o Correio, até às 10h30 deste domingo (20), apenas um detento havia retornado por conta própria à delegacia. Ao se apresentar aos policiais, Matheus Teles afirmou ter sido obrigado pelos demais presos a fugir. A Polícia Civil e a Polícia Militar realizam buscas na manhã deste domingo para tentar encontrar os fugitivos. 

Em visita a Cuba, Papa Francisco se reúne com Fidel Castro

Foto: Getty Images

Em visita a Cuba, o Papa Francisco aproveitou para se encontrar com o ex-presidente do país, Fidel Castro, neste domingo (20). O pontífice se reuniu com o líder revolucionário de 89 anos na casa dele, em Havana, capital do país, segundo informações de um porta-voz do Vaticano. De acordo com o padre Federico Lombardi, o encontro entre Francisco e o ex-presidente teria durado por volta de 40 minutos e aconteceu em “um ambiente muito familiar e informal”, contando ainda com a presença da esposa de Castro, Dalia Soto del Valle. Irmão mais velho do atual presidente cubano, Raul Castro, Fidel esteve à frente do governo de Cuba desde 1959, até renunciar por questões de saúde em 2008. O Papa Francisco chegou ao país neste sábado (19). De lá, o pontífice segue para uma visita aos Estados Unidos, país que vem recuperando, aos poucos, suas relações bilaterais com Cuba.

Advogados travestis e transexuais poderão ter nomes sociais na carteira da OAB

Foto: Divulgação

Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e em todos os cadastros da entidade. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais, tomada na última sexta-feira (18), quando reunidos em Teresina, no Piauí. A recomendação ainda será encaminhada ao Conselho Federal para regulamentar a questão.
 

Segundo o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, relator da matéria, a decisão possibilitará o reconhecimento da identidade social dessa população e, consequentemente, a diminuição do preconceito a que está sujeita hoje em dia. Em seu voto, Costa avaliou que travestis e transexuais constroem sua identidade social em conformidade com o gênero oposto ao de seu sexo biológico.
 

Desta forma, eles estão sujeitos a constrangimentos ao apresentarem nome civil diferente de sua aparência física. “Desta feita, o nome social, além de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, concretiza o direito fundamental à identidade de gênero, ao livre desenvolvimento da personalidade e a não discriminação”, escreveu o relator, que teve seu voto lido pelo presidente da seccional alagoana da OAB, Thiago Bomfim.
 

A OAB aponta que o uso do nome social já é garantido por diferentes normas, sendo realidade em diversos órgãos públicos e outros conselhos de classe. Embora inexista expressa previsão legal, o Poder Judiciário tem reconhecido o direito de travestis e transexuais alterarem os assentamentos de seus registros civis, independentemente da cirurgia de transgenitalização.
 

A proposta da OAB não visa alterar o nome civil desta população, o que só é possível através de decisão judicial, mas, sim, possibilitar a inclusão no registro e na carteira de identidade profissional do nome social ao lado do nome civil.