BLOG DO BAMBOLÊ - "Balança, Balança mas não cai!": 6 de ago. de 2014

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ASPROLF convoca nova assembleia para esclarecer dúvidas sobre a redução

Na última assembleia geral extraordinária dos trabalhadores em educação de Lauro de Freitas, no dia 25/07, houve uma proposta aprovada pela base da classe trabalhadora e aceita pelo governo municipal, em reunião paritária, que foi a seguinte:

· Priorizar 100% da redução da carga horária para os efetivos, com previsão de 30 dias;

· Abono pecuniário para o REDA, compensando a não redução da carga horária com possibilidade de isonomia para redução;

· Comissão paritária da redução com agenda de atividade já para o dia 28

· Os processos antigos serão analisados pela comissão permanente de processos e os novos pelo setor técnico da própria prefeitura

· Entrega das senhas para acesso ao Portal da Prefeitura pelos educadores. A senha vai ser distribuída nas escolas da rede junto com o passo a passo para acesso ao portal;

· Preparação para novo concurso público;

· Convocação de nova lista dos enquadramentos.

De acordo com a proposta (aprovada e aceita) foi criada uma Comissão para reorganizar os trabalhos da redução da jornada com o objetivo de atingir os 100% da redução no segmento dos professores efetivos. Essa Comissão já se reuniu 2 (duas) vezes na Semed e 4 (quatro) vezes no CEFOC, com o intuito de informar a metodologia a ser seguida para atingir as metas previamente traçadas.

A ASPROLF esclarece, desta forma, que o trabalho da Comissão é para concluir a redução da jornada nas escolas do segmento Anos Iniciais que não foram contempladas, como as escolas de Areia Branca, Itinga e nas da Educação Infantil.

A ideia que circula de que há obrigatoriedade de hora-extra para cumprir AC coletivo deve ser REFUTADA pelos professores efetivos, pois tal atitude vai de encontro com a política (da redução) que vem sendo discutida e implementada, e que visa melhorar a qualidade da educação na perspectiva de condições de trabalho para o professor e, conseguintemente, de condições de aprendizagem para o aluno.

Importante ressaltar, ainda, que na última assembleia foi aprovada também Estado de Greve, com a finalidade de se voltar a discussão para novas assembleias caso houvesse quaisquer pontos de dissidência no cumprimento do acordo. Percebendo a existência da tal dissidência, a Coordenadoria Executiva da ASPROLF resolveu, em reunião extraordinária, convocar a categoria para uma assembleia geral extraordinária para o dia 13/08, próxima quarta-feira, às 09h, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), para esclarecer todas as dúvidas sobre o tema abordado.

Coordenadoria Executiva da ASPROLF

MINHA CASA MINHA VIDA: PREFEITURA DIVULGA QUINTA CHAMADA PÚBLICA

Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV é uma ação do Governo Federal com o apoio do Município e do Estado, que possibilita a construção de unidades para atendimento, pelo poder público, de famílias de baixa renda.

O PMCMV foi criado em 25/03/2009 pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, convertida na Lei Federal nº 11.977, de 07/07/2009, que fixou os requisitos para indicação dos beneficiários do programa, tendo sido complementados, inicialmente pela Portaria nº 140, de 05/04/2010, Portaria nº 610, de 26/12/2011, em seguida pela Portaria nº 168, de 12/04/2013, ambas do Ministério das Cidades.

Tem relação aos procedimentos para seleção e indicação dos beneficiários da faixa de renda de até R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais), as referidas Portaria estabelecem que essa indicação, em regra, é do poder público municipal onde encontram-se localizados os empreendimentos, devendo-se reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos.

Quanto à seleção dos candidatos serão observados critérios nacionais e adicionais.

É de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, fiscalizar as irregularidades quanto ao uso dos imóveis que estejam em dissonância com a finalidade do Programa, efetivar as ações administrativas e judiciais cabíveis, reaver os imóveis que porventura tenham sido negociados a terceiros, seja por venda ou locação, disponibilizando essas unidades habitacionais mais uma vez para o programa.

Ladrão devolve moto roubada com bilhete: 'joga no lixo'

Um ladrão abandonou uma motocicleta roubada em Russas, no interior do Ceará, e deixou um bilhete de desprezo; segundo o autor do roubo, o veículo não “dá nem pra fazer um assalto”. “Ajeita essa porqueira, macho, não dá nem pra fazer um assalto. Isso não serve nem pra botar no lixo, seu fulero. Compre uma brozinha, macho. Valeu, compadre”, diz o bilhete. Segundo a Polícia Militar de Russas, o veículo foi deixado abandonado na zona rural da cidade na tarde de terça-feira (5) e já devolvida ao dono. “A moto era um pouco antiga e tinha alguns problemas mecânicos. O ladrão provavelmente precisava dela pra assaltos e fugas em alta velocidade e viu que ela não servia para o que ele queria”, diz o policial João Brígido. A polícia fez buscas pelo autor do roubo, mas ainda não tem a identidade do suspeito. A polícia acredita que o suspeito mora em residências próximas ao local onde o veículo foi encontrado abandonado na terça-feira.

ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PRAIANA CANTA COM SAULO FERNANDES NO PROJETO CAIXA CULTURAL

Alunos do Programa Mais Educação da Escola Municipal da Vila Praiana, visitaram a Caixa Cultural hoje para uma Contação de História por Saulo Fernandes.