Ministério Público abre investigação para apurar responsabilidade de incêndio em Jacobina

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar os motivos pelos quais o Estado não adotou ações para o combate e prevenção de incêndios na região de Jacobina e Miguel Calmon, na região da Chapada Diamantina. O inquérito será conduzido pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. A decisão de instaurar o inquérito foi divulgada na manhã de hoje (14), no Centro Cultural de Jacobina. Nesta segunda ainda foi instalado o Comitê de Gerenciamento de Crise, integrado por diversas autoridades, sob a coordenação do Corpo de Bombeiros, para discutir as melhores estratégias de combate ao fogo e avaliar as necessidades técnicas dos órgãos. A reunião discutiu, principalmente, os incêndios do início deste mês, que se alastrou e colocou em risco a região da Vila de Itaitú, em Jacobina, onde fica a Cachoeira Véu de Noiva e um importante conjunto histórico-arquitetônico, chegando até as imediações do Parque Estadual Sete Passagens, em Miguel Calmon. O promotor afirma que o incêndio foi originado na área da empresa Yamana-Gold (JMC – Jacobina Mineração e Comércio), “fruto da ação ilegal de garimpeiros que invadem a área para explorarem o ouro sem autorização”. Apesar do combate de brigadistas voluntários e dos 90 brigadistas da empresa, com o apoio dos Municípios de Miguel Calmon e Jacobina, bem como de 30 pessoas do Parque Estadual Sete Passagens, em Miguel Calmon, o incêndio não conseguiu ser debelado. A estimativa é de que mais de três mil hectares já foram consumidos pelo fogo. O promotor diz que, no momento, é necessário quatro aeronaves, sendo três helicópteros, e um avião, além de enxadas, foices, facões, botas e equipamentos de segurança individual, além de insumos como água e alimentos, para combater o fogo e dar suporte aos brigadistas. O Ministério Público disponibilizará 25 rádios de comunicação, veículos e servidores para auxílio administrativo no combate aos focos do incêndio. Ainda nesta segunda, o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, afirmou que um helicóptero foi enviado para região para ajudar no combate as queimadas. O mandatário da pasta ainda afirma que o governo já gastou R$ 11 milhões no combate ao incêndio este ano.A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) já montou um ponto de coleta de donativos no campus. 

Ministro da Cultura aponta que cortes de verba barram projetos da pasta

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Cheio de planos como montar um "Netflix brasileiro" e aprovar a nova lei Rouanet - chamada de ProCultura -, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, se vê barrado pelos cortes de verba da pasta. Ainda no primeiro semestre deste ano, o governo bloqueou quase 25% dos R$ 928,5 milhões previstos pela Lei Orçamentária da pasta no ano. Assim, a previsão é de que o orçamento final de 2015 fique abaixo dos R$ 700 milhões, segundo informações da Folha de S. Paulo após entrevista com o ministro.

 

Com os problemas vigentes no Congresso, como o pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e a possibilidade de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a nova lei Rouanet - principal projeto do ministro, que começou a tramitar na Câmara, em 2010 - fica preso no Senado. "Dá para perceber que a prioridade do Congresso é outra", declarou ao jornal. Com a crise na Petrobras, que, de maior patrocinadora da lei de incentivo com R$ 372 milhões, hoje ocupa o penúltimo lugar com R$ 15 milhões. "Evidente que vamos procurar sensibilizar a Petrobras, pois seu próprio reerguimento passa pela manutenção da imagem da empresa, tradicionalmente vinculada à responsabilidade social", apontou. O ministro teme que a Vale, atual maior incentivadora, diminua o investimento após a tragédia de Mariana, em Minas Gerais. Ainda assim, Juca ressalta que "não trabalha com a ideia de fechar programas". Sua ideia é "aumentar parcerias público-privadas" e "diminuir a abrangência [de projetos] para passar essa fase de dificuldade".