segunda-feira, 19 de novembro de 2012

ENTREVISTA DE MARCIO PAIVA AO BAHIA NOTÍCIAS : ‘Não tenho nenhum inimigo em Lauro de Freitas’, afirma prefeito eleito sobre administrar com minoria na Câmara

por José Marques e David Mendes
‘Não tenho nenhum inimigo em Lauro de Freitas’, afirma prefeito eleito sobre administrar com minoria na Câmara
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Prefeito eleito de Lauro de Freitas com 53% dos votos, Márcio Paiva (PP) ganhou nas urnas para o petista João Oliveira, que tinha o apoio da prefeita Moema Gramacho e de uma coligação de 15 partidos. Em entrevista ao Bahia Notícias, Paiva comentou sobre quais serão suas prioridades na administração do município da Região Metropolitana de Salvador, sobre o período de transição e como governará sem ampla maioria na Câmara Municipal. “Eu fui durante oito anos vereador de oposição e nunca votei um projeto contra, os que foram bons. Os que votei contra foram aberrações que a gente entendia que não levaria nenhum lucro para o município”, considerou. Ele comentou que tentará definir os limites entre a cidade que comandará e Salvador, motivo de disputa há anos. “Já procuramos ACM Neto, já contatamos o deputado Bruno Reis [PRP], que é meu amigo. Então, há muita tranquilidade para resolvermos isso”, assegurou. Também fez questão de frisar que não tem responsabilidade pela demissão de dois mil servidores da prefeitura laurofreitense após o período eleitoral. “A prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no ano passado dizendo ao Ministério Público que demitiria e colocaria os concursados. Se você chama os concursados você tem que demitir”, explicou.

Bahia Notícias - O senhor foi eleito prefeito de Lauro de Freitas com 53,29% dos votos válidos. A o que atribui essa vitória?

Márcio Paiva - Primeiro ao histórico. Eu sou vereador por dois mandatos em Lauro de Freitas. Na última eleição fui o mais votado. Tenho serviço prestado há 15 anos naquela comunidade. Há 15 anos que a gente vem trabalhando, atendendo as pessoas. Minha profissão é médico, minha esposa também é médica. Então fazemos um trabalho social há 15 anos. Eu atribuo a minha vitória, primeiro, ao trabalho. Ninguém vence o trabalho. O mais importante que você constrói em sua história é o trabalho. E o trabalho sempre vence. Por ter sido vereador por dois mandatos e não ter construído aquela base política, com Lula e todo mundo, as pessoas queriam mudar. Mas não pousamos de paraquedas, a gente tem um histórico na cidade. Eu atribuo a minha vitória ao trabalho e a vontade de mudar. As pessoas queriam a mudança e vão ter a mudança, porque nós vamos fazer esse trabalho com muita tranquilidade.

BN - Qual seria o carro-chefe dessa 'mudança', com relação à atual forma de administrar o município?
MP - Primeiro a forma de gerir. A gente tem que priorizar a base. Eu, que faço um trabalho dentro da comunidade há muito tempo, vou priorizar a base. Dentro das propostas que tive na campanha, uma das coisas foi a saúde, que é o nosso carro-chefe. Mas também há projetos sociais. Nós temos uma juventude hoje que está sem qualificação profissional. Vamos criar a Secretaria Especial da Juventude. É um compromisso nosso. Estamos fazendo a mudança no orçamento para que possamos criar essa secretaria. O mais importante é você olhar a juventude hoje. Os jovens hoje enfrentam um problema sério de qualificação de mão de obra. Nós não temos qualificação de mão de obra. Então, trazer os jovens é também o nosso carro-chefe, porque, por exemplo, você tem um problema sério hoje que são os jovens acima de 18 anos que deixam de estudar e não voltam. Temos que investir pesado na escola. Hoje a evasão escolar é muito grande. As pessoas não vão para a escola por falta de incentivo, ou porque o professor está desestimulado, ou o aluno não está estimulado. Você tem que resgatar essa dignidade nas escolas para que as pessoas voltem às escolas e tenham perspectiva de aprendizado. E aquelas acima de 18 anos que não querem voltar a estudar você oferece cursos de qualificação de mão de obra. Todos os empresários que chegam se queixam da falta de mão de obra qualificada. E a gente vai trabalhar para isso, porque por mim passaram 60 mil pessoas e as maiores queixas são que os jovens não têm o que fazer. Mas os jovens não têm o que fazer porque não têm oportunidade. Então, eu trouxe o dia-a-dia das pessoas e elaboramos nossas propostas.

BN - O senhor não terá maioria na Câmara de Vereadores. Como é que pretende lidar com essa questão?
MP - Nós elegemos três vereadores da nossa base e a base da atual prefeita elegeu 14.  Mas não tenho dúvida do compromisso dos vereadores eleitos. Eu fui durante oito anos vereador de oposição e nunca votei um projeto contra, os que foram bons. Os que votei contra foram aberrações que a gente entendia que não levaria nenhum lucro para o município, pelo contrário, trariam prejuízo. Então, não impendi a prefeita de fazer nenhum tipo de projeto. A consciência dos vereadores, atrelada à parceria, não tenho dúvida que não teremos problemas. Os vereadores são comprometidos com a cidade, e nós vamos elaborar projetos importantes para a cidade. Os vereadores têm que ter essa dimensão. Quando você está em uma eleição, a cidade se divide em dois. Mas agora acabou a eleição, acabou o palanque e todos nós voltamos a andar nas ruas. Eu sempre digo que inimigo é para sempre, mas adversário você pode mudar. Às vezes um adversário seu hoje é seu aliado amanhã. Então, a gente sempre fez política de não construir inimigos. Não tenho nenhum inimigo em Lauro de Freitas e não tenho nenhum político ou vereador eleito como inimigo. Tenho certeza da nossa tranquilidade para pedirmos ajuda a todos eles nesse momento.

BN -  O senhor falou das dificuldades e das questões que serão colocadas pela futura administração. A aproximidade com Salvador é uma vantagem ou uma desvantagem?
MP  - A proximidade de Salvador é importante. É um vetor de crescimento. Quem desce na Bahia, desce em Lauro de Freitas. E o que é que nós temos que fazer? É capitalizar isso. De que forma? Primeiro, delimitar quais são os limites de Salvador e Lauro de Freitas. Já procuramos ACM Neto, já contatamos o deputado Bruno Reis [PRP], que é meu amigo. Então, há muita tranquilidade para resolvermos isso. Agora, a proximidade com Salvador ajuda bastante, principalmente com essa maturidade de entrar em Salvador, sair de Lauro de Freitas é uma coisa bastante positiva. 
BN -  E por se tratar de Salvador, a terceira maior cidade do Brasil, o senhor não acha que haverá uma tendência da capital englobar pedaços de Lauro de Freitas? Quais seriam esses limites?

MP - Esses limites já estão em um projeto anterior. Mas a gente vai tentar agora fazer uma outra estrutura. Por exemplo, na praia de Ipitanga a prefeitura de Lauro de Freitas faz a coleta de lixo, realiza a limpeza urbana, recolhe os impostos, mas Salvador é que tem autonomia. Então é essa confusão que está existindo é que temos que acabar. Tenho certeza que não haverá nenhum problema de um ou outro querer levar vantagem. A gente na política amadurece muito. O projeto tem que ser votado na Assembleia Legislativa. Nós somos um partido da base do governo, não tenho dúvida dessa facilidade de, pelo menos, construirmos os limites. É um grande projeto. Nós temos que saber quando começa e quando termina a cidade. Isso é importante para gente, até para podermos investir mais em turismo, por exemplo.

BN - Mas com a proximidade de Salvador, Lauro de Freitas acaba englobando problemas da capital, como o trânsito, por exemplo. Como é que pretende minimizar esses problemas?
MP - Nós temos as passarelas para construir, as grandes obras como viadutos que resolvem bastante alguns problemas. Colocar a prefeitura para trabalhar, colocar os guardas de trânsito, elaborar projetos de mobilidade. As pessoas têm que entender que não podem parar os carros fora do lugar, os empresários têm que entender que não podem colocar caminhões para descarregar as 10h dentro de Lauro de Freitas. Então, com as obras, com a estrutura da prefeitura nas ruas e com a consciência das pessoas, além de criar um sistema de repreensão para aqueles que não respeitam os direitos dos outros, resolveremos esse problema. Não tenho dúvida que iremos melhorar bastante essa questão.
BN - O senhor é do PP, partido da base do governo do Estado, mas derrotou um candidato do PT com o apoio de partidos que fazem oposição ao governador. Como é que anda a sua relação com o governador Wagner? Já o procurou? Pretende procurá-lo?

MP - Essa questão partidária é uma confusão. Por exemplo, o PMDB é da base aliada a nível federal, apoiou a gente, é oposição ao governo do Estado e foi oposição junto comigo em Lauro de Freitas. Mas eu apelo para a sensibilidade do governador. O governador é tranquilo, eu acho ele um dos grandes políticos hoje. Não teremos problema nenhum. Nós somos da base do  governo Wagner e da presidenta Dilma. Eu não concordei com a forma de gestão do PT em Lauro de Freitas com a prefeita Moema Gramacho. Tanto não concordei que fiquei oito anos na oposição.
BN - Já houve um entendimento com a prefeita Moema Gramacho para realizar a transição? O senhor já tece acesso a dados? Quanto é que o município deverá arrecadar em 2013?
MP - Tem uma vantagem aí porque eu sou vereador de dois mandatos. O orçamento quem aprova é a Câmara de Vereadores. Hoje o orçamento previsto que deverá ser aprovado para o ano que vem é de R$ 418 milhões. Com relação à transição, nós estamos apelando. Já encaminhamos ofício à prefeita. Temos problemas sérios hoje. No primeiro dia do ano é um feriado e o Litoral Norte fica cheio. Nós somos a passagem para o Litoral Norte. Não sabemos ainda se terá médico no dia 1º, se haverá limpeza urbana. Não podemos permitir que um secretário tranque o gabinete no dia 31 de dezembro e vá embora. Tenho certeza que a prefeita, por ser uma pessoa sensível, uma mulher, e essa sensibilidade da mulher vai fazer com que ela resolva tudo isso. Que a gente possa colocar o nosso secretariado com um mês de antecedência para que a gente não possa perder a solução de continuidade, porque essa continuidade é importante para a limpeza urbana, para a Saúde e para segurança das pessoas. Se eu trago o meu secretário um mês vivendo com o secretário dela, passando as informações necessárias, não tenho dúvida que não haverá problema.  Agora depende muito da prefeita. Ela é prefeita até o dia 31 de dezembro, eu tenho que respeitar. Então, eu peço que ela tenha essa sensibilidade para juntarmos os nossos secretariados e permita estarmos juntos nesse processo. Volto a repetir que o palanque acabou, não tem mais discurso. E o político que ganhou precisa governar para todos.

BN - Houve demissões em Lauro de Freitas, a prefeitura como tantas outras correm contra o tempo. Algumas encontram dificuldades até para pagar médicos e professores. O senhor está por dentro desta questão do município. Acha que receberá a administração enxuta?

MP - Foram quase dois mil exonerados. Eu queria até aproveitar esse espaço, já que hoje existem comentários que a culpa pelas demissões é por causa da gente. A prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no ano passado dizendo ao Ministério Público que demitiria e colocaria os concursados. Se você chama os concursados você tem que demitir. E na época da campanha foi uma polêmica muito grande em relação a isso e ela sempre disse que não demitiria. Mas eu disse que ela iria demitir primeiro porque tem que fechar as contas. E segundo porque ela assinou um TAC há um ano. Eu não tenho nada a ver com isso, para ficar bem claro. A prefeita foi quem assinou um TAC com o MP e ela teve que cumprir. As demissões foram negativas porque sabemos que são pais e mães de família que fizeram planejamentos e dividas, principalmente com o final do ano chegando. Mas isso é um problema da prefeita. Nós temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que você só pode ir a 54%, que é o limite prudencial para gastos com pessoal, mas você trabalha com 51,3%. Isso é lei e a responsabilidade da prefeita. Ela é que tem que equilibrar as contas delas. Não sei como vou receber a prefeitura e a importância da transição para isso. Não sabemos se tem contratos a pagar ou não. Mas estou tranquilo. Continuo muito a cavalheiro, porque qualquer que atitude tomada a partir de 1º de janeiro, onde eu serei o prefeito, tomaremos atitudes que priorizem a coletivade e foi para isso que fui colocado lá.

Comissão de Trabalho da Câmara discute regulamentação da profissão de DJ


Comissão de Trabalho da Câmara discute regulamentação da profissão de DJ
Foto: Pek Dek / Reprodução
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir o Projeto de Lei 3265/12, do Senado, que regulamenta o ofício de DJ (disc-jóquei). A proposta define dois tipos de profissionais: o DJ ou profissional de cabine de som DJ, e o produtor DJ. Para as duas categorias, o texto exige registro profissional e fixa carga de trabalho em seis horas diárias e 30 semanais. O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara (PL 6816/10), mas vetado em dezembro de 2010 pela presidência da República por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. A razão do veto é que a Constituição garante o livre exercício de qualquer profissão, com restrições apenas quando houver a possibilidade de danos à sociedade. O veto aguarda análise do Congresso Nacional.

Evento da UPB para prefeitos eleitos custou R$ 450 mil


Evento da UPB para prefeitos eleitos custou R$ 450 mil
A União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu evento com 356 prefeitos eleitos e reeleitos no Estado em um resort localizado em Guarajuba, praia de Camaçari, no litoral norte baiano, que custou R$ 450 mil, segundo divulgou a entidade. O Encontro Sustentabilidade e Inovação Desafios da Nova Gestão ocorreu entre os últimos dias 9 e 11, na cidade cujo prefeito é o presidente da entidade, Luiz Caetano (PT). Em entrevista à Folha, o petista disse ter obtido um desconto com o grupo português Vila Galé, que administra o hotel onde foi realizado o evento. Normalmente, a diária no resort custa R$ 1.200. "Se alguém vier falar que estamos fazendo farra, saiba que esse evento foi todo bancado por diversas empresas. Ninguém aqui está pagando nada", justificou Caetano, ao microfone, na abertura de uma palestra. Dezoito marcas foram apresentadas como parceiras do encontro, entre elas os governos estadual e federal, banco e cervejaria. 

Professores estaduais paralisam atividades nesta terça


Professores estaduais paralisam atividades nesta terça
Foto: Divulgação
Os professores da rede estadual de ensino voltam a se mobilizar e devem paralisar suas atividades nesta terça-feira (20) com realização de passeata entre a Praça do Campo Grande até a Praça da Sé. Em assembleia na última quarta (14), a categoria aprovou que o calendário letivo para 2013 deve ser único, e não dois, como pretende o governo estadual, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB). Uma segunda paralisação está prevista para acontecer no dia 27 deste mês.

Novas cabines do Elevador Lacerda devem funcionar até dezembro, garante prefeitura


Novas cabines do Elevador Lacerda devem funcionar até dezembro, garante prefeitura
O Elevador Lacerda deve ganhar quatro novas cabines até o fim do ano, segundo informações da prefeitura de Salvador. Os equipamentos terão refrigeração, maior velocidade e segurança, de acordo com a administração. O sistema de controle também passará de eletromecânico para digital. A Transalvador deve entregar as cabines 1 e 2 até o próximo mês e, após a liberação do funcionamento das duas primeiras novas cabines, será iniciada a substituição das cabines 3 e 4.

Uelliton é afastado do Vitória e não joga mais no clube


Uelliton é afastado do Vitória e não joga mais no clube
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O contrato seria até o final deste ano, porém, após dez temporadas no Vitória, o volante Uelliton, revelado nas divisões de base do clube, ganhou férias antecipadas e não veste mais as cores rubro-negras. E quem confirmou isso foi o próprio atleta. Saiba mais na Coluna Esportes!

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - PARABÉNS A TODO O POVO NEGRO DO BRASIL HOJE DIA 20 DE NOVEMBRO E EM ESPECIAL OS NEGROS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS




Lauro de Freitas é uma das cidades mais negras da Bahia. Entrou na lista dos municípios que instituíram o feriado 20 de novembro, Dia da Consciência Negra,

com a lei nº 1.344, de autoria do Vereador Lula Maciel.

 Promulgada em setembro de 2009, o feriado

municipal atende o anseio da comunidade negra desta

 cidade.
Nosso mandato participa ativamente da construção da igualdade racial no município e entende a importância da data 20 de novembro. Momento para debruçar sobre a luta por direitos dos negros e negras no Brasil. Este feriado surge como mais uma importante política de afirmação, pertencimento e reconhecimento da batalha de homens e mulheres que lutaram e, aos que hoje, dedicam suas vidas à luta pela igualdade e por uma sociedade mais justa, humana e fraterna.
A presença do negro, a cultura, a tradição e os costumes de matriz africana podem ser percebidos e identificados no cotidiano do nosso povo. A herança africana está presente na culinária, representada pelas baianas de acarajé espalhadas por toda cidade, na ginga e leveza da copeira, na musicalidade com o reggae, o samba e o pagode. Está no hip hop, na religião e na beleza de nossa gente.

Lauro de Freitas tem um importante legado político na preservação e manutenção da identidade étnica do povo. Sediamos importantes eventos como o Congresso do Movimento Negro Unificado em 2005 e o Encontro Nacional de Juventude Negra (ENJUNE), que pautou as políticas públicas para a juventude negra em todo pais, além de termos um Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira. Na saúde, nos destacamos nacionalmente no combate à anemia falciforme.
Comemore conosco o feriado municipal 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.





RICARDO ANDRADE

20 DE NOVEMBRO FERIADO MUNICIPAL EM LAURO DE FREITAS


Homem se amarra em cruz para pedir justiça no caso Eliza Samúdio


Homem se amarra em cruz para pedir justiça no caso Eliza Samúdio
Foto: Liliana Junger / TV Globo
O publicitário André Luiz dos Santos, de 51 anos, se amarrou em uma cruz em frente ao fórum da cidade de Contagem, em Minas Gerais, para pedir ‘justiça’ no julgamento do goleiro Bruno Fernandes e mais quatro réus, pelo desaparecimento e morte de Eliza Samúdio. O júri popular terá início na segunda-feira (19). “Acredito que a Eliza está morta. Mas não os condeno. Peço justiça”, considera o manifestante. Ele diz que a cruz em que está amarrado pesa cerca de 40 quilos. O publicitário diz que o motivo do protesto, primeiramente, é “porque é pai”.  “Existe uma criança órfã, um corpo desaparecido, uma mãe querendo saber onde a filha está. A criança órfã, com uma história que tem um pai preso e uma mãe desaparecida, ou assassinada. E mais ainda, é um jogador que tinha toda condição de estar na seleção brasileira, e tinha muitos fãs dele que se inspiravam nele como goleiro”, relatou. Segundo André, ele já fez vários protestos em que pede justiça ao redor do país e até na Argentina. Informações do G1.

Alcobaça: eleitores ajudam a escolher secretários municipais; iniciativa é inédita no Brasil

Antes mesmo de tomar posse, o prefeito eleito de Alcobaça, a 838 Km ao extremo sul da Bahia, Bernardo Olívio Firpo, já começa a cumprir uma das promessas feitas em palanque, durante a campanha. A escolha de parte do secretariado contou com a participação dos munícipes. A primeira pasta a ser definida foi a Educação. A escolha do titular se deu por votação direta, no início do mês, na Câmara de Vereadores. Os três nomes que disputaram foram indicados por profissionais da área (professores, diretores, merendeiras, porteiros, faxineiros e o pessoal do transporte escolar). Na primeira fase da seleção, dez candidatos disputaram a secretaria. O vencedor foi o pedagogo Carlos Lindemberg, que já assumiu a pasta em outra ocasião. A iniciativa, inédita no Brasil, ganhou notoriedade na imprensa nacional e deve servir de modelo para gestores de outras cidades. “O objetivo foi fazer um processo transparente e de participação popular, como pretende ser o meu governo. Meu compromisso é com o povo daqui e com a valorização dos servidores municipais”, afirmou Firpo. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

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