Pais beneficiados pelo Bolsa Família, auxílio do governo federal para pessoas em situação de pobreza, poderão contar em breve com um auxílio financeiro do município para cuidar e educar os filhos. A prefeitura de Salvador vai lançar o programa Primeiro Passo, que concederá uma ajuda de custo de R$ 50 mensais para famílias com crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa vai beneficiar 53 mil crianças, conforme estimativa da gestão municipal. O lançamento do projeto será às 10h de sexta-feira, no Parque da Cidade, dia em que o projeto de lei seguirá para a Câmara de Vereadores. Terão direito ao benefício apenas famílias cadastradas no Bolsa Família, que comprovarem a inexistência de vagas em creches e pré-escolas próximas ao bairro onde moram. Pais que tirarem os filhos de escolas públicas não terão acesso ao recurso. Os participantes do programa também terão que comprovar a participação da criança em atividades das áreas de educação, saúde e assistência social, além de ao menos uma consulta médica de acompanhamento por semestre. O valor será concedido por filho e será limitado a três crianças. "Fizemos um levantamento e percebemos que a maioria das creches e pré-escolas de bairros periféricos cobra em média R$ 50 pela mensalidade. Pretendemos com isso manter o nosso compromisso com a primeira infância, que prevê, dentre outras ações, a criação de 30 mil vagas na educação infantil", disse o prefeito ACM Neto. O pagamento será feito por meio de agência bancária (a prefeitura está negociando com a Caixa Econômica Federal). As famílias cadastradas receberão cartões para sacar o benefício. O cadastro será disponibilizado no site da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smed) - responsável por gerir o projeto - depois de aprovação. A dona de casa Isabela Souza ficou entusiasmada com a iniciativa. Ela conta que já tentou matricular a filha de 2 anos em uma creche no bairro de São Cristóvão, mas não conseguiu vaga. "Com a ajuda, vou poder pagar por uma creche particular e produzir trufas para aumentar a renda", planeja.
Rede municipal
Segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, havia, aproximadamente, 199 mil crianças em Salvador com idade de até 5 anos. Ao todo, existem 68 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 208 escolas que ofertam turmas para crianças de 3 a 5 anos. Para Marlene Oliveira, uma das coordenadoras do Fórum Baiano de Educação Infantil e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, há um déficit na educação infantil da rede pública de ensino. A partir de dados do censo escolar de 2012, a pesquisadora chegou à conclusão de que só 3,4% das crianças entre 0 e 3 anos estão matriculadas na rede municipal, e há apenas 18,9% deste público (de 4 e 5 anos) matriculado. Ainda de acordo com o levantamento, 7,3% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches da rede particular e 44,2% (com idade de 4 e 5 anos) estão na pré-escola do ensino privado. "Os dados revelam uma situação precária. Boa parte das crianças está em escolas particulares, porque não há vagas nas escolas públicas", disse a pesquisadora. A assessoria de comunicação da Smed nega o déficit. Segundo o órgão, há 18.681 alunos matriculados na educação infantil e 2.951 vagas disponíveis. (ATarde)
