Grupo Bambolê na Amostra Cultural 2013

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COMUNIDADE DE ITINGA É BENEFICIADA COM CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

O espírito natalino chegou a Lauro de Freitas, na noite desta quinta-feira (12), na Base Comunitária de Segurança (BCS), situada em Itinga. Diversos moradores da comunidade participaram de uma confraternização de Natal promovida pela BCS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

A ação intitulada “Natal na Base da Alegria” contou com diversas atividades, a exemplo da apresentação dos corais da Polícia Militar e dos estudantes do Programa Mais Educação, iniciativa ligada à Secretaria de Educação (Semed), que cataram músicas diversas.   
Para o coordenador do GGIM, Daniel Brito, a parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar foi algo muito constante durante este ano e certamente terá continuidade em 2014. Opinião compartilhada pela titular da Secretaria da Juventude (Seju), Juliana Guimarães, que destaca o ganho para a comunidade nesta interação entre o Poder Público e os cidadãos.      
De acordo com o representante da Polícia Militar, tenente Marcos Carilho, a atividade integra um roteiro de ações com o objetivo de promover a convivência pacífica entre as instituições de segurança pública e os moradores, com foco na prevenção; e produzir uma filosofia de atuação em policiamento comunitário (de proximidade) para, assim, reduzir os índices de violência.
Estiveram presentes no “Natal na Base da Alegria” representantes das secretarias de Assistência Social, Igualdade Racial e Cidadania (Semasci); Educação (Semed); e Juventude (Seju). Houve ainda a participação do Departamento de Turismo (Detur); Gabinete de Gestão Integrada (GGIM); e Ouvidoria.    

Comissão aprova ensino integral para alunos da educação básica

Conforme proposta, estudantes deverão ficar na escola pelo menos sete horas por dia. Carga mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

Arquivo/ Gustavo Lima

Coimbra estendeu o ensino integral a toda a educação básica; proposta original limitava a medida ao ensino fundamental.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), proposta que institui ensino em período integral de, no mínimo, sete horas por dia para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei9.394/96)

Pela proposta, o período integral deverá ser implantado de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10), já aprovado pela Câmara e atualmente em análise no Senado. O PNE estabelece como meta para os próximos dez anos a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos do ensino básico.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) ao Projeto de Lei7650/06, do Senado, e a outras 11 propostas apensadas. Coimbra ampliou a obrigatoriedade de ensino integral para toda a educação básica, enquanto o texto original atendia apenas o ensino fundamental (antigo 1º grau).

Por outro lado, Coimbra ampliou o prazo para a aplicação do currículo integral, vinculando-o às metas do PNE. O projeto original dava apenas cinco anos para que as escolas se adaptassem à nova jornada. “Nossa interpretação é que a proposta de inclusão de jornada em tempo integral na LDB deva abranger todas as etapas obrigatórias da educação básica, na modalidade regular, progressivamente nos termos do vindouro PNE”, justificou o relator.

Carga horária
A carga horária mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos para a educação básica. A proposta determina ainda que a jornada em tempo integral incluirá, além de cinco horas obrigatórias de efetivo trabalho em sala de aula, atividades extracurriculares culturais, recreativas, artísticas, esportivas e de acompanhamento pedagógico, a critério dos sistemas de ensino e da linha pedagógica da escola.

Ficam ressalvados dessa regra o ensino noturno e outras formas alternativas de ensino.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7650/2006
• PL-8035/2010

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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HOJE É DIA DE SANTA LUZIA

Aninha Franco deixa direção do Teatro 18; Paulo Dourado assume em 2014

Foto: Lais Cavalcante

Criado em 1997, o Teatro 18 – que este ano abandonou a grafia antiga, com 'h' e algarismos romanos –  terá nova direção em 2014. O anúncio foi feito recentemente pelas admistradoras e idealizadoras do projeto do Teatro 18, Aninha Franco e Rita Assemany, que agora transferem a função para o diretor teatral Paulo Dourado. Diretor teatral, professor, roteirista, cenógrafo, dramaturgo, diretor musical, Paulo Dourado tem um currículo de mais de 40 anos dedicados às artes e estará livre para imprimir sua marca pessoal ao teatro. Conhecido pela sua intensa programação cultural, que incluia espetáculos teatrais, de dança e de música, palestras, saraus literários, exposições, leituras dramáticas e cursos e oficinas de formação, o Teatro 18 tem sofrido com a atual política de editais, impantada pelo governo estadual desde 2007. "O 18 não é uma casa minha, é pública, é da sociedade.  Estou passando o teatro por conta da política implantada, que não permite que o 18 tenha mais a programação que tinha", afirmou Aninha Franco em entrevista ao jornal A Tarde. "Meu sentimento é de dever cumprido. Eu acho que você tem que fazer doações à sociedade", continuou Aninha. A atriz Rita Assemany ressaltou também  o sentimento de missão cumprida e destacou que "o modelo do Teatro 18  foi vitorioso e  vai ficar guardado na memória do espectador da cidade".

Lauro de Freitas: Licitações da Câmara são 'aberrações' para iniciativa privada, diz vereadora

por José Marques

Foto: José Marques / Bahia Notícias

Os processos licitatórios abertos pela Câmara Municipal de Lauro de Freitas são tachados de “aberrações” pela iniciativa privada, diz a vereadora Mirela Macedo.Ela foi responsável por enviar relatório à Mesa Diretora da Casa e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acusa o presidente Gilmar de Oliveira (PSD) de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas. Em seu primeiro mandato, a legisladora diz que começou a desconfiar dos atos da Presidência “depois que foi eleita”. “Existia um assédio muito grande por parte dos vereadores pelo cargo e eu não conseguia entender: o presidente tem uma série de ocupações, fica tendo que assinar documento e responder a processo do Tribunal de Contas. Não tem nem tempo de dar apoio à comunidade. E não ganha mais nada por isso”, considerou, em entrevista ao Bahia Notícias. A primeira pista de que existiam problemas na gestão foi encontrada, segundo ela, no Dia Internacional da Mulher, quando a vereadora Rosenaide Brito (PT) queria distribuir uma rosa para cada representante do gênero feminino que estivesse na sessão. “Ela me disse que o presidente não liberou a verba porque a rosa estava muito cara, a R$ 5. Eu disse que conseguiria mais barata em uma loja que compro na [avenida] Bonocô. O vendedor me fez a R$ 2,5, no papel de presente, com entrega em Lauro. Quando dei o retorno à Câmara me disseram que eu não podia comprar porque tinha que ser em tal floricultura”, espantou-se.
 

 

A peessedista afirma que, após outros entraves similares com a administração do Legislativo laurofreitense, decidiu protocolar um pedido com todos os balancetes da Câmara até o mês de maio. O material gerou o ofício protocolado no MP e na Casa. “Muita coisa não foi entregue até hoje. Isso é um micro de muita coisa que ainda tem por trás. Eles deram aditivos de contrato. Não me deram contratos originais. Pedi a folha de funcionários – porque a gente viu que houve funcionários exonerados em janeiro e admitidos em fevereiro – e não deram. Fui obrigada a entrar com um mandado de segurança e notifiquei o Ministério Público”, listou. Segundo ela, “está provado” que existe “superfaturamento”. “Produtos que no mercado custam R$ 0,12 a Câmara adquiriu por 1,93. Agora os órgãos têm que tomar as devidas providências”, cobrou. O vereador Gilmar de Oliveira não atendeu aos telefonemas do Bahia Notícias.

VIXE : Lauro de Freitas: Em ofício, vereadora acusa presidente da Câmara de superfaturar compras

por José Marques

Imagem: Reprodução

Em ofício protocolado no Ministério Público do Estado (MP-BA) e na Mesa Diretora da Câmara de Lauro de Freitas, a vereadora Mirela Macedo (PSD) pede abertura de sindicância administrativa para apurar supostos sobrepreços e irregularidades nas licitações abertas pelo Legislativo municipal. Além disso, solicita “imediata intervenção” na Casa, comandada pelo presidente Gilmar Alves de Oliveira, ironicamente também do PSD. O relatório de Mirela aponta preços acima do valor de mercado nas seis primeiras concorrências – todas abertas por carta convite, modalidade usada em contratações de materiais e serviços de até R$ 80 mil – lançadas pela administração.

 

 

A primeira licitação teve valor de R$ 69 mil e tinha o objetivo de adquirir material gráfico. O documento aponta que a Câmara poderia ter despendido muito menos: o envelope de carta timbrado, por exemplo, tem valor de mercado de R$ 0,12 a unidade e foi comprado por R$ 1,93. Foi gasto R$ 3.860 em 2 mil envelopes quando poderia ser pago R$ 240. Em outro certame, a contratação de empresa para “prestação de serviço de locação de três máquinas copiadoras” foi feita por R$ 60 mil – em cotação levantada pela vereadora, o mesmo serviço poderia ter custado R$ 13,3 mil. Em mais uma disputa, uma empresa foi contratada para “prestação de serviços de locação de condicionadores de ar” por R$ 24 mil. De acordo com o relatório, a administração poderia comprar os mesmos equipamentos que foram alugados por R$ 11,9 mil.
 

Gilmar não atendeu aos telefonemas

 

Outras supostas irregularidades são listadas no ofício. Uma mesma empresa, a Servgraf Crachas e Serviços Ltda., por exemplo, foi convidada pela Câmara para participar de licitações em “diversos segmentos comerciais”: ela cedeu material gráfico, serviço de locação de copiadoras e, paradoxalmente, material de limpeza e consumo. “Expressivos gastos” com consultoria também foram apontados no documento – em torno de R$ 94.320 mensais, cerca de R$ 1,1 milhão ao ano –, apesar de “a folha pessoal da entidade demonstrar que existem diversos servidores ocupantes de cargos técnicos, desempenhando funções nas mesmas áreas de atuação das empresas de consultoria”. Embora tenha solicitado a documentação via Lei de Acesso à Informação, Mirela reclama que “das 17 licitações solicitadas, a Câmara só entregou seis, mesmo assim apenas os aditivos, e não os contratos”. Ela ingressou na Justiça com pedido de limitar para ter acesso irrestrito à papelada. O Bahia Notícias ligou, insistentemente, para o celular e para o gabinete do vereador Gilmar de Oliveira na tarde desta quinta-feira (12), mas os telefonemas não foram atendidos.

FONTE : BAHIA NOTÍCIAS