BLOG DO BAMBOLÊ - "Balança, Balança mas não cai!": 28 de abr. de 2015

terça-feira, 28 de abril de 2015

Eleitores têm até segunda-feira para regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução / Veja

Os eleitores que não votaram nem justificaram nas três últimas eleições têm até a próxima segunda-feira (4) para comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título de eleitor - para este efeito, cada turno é considerado uma eleição. A consulta sobre se seu documento está sujeito ao cancelamento pode ser feita no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do link 'Situação eleitoral', na seção 'Serviços ao Eleitor'. Os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento. Será feita coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. No momento do atendimento, o eleitor deve portar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

Prefeito ACM Neto decreta emergência em regiões mais atingidas pelas chuvas

Foto: Manu Dias/GOVBA

O prefeito ACM Neto assinou na noite desta terça-feira (28) o decreto declarando situação de emergência nos pontos mais castigados pelas fortes chuvas na cidade. A situação de emergência vale para as regiões administrativas do Subúrbio, Cajazeiras, Liberdade e Pau da Lima. O objetivo é possibilitar a adoção de medidas com mais agilidade e rapidez para assegurar o restabelecimento da normalidade na capital baiana. Para assinar o decreto, o prefeito levou em consideração o registro de vítimas fatais, a previsão de mais chuvas para a capital baiana e o grande número de solicitações de vistorias dirigidas à Defesa Civil, sobretudo ameaças de deslizamento. Mais cedo, após sobrevoar as áreas mais afetadas pelas chuvas ao lado do governador Rui Costa e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ACM Neto afirmou que assinaria o decreto de situação de emergência. “O decreto não vale para toda a cidade, mas isso facilita e acelera o apoio dos governos federal e estadual. O governo federal dispõe de dois tipos de ajuda, uma em caráter emergencial, por meio do Ministério da Integração Nacional, e outra em caráter de prevenção, através do Ministério das Cidades. O mais importante nesse momento é o levantamento que está sendo feito por três equipes da Defesa Civil, municipal, estadual e federal, das áreas de maior risco”, explicou o prefeito.

É oficial: Mesmo se for campeão baiano, Conquista está fora da Série D 2015

por Ulisses Gama

Foto: Júnior Patente

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou nesta terça-feira (28) uma nota oficial esclarecendo o critério de definição das vagas para a Copa do Nordeste e o Campeonato Brasileiro da Série D. Apesar do regulamento da competição apresentar um precedente para uma vaga ao Vitória da Conquista, a entidade, por meio do comunicado, salientou que o terceiro colocado é quem terá o direito de escolha entre a disputa da Série D deste ano ou do Nordestão de 2016, ficando o quarto colocado com a competição remanescente. O mesmo comunicado também deixou claro que esta prerrogativa foi aprovada pelos clubes participantes em um conselho técnico, ocorrido no final do ano passado.

Taxistas de Lauro de Freitas devem adaptar taxímetro à nova tarifa

Convocação dos motoristas é feita pelo Ibametro.

Os taxistas de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, são convocados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) a comparecerem às oficinas autorizadas, no período de 24 de abril a 4 de maio, para a realização de adaptação do taxímetro à mudança de tarifa.

De acordo com o órgão, os taxistas também deverão levar os veículos para verificação anual obrigatória, a ser realizada nas datas de 25 a 29 de maio e de 1 a 2 de junho, no seguinte endereço: Rua Plínio A. Rodrigues, nº 98, Loteamento Jardim Aeroporto, Pitangueira, Lauro de Freitas (em frente à Secretaria de Transporte). A verificação é feita mediante agendamento pela internet.

Na ocasião, os proprietários de táxi deverão apresentar o certificado do selo de gás natural veicular devidamente preenchido (para os que utilizam este tipo de combustível). O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado, na data determinada, implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. Mais informações podem ser obtidas com a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.

Tarifa

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.841/2015, o valor da bandeirada na modalidade táxi convencional passa a ser de R$ 4,28. Os quilômetros rodados e a hora parada passam a ter os seguintes valores:

- Quando utilizada a Bandeira 1: R$ 2,48

- Quando utilizada a Bandeira 2: R$ 3,05

- A Hora Parada será de R$ 24,93

Ainda de acordo com o decreto da prefeitura, a bandeira 1 deve ser utilizada nos dias úteis das 6h às 21h. A bandeirada 2 deve ser adotada nos dias úteis, das 21h às 6h; aos sábados a partir das 14h; aos domingos e feridos, durante todo o dia; em deslocamentos fora dos limites do município; em deslocamento com mais de dois passageiros acima de cinco anos; e durante todo o mês de dezembro.

Segue tabela para agendamento das verificações:

FONTE: G1

Adolfo Viana pede ajuda para moradores do bairro do Capelão em Lauro de Freitas

Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) afirmou que vai levar o apelo dos moradores do bairro do Capelão, em Lauro de Freitas, à Comissão de Meio Ambiente da Alba. A população local vive sob ameaça de uma pedreira que está em constante atividade.

O parlamentar foi convidado, na última sexta-feira (24), pela vereadora Mirela para participar de uma audiência pública no bairro acima citado, onde ouviu relatos da população local que sofre com a notícia de que, a Secretaria de Meio Ambiente renovou mais uma vez a licença de funcionamento da pedreira.

“No momento que as dinamites explodem nas pedreiras, as casas balançam, racham as paredes e se espalha uma poeira que compromete a saúde das pessoas que moram nos arredores. A população grita pedindo socorro e a Secretaria renova licença, eu não posso acreditar que os órgãos de controle ambiental não percebem que a vida dessas corre sérios riscos”, lamenta Adolfo Viana.

Viana vai levar os relatos à Comissão de Meio Ambiente na próxima quarta-feira (29) e sugerir ao presidente da comissão Marcel Morais, uma visita à pedreira, onde vão constatar de perto a real situação e, consequentemente, levarão o caso ao secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler, para que sejam tomadas providências que minimizem o sofrimento e proteja a vida da população local.

Mais Informações,

Maria Rocha

DRT 3017/BA

Assessoria de Comunicação

Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB)

(71) 3115-7211/9933-6080

Justiça reconhece direitos humanos de dois chimpanzés por um dia e concede HC

Foto: Reprodução

Dois chimpanzés tiveram seus pedidos de habeas corpus concedidos pelo Tribunal Superior de Nova York, que lhes concedeu o direito de lutar na Justiça contra “prisão ilegal”. Os dois animais estavam confinados em um laboratório da Universidade Stony Brook. A liminar foi assinada pela ministra Barbara Jaffe na última segunda-feira (20). Entretanto, a decisão foi modificada na terça-feira (21), quando a magistrada mudou de ideia, e manteve apenas a liminar, por entender que a decisão anterior reconhecia o status de ser humano dos chimpanzés. De acordo com a lei, Habeas Corpus só podem ser concedidos a pessoas e que reconhecimento de pessoas não pode ser feito em decisão preliminar. Na ratificação, a ministra não reconhece o status de pessoa dos chimpanzés, mas ao permitir que o processo seja julgado, ela admitiu que a possibilidade existe. Os advogados da organização The Nonhuman Rights Project (NhRP), que representam Hercules e Leo, os chimpanzés, alegam, em sua petição, que os chimpanzés são seres inteligentes, complexos sob os aspectos emocional e cognitivo, autoconscientes, autônomos e têm autodeterminação, e que isso é o suficiente para garantir os direitos humanos básicos. Os dois animais são utilizados em experimentos médicos. Uma audiência foi marcada para o dia 27 de maio, quando será ouvido o presidente da universidade. No processo, é citado que a Justiça da Argentina já garantiu o status de pessoa a um orangotango, em dezembro de 2014 e lhe concedeu habeas corpus. A decisão pode provocar um efeito cascata, quando outros “não humanos”, podem se candidatar a receber o status de pessoa como, baleias, orcas, golfinhos, elefantes e outras espécies de primatas.

Justiça determina: Exército não poderá vetar candidatos baixos, sem dentes ou com HIV

Foto: Divulgação

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), relatada pelo desembargador Souza Prudente, eliminou as restrições criadas pelo Exército para ingresso de candidatos na tropa. Com a medida, os militares ficam impedidos de vetar candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres), com menos de vinte dentes naturais ou portadores de doenças como Aids ou sífilis. As restrições eram adotados nas seleções do Exército desde 2005. Caso a determinação do TRF-1 não entre em vigor imediatamente, uma multa diária de R$ 5 mil será aplicada ao Comando da tropa. "Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho", afirmou o desembargador Souza Prudente à coluna Radar Online, da revista Veja. A decisão do TRF-1 foi tomada após análises dos recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, contra a discriminação de candidatos de baixa estatura. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

IRPF: A três dias de fim de prazo, mais de 40% dos contribuintes ainda não declararam

Foto: Divulgação

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015 encerra nesta quinta-feira (30), às 23h59, mas até às 11h desta segunda-feira (27), 18,302 milhões de pessoas declararam, número correspondente a 66,55% dos contribuintes. De acordo com informações da Agência Brasil, a Receita Federal alerta que quem deixar para enviar o documento nas últimas horas do prazo pode enfrentar dificuldades de acessar a página do IRPF, que pode ficar congestionada com as tentativas de vários usuários. Quem perder o período está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido. Para declarar, é necessário usar o aplicativo m-IRPF (para smartphones e tablets) ou acessar o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível apenas a usuários que tenham certificação digital. Um passo a passo na página da Receita detalha o procedimento.

O povo mostrará quem fez mais, diz Márcio Paiva sobre possível disputa com Moema Gramacho em 2016

Na semana passada o prefeito Márcio Paiva teve uma agenda quase que exclusiva participando de quadros jornalísticos e de entrevistas em rádios, emissoras de televisão e jornais escritas e sites.

Ainda falta mais de um ano para as eleições municipais, mas o prefeito de Lauro de Freitas Márcio Paiva (PP) parece viver um processo eleitoral precoce na disputa de 2016, mostrando em todas as mídias externas e internas as obras realizadas em seu governo, e já estuda um possível embate com a ex-gestora da cidade Moema Gramacho (PT). Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoãn FM, nesta quarta (15), Paiva não poupou críticas à administração da opositora, sobretudo quanto à recente decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de multar e obrigar Moema a ressarcir os cofres públicos por repasses irregulares de R$ 1.313.389,37 em favor da União Brasileira de Desenvolvimento Social – Unibras.

O pepista disse que está “mudando a cara da cidade” e que em pouco mais de dois anos está fazendo o que não feito nos últimos oito. Márcio Paiva, que tem o apoio do vice-governador João Leão (PP), afirmou que “o povo mostrará quem fez mais”.

Sobre a citação do conselheiro do TCM, Mário Negromonte, e João Leão, dois expoentes do PP, nas investigações de corrupção na Petrobras, o prefeito Márcio Paiva esquivou e disse ser “a favor da Justiça”. Em seguida afirmou que se trata de um “equívoco que será totalmente solucionado”.

Fonte: Bocão News