Projeto proíbe cortes de água e energia elétrica antes de fins de semana.

Projeto proíbe cortes de água e energia elétrica antes de fins de semana Tramita na Câmara proposta que proíbe o corte no fornecimento de água e de energia elétrica de consumidor inadimplente após as 16 horas das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas demais datas em que forem suspensos os serviços bancários. 

Segundo o autor, deputado Major Fábio (DEM-PB), o objetivo do Projeto de Lei 4161/12 é evitar o desabastecimento súbito das residências justamente nos momentos em que os consumidores estão impossibilitados de quitar os débitos em atraso. O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90), para evitar que as concessionárias de serviços de água e de energia elétrica efetuem o corte nos referidos horários. “É imprescindível e urgente que o Congresso atue para prevenir que se chegue a situações desumanas provocadas pela falta desses serviços”, justificou. O autor destaca, no entanto, que a proposta não ampara consumidores que realizam ligações clandestinas ou que não obedeçam aos requisitos de segurança exigidos pelas normas vigentes. 

Tramitação O projeto foi apensado ao PL 7239/10, que trata de assunto semelhante. As propostas serão analisadas pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário. (Agência Câmara de Notícias)

Cotas no serviço público federal para negros devem ser anunciadas ainda este ano.

O anúncio de um plano nacional de ações afirmativas que contém adoção de cotas para negros no serviço público federal deve acontecer próximo do Dia da Consciência Negra, no final de novembro, pela presidente Dilma Rousseff.

O percentual ainda será definido, mas estuda-se um piso de 30% para negros a partir da aprovação do plano, tanto para cargos comissionados quanto para os concursados. A informação sobre as cotas no serviço público veio dois dias depois que a presidente assinou decreto que regulamentou a Lei de Cotas nas universidade. Com informações da Folha de S. Paulo.

“Profeta” que aguardava fim do mundo para esta sexta é preso pela PM.

“Profeta” deve responder processo na Justiça.

O homem que se denominou “profeta” e previu o fim do mundo para a tarde desta sexta-feira (12) foi retirado de casa em Teresina (PI) pela Polícia Militar. Ele estava no local com outras 120 pessoas aguardando o evento do fim dos tempos, que deveria acontecer às 16h, segundo sua previsão. Segundo o coronel Sá Junior informou ao G1, PMs invadiram a casa para prender Luiz Pereira, 43 anos, porque populares estavam apedrejando a casa.

Os vizinhos do dito profeta tentaram invadir a casa e ameaçaram linchá-lo. A polícia precisou soltar bombas de efeito moral e usar spray de pimenta para conter a multidão. O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina. “As pessoas que estavam do lado de fora queriam invadir a casa, começaram a atirar pedras, queriam linchá-lo. A Tropa de Choque teve de dispersar a população. Invadimos pela própria segurança dele e conseguimos retirá-lo, porque havia o risco do linchamento”, explica o coronel.

O DPCA pretende concluir um inquérito para indiciar o denominado profeta por abandono intelectual. Para Gonçalves, ele ainda pode ser condenado por outros crimes. O profeta previu que a “besta fera” iria aparecer nesta sexta, anunciando o fim do mundo, e só ele e seus seguidores seriam salvos.

(Correio)