Uma criança de cinco anos terá o nome de três mulheres como mães na certidão de nascimento. A Justiça em Vitória da Conquista, em uma decisão inédita, permitiu a inclusão dos nomes no registro da criança. A decisão foi tomada a partir de um acordo entre a genitora e um casal homoafetivo, que garantiu o reconhecimento das três como mães da criança. Segundo o defensor público Pedro Fialho, responsável pelo caso, a criança já convivia desde os primeiros meses de vida sob a guarda provisória do casal que pretendia sua adoção desde 2012. A mãe biológica, após passar dificuldades na gravidez, concordou em entregar a criança aos cuidados do casal, por entender que seria melhor para o filho, mesmo que tivesse que abrir mão do papel de mãe. Durante a audiência na Justiça, as partes concordaram em manter o poder familiar da genitora. A ação foi homologada pelo Judiciário com a devida regulamentação dos termos de guarda e visitação da criança. A Vara da Infância e Juventude da cidade levou em consideração a tese da multiparentralidade - que é a possibilidade jurídica de inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa. "Em casos singulares, a maternidade ou a paternidade natural e a civil podem ser reconhecidas cumulativamente, coexistindo uma sem que se exclua a outra. Tal solução, aparentemente pouco ortodóxica, vem emprestar verdadeira valia a situação fática da presente demanda, para além de resguardar os direitos contrapostos em juízo”, diz o defensor. Para ele, a medida atende o melhor interesse da criança.
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Preço da gasolina sobe 3% a partir da meia-noite; diesel eleva 5%
Foto: Divulgação/Sintepac
A Petrobras anunciou no início da noite desta quinta-feira (6) o reajuste de combustíveis, que entram em vigor a partir da meia-noite: a gasolina sofre aumento de 3%; o diesel, 5%. Em Salvador, a gasolina custa, em média, R$ 3,19, o que resulta em uma elevação em torno de R$ 0,09. A companhia foi autorizada a fazer o reajuste durante reunião de nove horas do Conselho de Administração da Petrobras, presidida pelo ministro Guido Mantega. Ao deixar a reunião, a presidente da estatal, Graça Foster, quando foi questionada sobre o aumento, afirmou que “reajuste de gasolina não se anuncia. Pratica-se”.
Após três anos, soldado que matou Osama Bin Laden sai do anonimato
Foto: Reprodução / Twitter
O soldado que matou Osama Bin Laden, o terrorista mais procurado mais do século XXI e arquiteto dos atentados às torres gêmeas do World Trade Center, em 2011, revelou sua identidade por perder benefícios de plano de saúde e aposentadoria na Marinha norte-americana. De acordo com o jornal Daily Mail, Robert O'Neill, de 38 anos, se manteve em anonimato desde 2011, quando fez parte do grupo de 23 seals, militares que compõem a elite da Marinha norte-americana, a participar da operação secreta que vitimou Bin Laden. De acordo com seu pai, Tom, o terrorista foi morto após seu filho acertá-lo com três tiros na cabeça. O’Neill irá participar de um documentário do canal americano Fox News, que será exibido nos dias 11 e 12 deste mês. De acordo com Tom O'Neill, seu filho perdeu os benefícios porque encerrou sua carreira com 16 anos de serviço, em vez de cumprir os 20 anos exigidos.
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