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Povos indígenas debatem acesso à cultura com ministro Juca Ferreira

Pontos de Cultura Indígenas, acesso a editais, a realização do 2º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e antenas que permitem acesso gratuito à internet em aldeias. Esses foram alguns dos temas abordados durante reunião entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, formado por representantes do MinC e da sociedade civil. 

Janine Moraes

Implementação de Pontos de Cultura indígena e antenas para acesso à internet foram o destaque da reunião

O evento ocorreu ao longo desta terça-feira (5), em Brasília. Também participaram da reunião a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco.

Representantes do Colegiado entregaram ao ministro Juca Ferreira uma carta com as principais demandas da comunidade. Diante dos pontos levantados, como a retomada e o incentivo aos Pontos de Cultura indígenas e a implementação de antenas para acesso à internet, o ministro demonstrou forte apoio e se comprometeu a trabalhar em conjunto com o colegiado e a auxiliar no contato com governos e outros ministérios. A questão indígena é uma das pautas prioritárias do Ministério da Cultura.

O presidente da Funarte, Francisco Bosco, sinalizou compromisso da Fundação com os povos indígenas e caracterizou a questão como "prioridade na sua visão política". Além disso, afirmou que pretende lançar, ao longo de 2016, o primeiro edital Funarte para povos indígenas. "A Funarte se coloca na posição de ajudar para montar, junto, a construção desse edital. É o início de um trabalho conjunto", destacou.

Juca Ferreira elogiou a iniciativa. "Acho genial que a Funarte se interesse pelas artes indígenas. É um universo muito diverso, mas a complexidade é boa", comentou. O ministro aproveitou a reunião para pedir a presença da comunidade indígena durante a celebração dos dez anos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, no Brasil.

Pontos de Cultura 

Em relação aos Pontos de Cultura, a secretária da SCDC, Ivana Bentes, sugeriu a realização de uma Caravana com representantes do Ministério para conhecer e visitar os Pontos em diversas regiões do país. Além disso, pediu auxílio ao Colegiado na autodeclaração desses Pontos de Cultura. A possibilidade de grupos e espaços culturais já atuantes em suas comunidades se autodeclararem Pontos de Cultura é uma das principais mudanças trazidas da Lei Cultura Viva, regulamentada em abril deste ano.

"Vamos executar uma política muito mais ativa para Pontos de Cultura indígena. Isso ficou abandonado nos últimos anos. Vamos lançar edital, até junho, para os Pontos de Cultura indígena e realizar uma caravana pela Brasil", afirmou Ivana.

Naiara Tukano, integrante do Colegiado Indígena, explicou que o objetivo da reunião foi apresentar as principais demandas do povos indígenas e políticas culturais em âmbito nacional. "Nossa expectativa é que haja um avanço na política dos Pontos de Cultura indígena, que haja uma efetiva participação indígena dentro das políticas das entidades vinculadas do Ministério da Cultura e que sejam respeitadas as nossas vulnerabilidades e nossas especificidades, como a questão étnica e territorial", afirmou. "As políticas têm que respeitar nossa diversidade e fazer valer nossos direitos garantidos na Constituição", completou.

Memória

Outro ponto abordado foi em relação à necessidade de medidas que garantam a memória da cultura indígena. Ficou acordado que consultores do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) oferecerão treinamento em oficinas em aldeias para facilitar a inscrição das comunidades e garantir sua participação no edital do Ibram Pontos de Memória. O Programa Pontos de Memória tem como objetivo apoiar ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social. Além disso, haverá continuação do diálogo entre colegiado e Ibram para que as necessidades e especificidades dos indígenas sejam compreendidas e, na medida do possível, contempladas.

Pela manhã, o colegiado procurou definir procedimentos para escolha de delegados que participarão do 2º Fórum Nacional de Culturas Indígenas. Além de representantes por regiões geográficas, também serão levados em conta critérios como etnias e proximidade cultural.

Fonte: MinC

Um dos últimos parentes de Antônio Conselheiro morre no Ceará

por Bruna Castelo Branco

Foto: Arquivo Sistema Maior de Comunicação

Um dos últimos parentes de Antônio Conselheiro, religioso messiânico que criou um sistema alternativo de vida no atual município de Canudos, na região do Sertão do Francisco, morreu no fim da noite da última segunda-feira (4). Manoel Marcílio Maciel, de 77 anos, estava internado no Hospital Regional Dr. Pontes Neto, em Quixeramobim, no Ceará. Marcílio Maciel sofreu uma queda no último sábado (2), e foi levado para o centro médico por vizinhos. O velório foi realizado no estado do Ceará, às 17h da segunda feira.

A Revista Ilustrada, veículo de propaganda republicana durante o Império, retratava Conselheiro de forma caricatural, tentando "barrar" a República / Foto: Arquivo

Manoel Marcílio Maciel, pescador e agricultor, ficou conhecido a partir das rememorações da Guerra de Canudos, ocorrida entre 1893-1897, a qual o primo Antônio Maciel, imortalizado como “Conselheiro”, foi protagonista. Em 1997, o documentário "Paixão e Guerra no Sertão de Canudos", dirigido pelo baiano Antônio Olavo, fez com que vizinhos despertassem a atenção para as histórias e memórias de Marcílio. Em 2012, ele recebeu da Câmara Municipal de Quixeramobim a "Comenda Antônio Conselheiro", entregue durante uma solenidade na Casa Antônio Conselheiro, no mesmo município. Ainda no mesmo ano, Marcílio Maciel gravou uma série de depoimentos sobre a história da guerra para a exposição do Conselheiro Vivo, acontecida em 2013.

Planalto avalia que foi um erro incluir Lula em programa do PT

Foto: Reprodução

O panelaço realizado na noite da última terça-feira (5) em algumas cidades do país durante programa partidário do PT na televisão levaram o governo federal a avaliar como negativa a inclusão de Lula no programa. De acordo com a Folha, a avaliação é que se fosse um panelaço só contra o programa do partido já seria ruim, mas não tanto como foi com a presença do ex-presidente - considerado pelos aliados uma força política que não pode ficar exposta no momento. Interlocutores do jornal no Congresso dizem que os protestos foram mais uma "frustração", num momento em que o governo tenta contornar a crise política no Congresso.

Justiça condena integrantes da banda New Hit a mais de 11 anos de prisão

Foto: Divulgação

Os integrantes da banda New Hit foram condenados nesta quarta-feira (6) a 11 anos e oito meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha e estupro das adolescentes Vitória Luíza de Souza Barbosa e Vanessa de Souza Baltazar, ambas com 16 anos na época do caso, que aconteceu em 26 de agosto de 2012. A decisão da juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime do município de Ruy Barbosa, na microrregião de Itaberaba, determinou que Alan Aragão Trigueiros (conhecido como "Alanzinho"), Carlos Frederico Santos de Aragão, Edson Bonfim Berhends (conhecido como "Netinho"), Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho (conhecido como Dudu), Guilherme Augusto Campos Silva (conhecido como "Guiga", Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza, Michel Melo de Almeida, Wenslen Danilo Borges Lopes (conhecido como "Gagal") e Willian Ricardo de Farias (conhecido como "Brayan") cumpram a pena inicialmente em regime fechado. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ainda cabe recurso da decisão e os integrantes do grupo ficarão em liberdade até o processo transitar em julgado. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o caso teria acontecido quando, após show da banda em micareta na cidade, Vitória e Vanessa teriam ido ao ônibus do grupo para registrar fotos e conseguir autógrafos dos integrantes. O estupro coletivo teria começado dentro do próprio veículo. De acordo com relatos das jovens, enquanto um dos integrantes segurava elas, outro praticava sexo. Os suspeitos foram presos em flagrante. 

Projeto propõe que monitoramento de presos seja feito por meio de tornozeleiras eletrônicas

Capitão Milton Martins apresenta projeto | Foto: Carol Garcia / GOVBA

Na tentativa de redução do déficit carcerário, foi apresentando nesta quarta-feira (6) pelo capitão Milton Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), um projeto de monitoramento de custodiados com tornozeleiras eletrônicas. O projeto serviria também como opção de pena alternativa e a reduziria gastos com os presos. A primeira etapa do projeto prevê a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, sentenciados em condições especiais - como em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados - e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Em até quatro meses deve começar a ser colocada em prática. O projeto pretende expandir a ação a até quatro mil equipamentos, dependendo dos prazos de licitação em Salvador e outras regiões do estado. Para tanto, o projeto prevê participação direta de policiais civis e militares, capacitação de pessoal envolvido no monitoramento - polícia técnica, por exemplo - e utilização de ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle e núcleo de operações. A apresentação ocorreu durante reunião estadual do Pacto Pela Vida, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governador Rui Costa (PT), secretários e agentes envolvidos na Segurança Pública participaram do encontro.

Após experiência de deputado, Acelino Popó anuncia candidatura a vereador em São Paulo

Foto: Divulgação

O ex-lutador de boxe Acelino Popó Freitas anunciou, nesta quarta-feira (6), que transferiu o título de eleitor para São Paulo, onde pretende se candidatar a vereador em 2016 pelo PRB. Após passagem pela Câmara Federal como representante da Bahia – assumiu temporariamente o mandato na condição de suplente -, Popó se disse descontente com a política baiana, razão pela qual optou por tentar uma vaga na Câmara de Vereadores da capital paulista. “É real. Eu já mudei até meu título de eleitor para cá”, afirmou o ex-campeão mundial de boxe ao programa “Uziel tá na área”, da rádio Vida FM. Em janeiro, Popó cogitou uma candidatura a vereador em Salvador, atendendo a um convite do prefeito ACM Neto (DEM), porém a transferência do título de eleitor para São Paulo mina as chances do nome do desportista aparecer nas urnas da capital baiana.

Hospitais e planos cobram até R$ 285 por exame rápido da dengue

Foto: Reprodução

Enquanto a Bahia se prepara para distribuir os exames rápidos da dengue nos municípios do interior, laboratórios, hospitais e planos de saúde de São Paulo cobram de R$ 50 a R$ 285 pelo mesmo material. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, como o procedimento não é coberto pelo rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as empresas não são obrigadas a fornecer gratuitamente o chamado Antígeno NS1. O método permite a confirmação da dengue na fase inicial, o que facilita o início do tratamento. O modelo recomendado pelo Ministério da Saúde, contudo, é a sorologia, que detecta a doença a partir do sexto dia. "É pressuposto básico da medicina: quando se estabelece o diagnóstico rápido, fica mais adequada a condução do caso", avaliou o infectologista Artur Timeman, do Hospital Edmundo Vasconcelos. De acordo com levantamento da Folha, o exame rápido chega a custar R$ 284,77, valor cobrado no Hospital Sírio-Libanês. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) defendeu que a sorologia é o procedimento feito pela maioria dos laboratórios. A ANS informou que as seguradoras podem cobrar pelo exame, desde que informem com antecedência.

No apagar das luzes, AL-BA aprova resoluções e urgência para reajuste de servidores

por Luana Ribeiro/ Fernando Duarte

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Após aprovar o reajuste dos servidores do Executivo, deputados aprovaram a urgência para um projeto de resolução que repete os índices de reajuste linear para os funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no final da noite desta quarta-feira (6). "Não tenho verba para dar aumento superior ao Executivo", justificou o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). Representantes dos servidores, no entanto, pediram para que o projeto não fosse votado nesta quarta (6), porém não conseguiram adiar a votação da urgência. Os parlamentares aprovaram ainda uma resolução para regulamentar o desarquivamento de outras legislaturas. O projeto, no entanto, não foi publicado previamente no Diário Oficial do Estado.

ANIVERSARIANTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2015

ALESSANDRA  SANTOS

DINHA  SANTOS

CRISTINA  SILVA

AMANDA  SENA

LUIS  HENRIQUE

PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ

Presidente da Câmara apresenta proposta que muda correção do FGTS Texto de Eduardo Cunha visa dobrar rendimento, que passaria de 3% para cerca de 6% ao ano

Bruno Lima, do R7, em Brasília, com Agência Câmara

Cunha: Ideia é votar o mérito da questão nas próximas semanasZeca Ribeiro/05.05.2015/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera o cálculo de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A ideia é que o rendimento dos novos depósitos no FGTS seja o dobro do atual (entenda tudo aqui).

A proposta foi anunciada por Cunha no Dia do Trabalho (1º), em São Paulo, durante evento promovido pela Força Sindical. Atualmente, a regra de capitalização do FGTS é de 3% ao ano, mais a TR (taxa referencial).

O texto que será discutido na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo cálculo da correção da caderneta de poupança.

— Se você fizer uma conta pura e simples, hoje é TR mais 3% ao ano capitalização. Vai passar a ser TR mais 0,5% ao mês o que dá mais ou menos 6,30%, 6,40% ao ano.

A proposta vale apenas para depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 e considerando o caso de a taxa básica de juros (Selic) for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção seria de TR acrescida de 70% da taxa Selic.