Nasceu na tarde desta terça-feira (28), no Recife, Miguel de Andrade Lima Campos, quinto filho do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O parto aconteceu no hospital particular Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife. Eduardo é potencial candidato à presidência pelo PSB. De acordo com a assessoria de imprensa do governador, o bebê nasceu às 15h05, de parto normal, realizado pelo obstetra Romero Carvalho. O recém nascido pesa 3,455 quilos e mede 51,5 cm. Renata e Eduardo haviam chegado no hospital no final da manhã e ela já está acomodada em um apartamento do hospital. Em seu perfil oficial no Facebook, Campos postou: "Miguel chegou esta tarde. É um menino forte e saudável, nasceu cercado por carinho, felicidade e muito amor. Tem o nome do bisavô e de São Miguel Arcanjo. Seu significado em hebraico ("Quem será como Deus?"), lembra da nossa humildade diante do Senhor. Hoje é um dia muito feliz para minha família. Eu, Renata, Maria Eduarda, João, Pedro, José e o pequeno Miguel, que agora dorme tranquilo, queremos compartilhar esta alegria com vocês e agradecer por todo o carinho que temos recebido." Neto do ex-governador Miguel Arraes, Eduardo fez uma homenagem ao avô ao escolher o nome da criança. Eduardo e Renata de Andrade Lima Campos são casados desde 1991 e têm outros quatro filhos: Maria Eduarda, nascida em 1992; João, 1993; Pedro 1995; e José Henrique, 2004. (G1)
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Dilma agradece Fidel por participação de Cuba no Mais Médicos
por Vera Rosa | Agência Estado
Foto: Alex Castro | Divulgação
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira, 27, com o líder cubano Fidel Castro. O encontro foi mantido em segredo até mesmo para alguns integrantes da comitiva brasileira. O único que acompanhou Dilma na reunião com Fidel foi o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Na conversa, Dilma agradeceu a participação de Cuba no programa Mais Médicos e mostrou entusiasmo com oPorto de Mariel, obra financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As imagens do encontro foram divulgadas apenas pelo site "Cubadebate", que se orgulha de lutar contra o que chama de "oficialismo midiático" praticado pelos "inimigos" do socialismo. Nas fotos, Dilma aparece sorridente, amparando Fidel.
Assembleia não concede título de cidadão benemérito a Jorge Amado
por Sandro Freitas
Foto: Reprodução/ Reescriba
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não concedeu o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira ao escritor baiano Jorge Amado, em votação ocorrida na noite desta terça-feira (28). O projeto, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), precisava de maioria absoluta qualificada (32 votos) para ser aprovado, mas recebeu 31 votos pelo sim, 11 pelo não, e uma abstenção. Outros 10 títulos também foram votados e o de Jorge Amado foi o único rejeitado. O deputado Paulo Azi (DEM) questionou durante a votação se era permitido conceder a homenagem post-mortem. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), disse que, segundo o regimento, não haveria qualquer restrição. Após a votação secreta, o pedetista lamentou o resultado. “Infelizmente foi rejeitado. Tenho que cumprir o regimento interno. Estou preocupado com a imagem da Casa. Isso vai ter repercussão nacional e internacional”, considerou, em tom de pesar. Após a recusa, Álvaro Gomes pediu um recurso de votação, que, caso fosse aprovado com unanimidade, recolocaria a proposta na pauta. Alguns parlamentares reclamaram, até que Carlos Geilson (PTN) pegou o microfone e disse que reprovaria. “Faltou trabalhar melhor o projeto, mas houve uma decisão. Lamento que a Casa não tenha aprovado a honraria”, disse Geilson. Mais alta condecoração concedida pela Assembleia, a comenda visa reconhecer brasileiros "dedicados às causas nobres, humanas e sociais que tenham resultado no desenvolvimento político e socioeconômico do Brasil, melhorando significativamente a vida das pessoas".
Aprovado projeto que autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
por Sandro Freitas
Foto: Istockphoto
Foi aprovado em dois turnos, e segue para sanção do governador Jaques Wagner, o projeto de autoria do deputado João Bonfim (PDT) que autoriza e regulamenta a comercialização e a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas de eventos esportivos no estado. "A Bahia inova sendo um dos primeiros estados a regulamentar a venda de bebidas alcoólicas em estádios, o que já vem sendo autorizado pela Justiça", disse o relator da matéria, Elmar Nascimento (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), em entrevista ao Bahia Notícias. Votaram contra a matéria os parlamentares Rosemberg Pinto (PT), Capitão Tadeu (PSB), Maria Del Carmen (PT), Yulo Oiticica (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Carlos Ubaldino (PSD) e Aderbal Caldas (PP). Na sessão desta terça-feira (28), foram aprovadas ainda outras propostas. Na lista, estão a criação do dia estadual em homenagem ao reverendo Martin Luther King Jr. (4 de abril), autoria do deputado Pastor José de Arimatéia (PRB); o dia da prevenção e enfrentamento ao crack (25 de setembro), de Augusto Castro (PSDB); o dia do obreiro universal, homenagem a colaboradores da Igreja Universal, do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB); a determinação para que empresas fornecedoras de produtos e serviços especifiquem o dia e turno de atuação, do deputado Bruno Reis (DEM), e outros dois projetos da área de saúde. O primeiro, da deputada Graça Pimenta (PMDB), obriga as unidades a avisar pais e responsáveis quando fizerem o atendimento médico de menores de idade que tenham consumido álcool e outras drogas, além do novembro roxo, do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), para alertar a população sobre o combate ao câncer de pênis.
Brasil perto de ganhar universidade indígena
No mês de março deste ano, indígenas, professores e pesquisadores de universidades e de instituições públicas discutirão a criação de um estabelecimento de educação superior intercultural indígena. O debate será realizado com o Ministério da Educação (MEC). Para discutir o assunto, o ministro da educação, Aloizio Mercadante formou um grupo de trabalho composto por seis representantes indígenas, seis de instituições e quatro pessoas do MEC. O integrante da secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversão e Inclusão, Macaé Evaristo, coordenará o grupo. Segundo ele, a criação da instituição de ensino indígena não tem um objetivo somente pedagógico. “O grupo não vai pensar em uma universidade, mas como construir no país, dentro das universidades públicas, uma rede que dê conta de tratar das questões indígenas nas diferentes áreas”, explica o coordenador, conforme informações do Ministério. Entre os aspectos levados em consideração para a formação da universidade indígena estão diferenças étnicas dos povos, o acúmulo de conhecimentos e as distâncias de um país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, 896.917 pessoas se declararam indígenas e ainda foram contabilizadas 305 etnias e 274 línguas faladas. Outros países já contam com a educação superior indígena. Como exemplo, a Bolívia possui cinco universidades e 22 cursos, a Nicarágua tem duas universidades e 10 qualificações, o México conta com oito instituições de ensino e 49 cursos, e, nos Estados Unidos, existem duas universidades.(Tribuna)
Aeronáutica abre concurso para 100 vagas
A Aeronáutica abriu concurso para 100 vagas no Curso de Formação de Taifeiros - 30 são para arrumador e 70 são para cozinheiro. No site da Aeronáutica é possível ver o edital (clique aqui para acessar). Para participar da seleção, os candidatos devem ser do sexo masculino e ter nível médio completo. Menores de 18 anos devem ser autorizados por um responsável. As vagas estão distribuídas nas cidades de Belém, Salvador, Belo Horizonte, Lagoa Santa (MG), Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Brasília, Gama (DF), Boa Vista, Manaus, Porto Velho, São Luís, Natal, Parnamirim (RN), Recife, Campo Grande (MS), Guaratinguetá (SP), Pirassununga (SP), Guarulhos (SP), Canoas (RS), Porto Alegre e Santa Maria (RS). As inscrições devem ser feitas pelo site www.depens.aer.mil.br de 5 a 18 de fevereiro. A taxa é de R$ 60. O processo seletivo é composto de exame de escolaridade e de conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação para a matrícula no curso. Os candidatos selecionados vão participar do curso, ministrado no Comando Aéreo Regional, com duração de 16 semanas. Durante o curso, os matriculados vão receber remuneração fixada em lei, alimentação, alojamento, assistência médica e odontológica. O candidato matriculado no curso passará a ser aluno, em situação de equivalência à graduação de Taifeiro de Segunda Classe. Durante esse período o aluno receberá a remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médica e odontológica. As provas escritas serão aplicadas na data provável de 23 de março.(G1)
Fifa detona Brasil de novo: "mais atrasado do que África do Sul"
Insatisfeita com a preparação brasileira para a Copa 2014, a Fifa voltou a criticar o país. Presidente da entidade, Joseph Blatter reafirmou que confia na no êxito do Mundial, mas bateu mais uma vez no atraso na construção das arenas e infraestrutura das cidades. Para ele, neste quesito, o Brasil está mais atrasado que a África do Sul, país sede da Copa 2010. "O Brasil setá mais atrasado que a preparação dos africanos em relação ao mesmo período. Mas não é duvida que um grande país de 200 milhões de habitantes organizará o grande Mundial de futebol", disse Blatter, segundo o Portal Uol. Blatter recebeu a presidente Dilma Rousseff na última semana e ouviu dela as garantias de que a competição irá correr dentro da normalidade. Porém, Blatter observou uma peculiaridade negativa do Brasil. "É a primeira vez que um país teve sete anos para organizar um Mundial, e tem atraso. Troquei mensagens com a Rousseff e ele me disse: 'A bola está em nosso campo e vou provar que estaremos prontos", encerrou.(IBahia)
PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS FAZ ÚLTIMOS AJUSTES PARA FESTA IEMANJÁ
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) - por meio da Secretaria de Cultura (Secult) - promoveu reunião com representantes das secretarias de Serviço Público (Sesp); Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop); e de Saúde (Sesa) para discutir os detalhes estruturais da Festa de Iemanjá, que será realizada no próximo domingo (2), na Praia de Buraquinho.
Participaram também do encontro representantes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e da Guarda Municipal.
A estrutura foi o foco principal das discussões, que giraram em torno do trânsito, segurança e saúde. Uma preocupação a mais que foi abordada na discussão sobre o evento foi a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh), que teve como proposta fiscalizar a entrega de presente nas águas.
A Polícia Militar, através da 52ª CIPM, irá disponibilizar quatro patrulhas. Além disso, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irão apoiar a circulação no trecho da BA-99 (Estrada do Coco), que compreende o evento. A Sesa irá disponibilizar uma ambulância na região.
A Festa de Iemanjá acontece domingo, 2 de fevereiro, na Praia de Buraquinho, e está prevista para começar às 7h30, com entrega de presentes. Logo após, acontecem apresentações de grupos de samba. A festa está programada para encerrar às 16 horas.
Carnaval - Durante as discussões houve ainda a definição de alguns detalhes para a folia momesca no município. Foram tratados temas focados na segurança e organização do evento.
A estrutura foi o foco principal das discussões, que giraram em torno do trânsito, segurança e saúde. Uma preocupação a mais que foi abordada na discussão sobre o evento foi a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh), que teve como proposta fiscalizar a entrega de presente nas águas.
A Polícia Militar, através da 52ª CIPM, irá disponibilizar quatro patrulhas. Além disso, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irão apoiar a circulação no trecho da BA-99 (Estrada do Coco), que compreende o evento. A Sesa irá disponibilizar uma ambulância na região.
A Festa de Iemanjá acontece domingo, 2 de fevereiro, na Praia de Buraquinho, e está prevista para começar às 7h30, com entrega de presentes. Logo após, acontecem apresentações de grupos de samba. A festa está programada para encerrar às 16 horas.
Carnaval - Durante as discussões houve ainda a definição de alguns detalhes para a folia momesca no município. Foram tratados temas focados na segurança e organização do evento.
Trabalhadores têm direito a revisão do FGTS e desconhecem esse direito, diz advogada
por Cláudia Cardozo
Boa parte dos trabalhadores baianos que tiveram algum saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados na Justiça. É o que está fazendo o técnico de informática Jerderson Soveral. Ele ajuizou uma ação na Justiça Federal para rever os valores do seu FGTS, apesar de já ter sacado o montante em 2007. Soveral afirma que tomou conhecimento de vários erros nos cálculos do Fundo de Garantia e resolveu judicializar a questão depois que seu pai teve uma causa ganha pelo mesmo motivo. A diferença da correção, diz o técnico, “ajudaria tanto para reforma de casa quanto para eliminar algumas dívidas”. Isso porque o FGTS é muitas vezes utilizado pelos trabalhadores para aquisição de imóveis ou dar entrada em créditos imobiliários. A tendência é que os demais membros da família de Soveral também peçam a revisão do fundo. De acordo com a advogada Stephanie Correia, especialista em Direito Público, qualquer pessoa que tenha algum saldo do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 tem direito a revisão. A diferença do valor pode chegar até quase 90% em muitos casos. Ela explica que o FGTS pode ser recalculado devido ao índice que a Caixa Econômica Federal tem utilizado para fazer as contas do fundo.
A Caixa utiliza a Taxa Referencia (TR) para calcular a garantia e não pode atualizar conforme os índices de inflação. O problema é que a taxa é mais baixa que a inflação dos últimos anos. O cálculo do FGTS, atualmente, utiliza a TR mais 3% ao ano, que não supera a inflação. Segundo Stephanie, o valor diferencial de quem já sacou o FGTS será depositado posteriormente quando um novo saque for realizado. Para pedir o recálculo, o trabalhador precisa buscar a Justiça através de suas entidades de classe representativas, da Defensoria Pública da União (DPU) ou, em causas individualizadas, através de um advogado. A DPU já sinalizou que pretende ingressar com uma ação civil pública contra a Caixa para que o FGTS de todos os que tiveram saldos entre 1999 e 2013 seja corrigido pela inflação. A advogada diz ainda que a defasagem nos valores representa um “prejuízo” aos trabalhadores, já que muitas vezes são utilizados para fins habitacionais, e que “muitas pessoas na Bahia ainda não têm conhecimento deste direito”. “Poucas pessoas tem procurado a revisão do FGTS na Bahia. Em outros estados tem se buscado mais essa revisão. Aqui ainda é desconhecido”, avaliou. “A revisão dos cálculos não trará nenhum ônus para as empresas que depositam 8% dos vencimentos dos trabalhadores corretamente a cada mês”, pontuou. Já existe jurisprudência de primeira instância para correção dos valores de ações que tramitam na Justiça Federal de Minas Gerais, por exemplo. Para pedir a revisão, é necessário apresentar documento de identificação pessoal; comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); extrato do FGTS; e carta de concessão do benefício, para os aposentados.
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