sexta-feira, 6 de junho de 2014

Requalificação da orla: Cira tem que deixar Itapuã em 10 dias; Dinha e Regina sairão em 4 meses

por Evilásio Júnior
Requalificação da orla: Cira tem que deixar Itapuã em 10 dias; Dinha e Regina sairão em 4 meses
Foto: Panoramio
Os soteropolitanos e turistas ficarão sem o tradicional Acarajé da Cira, em Itapuã, por seis meses. A baiana e outros comerciantes da região foram notificados nesta quarta-feira (4) pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), terão dez dias para deixar o espaço e partir temporariamente para outro endereço. A tenda da quituteira, localizada na Rua Aristides Milton, está inserida na área a ser atendida pelo projeto de requalificação da orla do bairro. O secretário de Infraestrutura Paulo Fontana informou ao Bahia Notícias que a obra, a ser executada pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), está prevista para ser iniciada em duas semanas e tem prazo de 180 dias para ser concluída. "Onde o prefeito chega, a comunidade cobra: poxa, fez a requalificação da Barra, está fazendo a Ribeira, mas não fez Itapuã. É uma saída provisória, necessária, senão a obra não sai. Licitou, já tem a construtora pronta para começar a obra, e aí você não faz a obra porque tem cinco, seis, oito, dez comerciantes? O interesse coletivo sempre tem que prevalecer ao interesse pessoal. Não tem parto sem dor, não se faz omelete sem quebrar os ovos", comparou o titular da Sucom, Sílvio Pinheiro, em entrevista ao BN, ao negar que tenha havido tratamento truculento dos fiscais do órgão: "Isso é conversa. A verdade é que ninguém gosta de ser notificado. A notificação é um ato frio mesmo, formal: chega lá e notifica. Não dá para botar no colo, carregar...".

Foto: Evilásio Júnior/ Bahia Notícias
De acordo com o superintendente, o caso específico de Cira será tratado pessoalmente pela secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, que cuida especificamente da realocação dos comerciantes. "Ela [Cira] vai ser devidamente realocada pela Semop e depois vai voltar. Vai voltar para um espaço melhor, com a orla arrumada, requalificada, vai mais gente, com Verão em alta e vai vender mais acarajé. Você chega hoje em Itapuã e não tem como estacionar o carro. Não tenho dúvida de que vai virar um local privilegiado. Os infortúnios são temporários, mas os benefícios são permanentes", avaliou Pinheiro. Segundo ele, o mesmo tipo de operação será realizado em aproximadamente quatro meses em outro ícone cultural da cidade, cujo projeto de revitalização está em fase final de elaboração pela Fundação Mário leal Ferreira (FMLF): "Vai acontecer também no Rio Vermelho com Dinha e Regina. A orla de Salvador precisa ser requalificada. Com todo respeito a Sergipe, mas nós voltávamos de Aracaju revoltados com a infraestrutura que tem lá. Tem que ter coragem para encarar os desafios. O prefeito [ACM Neto] não foi eleito para tomar decisões fáceis. Seria muito mais fácil pintar meio-fio e tapar buraco. Não é o projeto do prefeito", justificou. Recentemente, outra polêmica reintegração de posse promovida pela prefeitura aconteceu na Favelinha, no Costa Azul. Conforme Sílvio Pinheiro, os ambulantes foram recebidos pelo prefeito na semana passada e já foi identificada uma área próxima para a reinstalação do lava-jato e reativação do chamado Barbicha. Outros comerciantes receberam boxes no Mercado do Rio Vermelho.

Ministério Público do Trabalho pede suspensão de atividades voluntárias na Copa do Mundo

Ministério Público do Trabalho pede suspensão de atividades voluntárias na Copa do Mundo
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública para pedir a suspensão de trabalho voluntário para a Fifa na Copa do Mundo. O processo cobra que todos os selecionados para atuar no torneio sejam contratados com carteira de trabalho assinada. O MPT também solicita que o Comitê Organizador Local (COL) pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho afirma na ação que, pelo fato de a Fifa conseguir "lucros astronômicos" com a Copa, o uso de trabalho voluntário não deveria existir. Segundo ela, o voluntariado só pode ser utilizado em casos excepcionais, e mesmo assim em atividades que não obtenham lucro. A Fifa selecionou 14 mil pessoas para trabalhar no torneio. Eles deverão ficar à disposição da entidade por pelo menos 20 dias, com turno diário de 10 horas.

MPF abre inquérito sobre cobrança irregular no estacionamento do aeroporto

MPF abre inquérito sobre cobrança irregular no estacionamento do aeroporto
Foto: Divulgação
Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) nesta terça-feira (2) para apurar supostas irregularidades na cobrança da tarifa de estacionamento no Aeroporto Internacional de Salvador. A ação se baseou em diversas denúncias veiculadas pela imprensa de que a tolerância mínima de 15 minutos e o critério de cobrança fracionada não são respeitados. Para o MPF, a tolerância de 10 minutos e ausência de fracionamento da cobrança ferem os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. Com a portaria que instaura o inquérito, emitida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, foi enviado um ofício à Infraero e à Transalvador para prestarem esclarecimentos sobre o caso, em um prazo de 30 dias. A empresa Well Park é responsável pelo estacionamento do terminal e domina o setor na região, após ter comprado as vagas da área do Bambuzal na entrada do aeroporto e da Estrada do Coco.

Elevador Lacerda e Plano Inclinado funcionam de graça em dias de jogos

Elevador Lacerda e Plano Inclinado funcionam de graça em dias de jogos
Foto: Max Haack/ Agecom
Nos seis dias em que Salvador recebe jogos da Copa (13, 16, 20 e 25 de junho e 1º e 5 de julho), o Elevador Lacerda e o Plano Inclinado Gonçalves funcionarão de forma gratuita. Segundo a Transalvador, nestes dias, os dois equipamentos estarão abertos ao público em seu horário normal de operação, das 7h às 23h. 

Após Solidariedade, PRB rompe com Wagner e vai anunciar apoio a Souto; PR está balançado

por Evilásio Júnior
Após Solidariedade, PRB rompe com Wagner e vai anunciar apoio a Souto; PR está balançado
Marinho se fortaleceu com Neto como vice em 2008 | Foto: Max Haack/ Divulgação
Após o Solidariedade deixar a aliança com o candidato do PT ao governo do Estado, Rui Costa, o PRB seguirá o mesmo caminho em direção a Paulo Souto (DEM). O Bahia Notícias apurou com integrantes da legenda ligada à Igreja Universal que o anúncio de adesão ao postulante oposicionista será realizado nos próximos dias, já que a relação com a administração de Jaques Wagner estava "desgastada". O fato, inclusive, teria reforçado o adiantamento da saída do secretário de Justiça Almiro Sena – acusado de assédio sexual e moral a funcionárias da pasta – antes mesmo de o caso chegar aos tribunais. Apesar das perdas, o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Carlos Martins, que coordena a campanha petista, minimizou a debandada. "Não muda muita coisa na nossa estratégia. Eu não fui comunicado oficialmente [da saída do PRB], mas sabíamos da movimentação", afirmou o titular da CTB, em entrevista ao BN. Além de SDD e PRB, o governo está prestes a perder ainda o apoio do PSC – a sigla também deve fechar com os democratas – e pode ver a aliança com o PR se dissolver. Embora o ministro dos Transportes César Borges se mantenhafiel à presidente Dilma Rousseff, parte dos integrantes da legenda no estado está balançada a endossar o coro nacional que defende a cisão em favor de umaaproximação com o presidenciável tucano Aécio Neves. Martins não descarta a hipótese: "Tudo pode acontecer até 27 de junho. Vamos avaliar lá na frente". Especificamente sobre o PRB, o movimento de migração foi capitaneado pelo comandante nacional do partido, bispo Marcos Pereira, que encontrou guarida no chefe regional, deputado federal Márcio Marinho, aspirante a vice-prefeito na chapa de ACM Neto (DEM) em 2008.

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