O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia será votado nesta quarta-feira (3), às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) - se a base governista conseguir reunir quórum, em meio à campanha eleitoral. O texto, que está disponível nosite da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), foi encaminhado aos deputados estaduais após passar por consulta pública. “O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia”, afirma o titular da pasta, Albino Rubim. A lei orgânica, entre outras determinações, torna obrigatória a execução do plano. O maior objetivo do projeto, segundo a Secult, é dar maior estabilidade às políticas culturais no estado, o que é feito por meio do diálogo com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso em 2010, com vigência de dez anos – mesmo prazo no qual as diretrizes, estratégias e ações devem ser implementadas.
Jesus vai tentar ganhar as eleições de 2014 e Pernambuco foi estado escolhido para ser abençoado. Pedro Renan de Oliveira Luna, de 31 anos, resolveu aproveitar a semelhança física com Cristo para se lançar ao cargo de deputado estadual com o número 33.333, em referência à idade de Jesus. Se eleito, ele promete cortar o próprio salário pela metade, reduzir sua verba de gabinete e afirma que continuará "usando os serviços públicos de saúde e de transportes, algumas vezes no mês, para fiscalizar seu funcionamento". Na propaganda eleitoral gratuita na TV, Jesus aparece de túnica e uma "coroa" na cabeça, simbolizando a de espinhos usada por Cristo. Ao som de vozes angelicais, o Jesus pede o voto "contra as regalias políticas e pela paz em Pernambuco".
Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira, 02, no Rio, aponta a candidata Marina Silva (PSB) pela primeira vez liderando a corrida para a Presidência da República entre os eleitores do Rio de Janeiro, com 38% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) tem 32% e Aécio Neves (PSDB), 11%. No levantamento anterior, divulgado há uma semana, a candidata do PSB aparecia com 30% das intenções de voto, atrás de Dilma, candidata à reeleição, que tinha 38%. Aécio somava os mesmos 11% de agora. Pastor Everaldo (PSC) tem 2%. Os candidatos Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) somam, juntos, 1%. Brancos e nulos somam 10%, e 6% não sabem ou não responderam. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, foi realizada entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. Foram entrevistados 1.610 eleitores de 44 municípios do Rio de Janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sob o número 00026/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00491/2014.
Pesquisa Ibope encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Rede Globo mostra liderança da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, em São Paulo, com 39% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, feita entre 23 e 25 de agosto, Marina aparecia com 35% das intenções de voto. No maior colégio eleitoral do País, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) se manteve em 23% das intenções de voto. O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, oscilou de 19% para 17% das intenções de voto no Estado. O levantamento divulgado nesta terça-feira também mostra que o pastor Everaldo manteve 2% de intenções de voto entre os eleitores paulistas. Eduardo Jorge (PV) ficou igualmente em 1%. Brancos e nulos somam 7% e indecisos, 10%. No fim de agosto, brancos e nulos eram 9% e indecisos, 10%. A pesquisa ouviu 1.806 eleitores em 87 municípios de São Paulo entre 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais e o nível estimado de confiança, de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-0492/2014.
Candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Marcos Mendes
O candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Marcos Mendes, fez fortes críticas a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva. Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da rádio Tudo FM, Mendes disse que Marina está começando a “se render”. “Estou vendo a mesma história de Lula, que vendeu até a alma para estar no poder. Os juros absurdos aumentaram após o governo Lula, por conta desses financiamentos dos bancos e essas parcerias. Os candidatos estão nas mãos de grandes empresas e vão ficar reféns deles sempre. Tenho certeza que a candidata do PSOL (Luciana Genro) jamais aceitaria um financiamento desse tipo”, disse. Questionado sobre qual candidato ele apoiaria caso exista segundo turno entre Souto e Rui Costa, Mendes descartou a possibilidade e afirmou que terá presença do PSOL no segundo turno. “Não existe essa discussão agora, pois nós estaremos lá. Os outros dois candidatos discutem o mesmo projeto político, e se um deles levar, daqui há quatro anos estará tudo do mesmo jeito. “, disparou. Defendendo a sua candidatura, o psolista elencou alguns dos problemas que ele considera mais grave no Estado. “A educação está completamente lapidada e sem respeito. A segurança não tem plano de carreira, não existe nada e tem uma formação muito ruim. O PSOL quer fazer um governo diferente e com participação popular”, pontuou.
Após empatar nas pesquisas com Marina Silva (PSB), a presidente e candidata à reeleição Dilma Roussef (PT) afirmou nesta terça-feira que 90 entidades, incluindo movimentos sociais, OAB, CNBB, e centrais sindicais, estão se mobilizando para que até o dia 7 de setembro apresentem um projeto para reforma política. Dilma assegurou ainda que pretende convocar um plebiscito para tratar da questão, assim como prometeu após as manifestações de junho do ano passado. “A participação popular é fundamental. Sem ela não será possível fazer reforma política”, disse durante entrevista coletiva, em São Bernardo, no ABC paulista, onde fará uma caminhada. Dilma disse que o Brasil precisa de “uma reforma política ampla e democrática, por meio de uma consulta popular”, para que o País assegure os interesses na população do povo brasileira. Dilma disse ainda que é preciso de um processo democrático que garanta governabilidade. “Não acredito de jeito nenhum que a vontade de uma pessoa mude as estruturas políticas”, afirmou. Ela também evitou comentar se sua postura favorável a criminalização da homofobia teria cunho eleitoral, após recuo do programa de sua adversária Marina Silva (PSB). “Não há porque o Brasil não ter (projeto de criminalização). Não tem nada a ver com a questão religiosa” disse. Segundo Dilma, é preciso reprimir e criminalizar qualquer ato que não seja civilizado. “Não está relacionada a crença religiosa ou opção partidária. É uma questão que eu acredito que seja do estado. Não é uma questão de governo”, reforçou. A presidente afirmou ainda que não se pode construir “uma das maiores democracias do mundo” sem respeitar direitos humanos e civis. “Como não existe no mundo democracia sem partido político”, afirmou.
MÃE DIZ QUE MENINO FOI PROIBIDO DE FREQUENTAR AS AULAS POLE DIRETORA DA UNIDADE
ATHOS MOURA E VANIA CUNHA
Rio - Um aluno da Rede Municipal de Ensino teve que trocar de escola depois de ter sido, segundo sua família, impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé sob o uniforme. X., de 12 anos, adotou a religião há cerca de dois meses. Como parte de sua iniciação, tinha que usar as guias durante três meses. Mas, segundo sua família, a diretora teria proibido o menino de entrar na unidade.
X. já não ia à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, há mais de um mês. Isto ocorria, segundo afirma a mãe dele, Rita de Cássia, porque a diretora havia avisado que não permitiria a presença dele usando guias ou quaisquer outros trajes característicos do candomblé.
No dia 25 de agosto, o menino tentou voltar a frequentar as aulas, mas teria sido impedido, segundo a família. Com as guias por baixo da camisa do uniforme, além de bermuda e boné brancos, ele teria sido proibido de entrar na escola pela diretora. A alegação dela, segundo a família, foi de que X. estava usando roupas fora do padrão adequado.
O estudante, de 12 anos, tem que usar a guia de candomblé como parte de sua iniciação religiosa. Ele teve que deixar de ir às aulas durante um mês, segundo contou sua mãe
Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia
A mãe doestudante disse que tinha conhecimento apenas de que o uso da camisa com o logotipo da prefeitura seria obrigatório. Segundo Rita de Cássia, outros alunos usavam boné, bermudas e calças de outras cores, além de tênis coloridos no dia em que o filho foi barrado: “A diretora colocou a mão no peito do meu filho e disse que ele não entraria com as guias, que estavam por baixo da camisa”.
A diretora foi procurada pela reportagem, mas na escola informaram que o contato teria que ser feito com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta limitou-se a explicar que a diretora, cujo nome não foi informado, alegou que houve um “mal entendido”.
Para o cientista social Paulo Jorge Ribeiro, da Uerj, a atitude seria válida se símbolos de outras religiões também fossem proibidos. “A grande questão não é se a escola permite ou não o uso de guias de candomblé, mas como a sociedade vai criar mecanismos para que todos os símbolos religiosos sejam expressos de forma igualitária”, disse o professor.
Para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea, a proibição pode ter sido motivada por regras da escola, como as que restringem o uso de acessórios: “Se for assim não vejo problema. Mas se foi por motivo religiosos, acredito que a escola deve ser laica e respeitar o credo de cada um”.
O Padre Lincoln Gonçalves, da Igreja de São Cosme e São Damião, no Andaraí, diz que o Estado laico tem a missão de preservar a fé. “A atitude que se vê nesse caso é muito mais de um Estado intolerante e ateu, que quer coibir os símbolos da fé. A Constituição determina que o Estado seja laico, e não ateu”.
Choro e constrangimento
Na tarde desta segunda-feira, o menino começou a frequentar outra escola municipal no Grajaú, sem ser incomodado por causa de suas guias e bermuda branca. A mãe dele afirma que X. ficou envergonhado e não quis mais estudar na antiga escola: ele se sentiu “julgado” pelos colegas e responsáveis que estavam no portão da escola quando foi proibido de entrar.
Segundo a mãe, X. chegou a ficar três dias com febre e chorou copiosamente. O pai de santo Rafael Aguiar contou que após ser iniciado no candomblé, a pessoa, além de não poder pegar sol, precisa usar roupas claras, tapar a cabeça e usar as guias por um período de três meses: “A religião tem o seu simbolismo e suas tradições, que precisam ser respeitadas”.
Burca e véu são proibidos em escolas da França por vários motivos
Foto: Reuters
Proibições polêmicas pelo mundo
Na França, véus e burcas causam polêmica desde que uma lei — decretada em 2010 mas que só entrou em vigor em abril de 2011 — vetou o uso dessas peças em espaços públicos e na rua. Em caso de desobediência, a pessoa pode ser multada em até 150 euros. Muita gente foi contra, considerando que o decreto estigmatizava as pessoas.
Para defender a lei, o governo alegou a preservação da liberdade e do direito da mulher, a manutenção do Estado Laico e medida de segurança, para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. Em julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que o decreto francês é válido. Antes da decisão francesa, as vestimentas foram motivo de divergências no mundo.
Em 2004, a jovem muçulmana Cennet Doganay, à época com 15 anos, raspou a cabeça em sinal de protesto por ter sido impedida de frequentar as aulas na França de véu. Ela tirou a peça, mas cortou os cabelos. Já no Brasil, outra jovem muçulmana teve problemas para renovar a carteira de motorista porque compareceu à prova teórica usando o véu. Ela registrou o caso na delegacia.
