quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

"Conheça o país onde parte da população negra tem cabelos loiros" de Beleza-Afro Bahia.























Ilhas Salomão, um país localizado na no Oceano Pacífico, cerca de 10% da população nativa, de pele negra, tem cabelo naturalmete loiro. Esse fato derruba qualquer noção simplória que temos sobre raça, pois existem muitos meandros e particularidades que a ciência vai descobrindo aos poucos. Neste caso da ilha, as hipóteses locais eram de que a cor do cabelo desses habitantes louros seria resultado da excessiva exposição ao sol, ou de uma dieta rica em peixe. Outra explicação seria a herança genética de ancestrais distantes — mercadores europeus que passaram pelos arquipélagos. Todas essas hipóteses foram derrubadas por pesquisadores da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, que descobriram que a variante genética responsável pelo cabelo louro dos insulares é diferente da que causa a mesma característica nos europeus. O geneticista Carlos Bustamante e sua equipe publicaram as descobertas na revista Science. Eles analisaram amostras da saliva de mais de mil habitantes nascidos na ilha, com atenção especial para um subconjunto, formado por 43 louros e 42 pessoas de cabelos escuros, e conseguiram rapidamente identificar um gene responsável pela variação da cor do cabelo chamado de TYRP1 - ele é conhecido por influenciar a pigmentação nos humanos. Sua variante encontrada nos cabelos louros dos habitantes das Ilhas Salomão não é encontrada no genoma dos europeus. Nós humanos somos lindamente diferentes e com particularidades únicas, e isso é apenas a ponta do iceberg na genética das raças. Veja algumas fotos: Conheça Beleza-Afro Bahia você vai se apaixonar! Revista Afro Bahia "Mostrando o que o mundo não vê" Acesse nosso site:www.afronoticias.com.br

Morre Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul

Morre Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, morreu nesta quinta-feira (5). O líder da luta contra o apartheid, que tinha 95 anos, segundo a sua família, estava “bastante doente” e incapaz de falar. Ele foi hospitalizado em caráter de urgência em 8 de junho por uma infecção pulmonar e desde 23 de junho se encontrava em estado “crítico”. O atual presidente da África do Sul, Zuma, declarou que Mandela “está descansando em paz”. Conhecido como “Madiba” em seu país, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista, vigente entre 1948 e 1993.

CONHEÇA ALGUMAS NOVIDADES DO GOVERNO DR. MÁRCIO PAIVA EM 2014

Sem dúvidas o governo do nosso prefeito Márcio Paiva terá novidades em 2014. Pelos burburinhos que circulam no meio político teremos inovações impactantes que o povo de Lauro de Freitas vai vibrar de tanta felicidade. Reposições do jogo que vão surtir efeitos positivos, agregando partidos, lideranças e vereadores aumentando e dando um lastro político do governo pepista  e principalmente ganhando ainda mais popularidade, resultado de tudo de bom que vai acontecer para o bem da cidade e da nossa gente.
Estes são os nomes dados praticamente como certos no reajuste que o prefeito Dr. Márcio Paiva fará na sua administração já em meados deste mês.
 
Adelon Mira (PRB)
 
Alexandre Marques (PRP) 
 
Wagner Batista (PP)
 

Drª Adriana Paiva, a nossa Primeira Dama.
FONTE: CATIRIPAPU

JOGOS DA PERIFERIA NA ESCOLA MUNICIPAL JACIRA FERNANDES MENDES 2013



OAB divulga locais de prova da primeira fase do XII Exame de Ordem



O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (5) os locais de prova da primeira fase do XII Exame de Ordem Unificado que será realizado no dia 15, a partir das 13h. A prova objetiva tem 80 questões.  Os aprovados farão a segunda etapa (prova prático-profissional) no dia 9 de fevereiro de 2014. Este será o primeiro a ser realizado com a regra da “repescagem”. A nova regra permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase na edição seguinte do exame. Também foram disponibilizados os cartões de informação individuais dos candidatos. O documento contém, além do local de provas, a sala de realização do exame e orientações para chegar à instituição. O cartões podem ser acessados nos sites da FGV Projetos e do Conselho Federal da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres. (G1)

Gafe: Vereadores e secretários de Salvador fazem minuto de silêncio por 'morte' de Mandela

por Rodrigo Aguiar
Gafe: Vereadores e secretários de Salvador fazem minuto de silêncio por 'morte' de Mandela
Foto: Reprodução/ Twitter
Vereadores e secretários municipais de Salvador fizeram um minuto de silêncio pela “morte” do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela na manhã desta quinta-feira (5), durante evento da Secretaria de Educação no Centro Cultural da Câmara soteropolitana. O problema é que, apesar de debilitado, Mandela está vivo. Um dos presentes à entrega do prêmio Amigo do Esporte, o vereador Silvio Humberto (PSB), chegou a postar em seu perfil no Twitter uma mensagem dedicada ao antigo líder da África do Sul. “Acabamos de receber a notícia do falecimento de Nelson Mandela, um grande ícone da luta contra o racismo”, escreveu. Minutos depois, o socialista caiu na real: “Mandela está vivo e continua lutando”. Segundo a assessoria de Silvio Humberto, a informação sobre o falso falecimento foi repassada pelo mestre de cerimônias do evento, ao qual compareceram também os vereadores Léo Prates (DEM), Aladilce Souza (PCdoB) e Everaldo Augusto (PCdoB), além dos secretários Jorge Khoury (Educação) e Rosemma Maluf (Ordem Pública). Quem também já “matou” Mandela foi a ex-vereadora Olívia Santana. A lista de pessoas que já lamentaram o “óbito” incluiu o tenista espanhol Rafael Nadal e o ministro de Recursos e Energia da Austrália, Gary Gray.

Colégio pede que aluno corte cabelo crespo e não rematricula garoto

Colégio pede que aluno corte cabelo crespo e não rematricula garoto
Um colégio em Guarulhos, na Grande São Paulo, pediu que um de seus alunos cortasse o cabelo crespo. Com a negativa da mãe, o menino não pôde ser rematriculado na escola Cidade Jardim Cumbica. Maria Izabel Neiva relatou ao Bom Dia Brasil que recebeu em agosto um bilhete da professora do filho, com um pedido para que o garoto usasse um corte de cabelo mais curto, que não caísse no olho. “Vim conversar com ela [diretora] pessoalmente, passei umas duas ou três horas, e falei que não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada. Mas ela disse que 'atrapalha os colegas a enxergar a lousa'. Ela [diretora] falou que o cabelo dele 'é crespo, cheio e inadequado. Venhamos e convenhamos, mãe'”, contou. De acordo com a mãe de Lucas Neiva, de 8 anos, a diretora alegou ainda que [esse tipo de] “cabelo [black power] não é usado no colégio pelos alunos”. A Polícia Civil abriu inquérito por racismo.

Ambulantes recebem treinamento para Carnaval 2014

Ambulantes recebem treinamento para Carnaval 2014
Pré-requisito para a retirada de licença de trabalho durante o Carnaval 2014, o treinamento dos ambulantes começou nesta quarta-feira (4). Segundo informações da prefeitura, até esta terça-feira (3), cerca de 1,8 mil trabalhadores já haviam se cadastrado no site. Entre os assuntos abordados nas palestras promovidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), os ambulantes são orientados sobre as novas regras para comércio durante a folia. A partir de 2014, a venda de alimentos deve ocorrer exclusivamente dentro de quiosques fornecidos pelo órgão e sanitários refrigerados vão estar à disposição dos ambulantes, que também vão receber um kit fornecido pela cervejaria patrocinadora com caixa térmica, boné e lona ou sombreiro.

Feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia altera trânsito no Comércio

Feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia altera trânsito no Comércio
Devido aos festejos do dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia, o trânsito da região do Comércio sofrerá alterações entre as 19h deste sábado (7) e as 6h de segunda-feira (9). Não será permitido circular ou estacionar nas seguintes vias: Avenida Contorno (trecho entre o Solar do Unhão e a Praça Visconde de Cayru), Rua Conceição da Praia, Rua Dom Macedo Costa (Ladeira da Conceição), Rua Dr. Manoel Vitorino, rua Dionísio Martins, praça Visconde de Cayru, rua da Bélgica (trecho entre as ruas Portugal e Miguel Calmon), rua Corpo Santo e Rua Santos Dumont. Também será proibido estacionar na Ladeira da Montanha. Os motoristas que vierem da Avenida da França, em direção à Cidade Alta, terão como alternativa a Rua da Bélgica, a Avenida Estados Unidos, a Praça da Inglaterra, a Rua Pinto Martins e a Ladeira da Montanha. Já os condutores provenientes da Contorno, com o mesmo destino, vão ter como opção de tráfego as ladeiras do Gabriel e dos Aflitos. Durante a procissão, realizada no domingo (8), a Rua Miguel Calmon, a Rua da Espanha e a Avenida da França, serão interditadas progressivamente, a partir das 10h30. As modificações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (4). Os moradores das vias interditadas vão ter acesso às suas residências mediante comprovação de endereço, através de documento do veículo ou contas de telefone, água ou energia elétrica, assegura a Transalvador. O órgão de trânsito garante que o tráfego será normalizado assim que a Limpurb finalizar a limpeza do local. A Transalvador também estabelece horários especiais para a Operação Carga e Descarga. No sábado (7), será permitido realizar carga e descarga das 6h às 14h. Já no domingo (8), o horário permitido será das 6h às 9h30.

Lauro de Freitas: TCM aponta irregularidades, mas aprova ‘com ressalvas’ contas de Moema Gramacho

Lauro de Freitas: TCM aponta irregularidades, mas aprova ‘com ressalvas’ contas de Moema Gramacho
Foto: Raul Golinelli / Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 2012 da ex-prefeita e hoje secretária estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho (PT), referentes ao último ano da gestão dela à frente da prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana Salvador. O relator, conselheiro Fernando Vita, multou a petista em um total de R$ 52,5 mil. O órgão apontou como irregularidades na gestão ocorrência de casos de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM/BA; cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário financeira; e inúmeros casos de utilização de fonte de recursos para pagamento de despesas divergentes das indicadas no empenho. Por outro lado, o relator atestou que a ex-prefeita cumpriu regras da Lei de Responsabilidade Fiscal no quesito aplicação de recursos em diversos setores. Apresentou uma receita arrecadada de R$ 320 milhões e uma despesa executada de R$ 315 milhões, ou seja, superávit orçamentário de R$ 4,5 milhões. Moema também aplicou o porcentual mínimo exigido em setores como educação, saúde e pagamento de servidores.

Decisão do STF sobre uso da TR permite pedido de correção do FGTS "Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o fundo também têm direito à revisão", diz Otávio Brito Lopes, da Meira Moraes e Associados

De poupança a fonte de recursos para a tão sonhada casa própria, o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos brasileiros está defasado. Pelo menos para aqueles que tiveram contrato formal de trabalho firmado a partir de 1999. Isso porque a Taxa Referencial (TR), utilizada até então para a correção monetária do fundo, não vem repondo as perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores. 
O advogado Otávio Brito Lopes, do escritório Meira Morais e Associados, explica que a legislação vigente determina reajustar o FGTS com o mesmo índice da poupança, ou seja, TR mais 3% ao ano. “No entanto, a TR não é um índice que reflete a inflação. Ela não foi criada para repor o poder de compra dos trabalhadores”, diz ele, ressaltando que, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2012 em 6,2%, a remuneração do FGTS ficou em quase zero.
Lopes informa que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março deste ano, que considerou a TR como inconstitucional e ilegal em ações de precatórios, abriu precedente para que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo revisão dos valores do FGTS. 
“É preciso utilizar um índice que leve em conta a inflação, que nada mais é do que a perda do poder aquisitivo da moeda”, afirma ele, informando que, dependendo do caso, a perda já chegava a 88,30% no ano passado.
Levantamento do Instituto FGTS Fácil, revela que, apenas este ano, a diferença entre a TR e o INPC representa uma perda financeira de R$ 24,4 bilhões. Esse é o valor a mais que deveria ter sido repassado aos cotistas se o reajuste do saldo tivesse acompanhado a inflação entre janeiro e novembro deste ano. “Vamos fechar 2013 com R$ 160 bilhões de perdas”, afirma o presidente da ONG, Mário Avelar. 
Segundo ele, um trabalhador que, em novembro de 2002, tinha R$ 10 mil de FGTS, tem hoje um saldo oficial de R$ 16.549,44, levando em consideração a TR. “Se trocássemos a TR pelo INPC, esse valor subiria para R$ 27.617,35. Isso representa uma perda acumulada de R$ 11.067,91, ou seja, de 66,88%”. Como o cálculo não é simples, já que envolve juros compostos, ele recomenda utilizar o sistema gratuito disponível no site www.fgtsdevido.com.br. “Lá, o trabalhador tem como acompanhar mensalmente a evolução dessas perdas”.
De acordo com o advogado Otávio Brito Lopes, todos os brasileiros empregados com carteira assinada nos últimos 14 anos poderão pedir a correção do FGTS na Justiça Federal. “Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o fundo também têm direito à revisão”, destaca. O primeiro passo é ir a uma agência da Caixa Econômica Federal solicitar os extratos de todas as contas existentes no nome do trabalhador. O serviço é gratuito.
De posse dos extratos, a recomendação do advogado é procurar o sindicato que representa a categoria do trabalhador. “Em geral, a ação coletiva onera menos o trabalhador e vale a pena para quem tem um saldo pequeno a receber”, justifica. No entanto, quem preferir, pode ingressar com uma ação individual na Justiça Federal. Basta procurar ajuda de um advogado especializado.
Apesar de reconhecer essa possibilidade, Lopes não recomenda que o trabalhador opte pelo processo de forma individualizada. “Não estamos falando de uma ação simples. Muito provavelmente ela vai parar no STF, pois envolve alguns direitos que estão na Constituição Federal. E isso é coisa para durar, em média, dez anos”, opina. 
Sem querer desanimar, o advogado diz que todas as ações julgadas até agora sobre o assunto foram consideradas improcedentes na primeira instância. “Apesar de reconhecer que há perdas, os juízes ainda estão receosos de trocar o índice de correção. Acredito que seja porque o acórdão do STF ainda não tenha sido publicado. Mas, já ingressamos com recursos”. 
O presidente do Sindicato Nacional do Aposentados, Regional Bahia, Nilson Bahia, diz que  a entidade já ingressou com mais de 40 processos de aposentados. “Estamos trabalhando nisso há três meses. Mas  não temos nenhuma conclusão. Recebemos os processos e encaminhamos para o nosso jurídico nacional”.
Quem tem direito a pedir reembolso das perdas? 
A regra vale tanto para quem tem conta ativa quanto inativa de FGTS. Ou seja, vale mesmo para quem tenha retirado o saldo por desligamento da empresa ou para usá-lo em qualquer uma das condições definidas pela Caixa, como compra de imóvel, doença, etc. Aposentados também podem requerer a diferença relativa ao tempo trabalhado entre 1999 e 2013.

Como é feito o cálculo dos valores?
De acordo com o período em que o trabalhador teve valores depositados na conta do FGTS, é avaliado se os depósitos foram feitos entre 1999 e 2013, período em que a TR tem rendido abaixo da inflação. Em cima desses valores, é feito o cálculo de quanto deveria ter rendido o FGTS caso fosse reajustado com base no INPC. A diferença entre os dois valores (o recebido e o que deveria ter sido recebido em caso de rendimento de acordo com a inflação) vai ser o valor requerido no processo.
Quais os documentos necessários para entrar com ação? 
O trabalhador precisa de RG, CPF, carteira de trabalho, número do PIS e extrato do FGTS de todas as contas. O extrato é solicitado gratuitamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal e o prazo para entrega do extrato é de cinco dias úteis. A advogada Nara de Oliveira esclarece que, como a demanda tem sido grande, é possível que haja demora na entrega do documento.
É melhor entrar com ação individual ou coletiva? 
Em geral, a ação coletiva onera menos o trabalhador e vale a pena para quem tem um saldo pequeno a receber. Por outro lado, na ação individual, o advogado dedica-se apenas à solicitação do cliente. Em cada uma das opções, no entanto, é preciso avaliar bem o advogado que está sendo contratado.
As empresas serão oneradas? 
Inicialmente, não. Como a gestão do FGTS é feita pela Caixa Econômica Federal, é ela quem deve ser acionada. No entanto, um parecer judicial positivo em relação às ações pode levar aos questionamentos futuros referentes ao pagamento de 40% da multa sobre o saldo do FGTS. Mas as ações estão sendo movidas contra a Caixa.
FONTE : CORREIO

Confira a programação da 30ª Lavagem do Caranguejo em Lauro de Freitas 2013

ANIVERSARIANTES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013

GILMARIO SILVA

EDSON GALÍCIA

JÚNIOR

CRISTIANE BRANDÃO

LUCAS MIRANDA
JOSY MELLO

MYLLENA SANTOS

PARABÉNS DO BLOG DO BAMBOLÊ


Foi um milagre, diz homem que ficou 60 horas no fundo do mar; assista



Um acidente com um navio que naufragou na Nigéria em maio de 2013 na época não teve grande repercussão. Contudo, o vídeo do resgate que foi divulgado esta semana pela mídia mundial já lhe rendeu a denominação de “vídeo do ano”. O motivo é que enquanto o mergulhador procurava os corpos dos 12 passageiros que morreram afogados, surpreendentemente encontrou o cozinheiro do navio vivo. Harrison Okene, 29, ficou três dias respirando o oxigênio de uma bolha de ar que ficou presa na cozinha quando o navio virou. Mesmo sem comer, ele tinha líquidos disponíveis e por isso sobreviveu por mais de 60 horas no fundo do mar. Conta que estava tudo bem no rebocador “Jascon-4″ até que uma grande tempestade começou a jogar o navio de um lado para outro. “Três rapazes estavam na minha frente e de repente a água entrou muito forte. Vi o primeiro, o segundo, o terceiro sendo levados. Eu sabia que esses caras já estariam mortos”, lembra. Seu corpo foi arrastado pelas ondas ao longo de uma estreita passagem entre o banheiro e o quarto.  Ele passaria três dias sozinho e no escuro. “Eu não conseguia ver nada, mas percebia que os corpos da tripulação estavam nas proximidades. Eu podia sentir o cheiro deles. Vieram os peixes e começaram a comer os corpos. Eu podia ouvir o som. Foi um horror”, desabafa. 
Como era de se esperar, a descoberta causou um grande susto ao grupo de resgate enviado pela petroleira Chevron e pela Ventures África Ocidental, proprietários do navio. O interesse era apenas retirar os corpos. O “vídeo do ano” mostra quando a mão de Okene toca o mergulhador que filmava a operação. Depois do susto, ele conversa com o mergulhador e conta que era cozinheiro. Ouve-se a risada e o comentário “Eles sempre sobrevivem”, numa referência ao caso do cozinheiro que sobreviveu ao naufrágio do Titanic. Durante os últimos dias, Okene foi entrevistado por muitos órgãos de imprensa de todo o mundo. Cristão, ele aproveitou para dar um testemunho de fé. “Orei cerca de cem vezes. Quando eu estava cansado, começava a invocar o nome de Deus. Eu estava pedindo por sua intervenção. Comecei a relembrar dos textos que li antes de dormir. Eram da Bíblia, do Salmo 54 ao 92. Minha esposa me deixou os versos para ler naquela noite, quando me ligou antes de eu ir para a cama”, conta Okene. O cozinheiro disse que não conseguia dormir e passou quase o tempo todo se preocupando com o que tinha acontecido com seus colegas e com o que poderia acontecer com a sua esposa. Além de passar frio e com fome, Okene temia que tubarões ou barracudas entrassem no lugar que ele estava. Também não tinha ideia quanto tempo duraria o ar de sua “bolha”. Conta ainda que ouvia as equipes de resgate e bateu nas paredes, mas ninguém o ouvia. De repente, percebeu movimento próximo onde ele estava. Por isso, decidiu pular na água. “Quando eu percebi onde ele estava, toquei o mergulhador, encostei na sua cabeça e ele ficou chocado… ele estendeu a sua mão e tocou na minha”, relata. Sua esposa Akpos, agora ao seu lado, conta que nem sabia que o navio tinha naufragado. Ela havia perdido seu celular naquele dia e ninguém conseguiu contatá-la. “Apenas atribuímos tudo à graça de Deus”, comemora. O marido resume “Foi um milagre pois eu chamei por Deus, Ele me ouviu e me ajudou”. Com informações Terra e Christian Post.

Bola oficial da Copa do Mundo está à venda por R$ 400



A Brazuca, bola oficial da Copa do Mundo, já foi colocada à venda desde o dia 15 de novembro, antes mesmo do seu lançamento oficial, que aconteceu na última terça-feira (4).  No total, sete versões da bola oficial serão lançadas. A bola de campo, igual às que serão utilizadas pelos atletas do Mundial, custarão R$399,90. Para atender a mais públicos, a fabricante lançou ainda versões mais baratas, como a Train Pro Campo (R$ 129,90), Top Xmas Campo (R$ 99,90), Glider 121 Campo (R$ 79,90), Glider Campo (R$ 69,90), Praia X (R$ 69,90) e a minibola Adidas Brazuca Glider (R$ 39,90). A bola oficial da Copa foi apresentada oficialmente durante um evento no Rio de Janeiro, que contou com presenças da atriz Sheron Menezes, além dos atletas Cafu, Hernane e Seedorf. Fabricada pela Adidas, a Brazuca vai substituir a Jabulani, bola da Copa do Mundo da África do Sul, em 2010. O nome da bola foi escolhido em votação popular no ano passado. Brazuca venceu de lavada Bossa Nova e Carnavalesca. (Correio)

Proaj inscreve para cursos gratuitos



Jovens acima de 14 anos que estão cursando ou já concluíram o ensino médio em escola pública têm até próximo dia 12 para se inscrever nos cursos gratuitos oferecidos pelo Programa de Aprendizado Jovem (Proaj). São 420 vagas para qualificações de desenvolvimento de software, redes de computadores e telecomunicação. Os interessados devem se dirigir à sede do Proaj (Avenida Paulo VI, 554, Pituba), das 8h às 21h. É necessário levar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e atestado de escolaridade. O processo seletivo será no próximo dia 15, às 9h, no mesmo local. Mais informações: 3345-1419. (Correio)

Papa pede oração por freiras sequestradas na Síria

por Agência Estado
Papa pede oração por freiras sequestradas na Síria
Foto: Efe
O papa Francisco pediu nesta quarta-feira (4) orações pelas 12 freiras cristãs ortodoxas levadas de um convento na Síria por milicianos que tentam derrubar o presidente Bashar Assad. Autoridades religiosas sírias afirmam que as freiras foram levadas contra a vontade. Ao mesmo tempo, um porta-voz da oposição a Assad assegura que elas foram sequestradas "para sua própria segurança", mas não apresentou nenhuma evidência de que elas estejam seguras ou mesmo vivas. O pontífice conclamou uma multidão reunida na Praça São Pedro a orar pelas freiras, mas não chegou a pedir a libertação delas. "Convido todos vocês a orarem pelas irmãs do monastério ortodoxo grego de Santa Takla, em Maaloula, na Síria, que foram levadas a força por homens armados dois dias atrás", disse Francisco. "Vamos continuar a orar e a trabalhar juntos pela paz". O sequestro das freiras chamou a atenção para a presença de extremistas islâmicos entre os rebeldes que tentam derrubar Assad e também para os crescentes ataques desses grupos contra a comunidade cristã da Síria.

Pago Não! João Henrique lança campanha contra cobrança de estacionamento em shoppings

por Evilásio Júnior
Pago Não! João Henrique lança campanha contra cobrança de estacionamento em shoppings
Foto: Claudia Cardozo/ Bahia Notícias
Autor da Lei Municipal 4736/1993, que impede a cobrança de estacionamento nos shopping centers instalados em Salvador – quando ainda era vereador da capital baiana –, o ex-prefeito João Henrique (PSL) lança nesta quinta-feira (5) a campanha "Pago Não!", nas redes sociais, para impedir a autorização da exploração do serviço. Inicialmente via fanpage no Facebook, a ideia é mobilizar a sociedade, inclusive com organização de manifestações, e propor que os cidadãos deixem de frequentar os estabelecimentos assim que a regra começar a vigorar. Para JH, que enumera os motivos da medida, a decisão do Supremo Tribunal Federal da última terça (3) não liberou a tarifação do serviço. "A primeira razão [para criar a campanha] é o contexto social, já que, em Salvador, nós temos poucas opções de lazer. Elas praticamente se resumem em ir à praia e ir ao shopping. A segunda é legal mesmo. O que o Supremo Tribunal Federal decidiu foi sobre a competência de legislar sobre o Direito Civil, o que é de competência exclusiva da União. Isso é fora de questão. Agora, a relação comercial legal de um empreendimento que se implanta na cidade, com as regras e normas locais de uma prefeitura, isso não foi julgado pelo Supremo, nem foi pedido para ser apreciado", argumentou, em visita à redação do Bahia Notícias. Entre a "série de normas da municipalidade a serem cumpridas", de acordo com o ex-gestor, está a determinação de que, a cada 18m² de área construída, os empreendimentos têm que oferecer uma vaga gratuita para estacionamento, o que teria como objetivoevitar impactos ao tráfego do entorno dos centros de compra. "Essa ação do Supremo Tribunal Federal, para mim, é caso encerrado. O que tem que se colocar agora é que a prefeitura pode resistir e não liberar o alvará para essa segunda atividade econômica que os shopping centers vão passar a ter. Os shoppings hoje só têm autorização para uma atividade econômica, que é exploração de shopping center. Exploração de estacionamento é uma segunda atividade econômica para a qual se pressupõe a liberação de outro alvará. Estamos agora em outra órbita de discussão que não do Direito Civil. Está se discutindo a relação entre um empresário que está instalado no município e que tem que obedecer a regras locais", complementou João.
Só na administração JH quatro empreendimentos foram inaugurados – Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping, Shopping Paralela e Shopping Bela Vista. Segundo ele, houve até "ameaças" de migração para cidades como Recife e Aracaju, mas os empresários recuaram após a explanação das normas locais. Para o antecessor de ACM Neto (DEM), que contou com o seu apoio na campanha de 2012, falta empenho da atual administração para impedir a cobrança. "A prefeitura reconheceu a derrota equivocadamente em uma questão que não é a central. A questão central é a relação do empresário com a prefeitura. A Constituição Federal é muito clara: matérias de interesse local são de competência exclusiva para a municipalidade legislar. Municipalidade é igual à Câmara [de Vereadores] e prefeitura, que são os poderes Legislativo e Executivo da cidade. Esse é um assunto de interesse local. Não tem porque conceder alvará e, consequentemente, não tem porque cobrar estacionamento", avaliou. No entendimento de João Henrique, que pretende ainda acionar o Ministério Público, o comércio de rua e os pequenos centros de compra são opções para quem aderir ao boicote. Os estacionamentos devem começar a ser pagos em Salvador depois das festas de fim de ano.

VEREADORES DE LAURO DE FREITAS VÃO VOTAR HOJE DIA 05 DE DEZEMBRO O DESTINO E ORÇAMENTO DA CIDADE - VAMOS COMPARECER A CÂMARA HOJE AS 14 HORAS


DESDE SEGUNDA FEIRA MUITAS REUNIÕES COM O LEGISLATIVO , VEREADORES AGITADOS ENTRANDO E SAINDO DO GABINETE DO PREFEITO E DA CÂMARA DE VEREADORES PORQUE DE  ALGUNS MOTIVOS QUE SERÃO  VOTADOS NA SESSÃO DE HOJE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 AS 14 HORAS :

PPA     E     LOA

PPA
O Plano Plurianual – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.

LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).


MAIS VISTAS DA SEMANA

Postagens populares