sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Juiz nega liminar para derrubada de barracas em Lauro de Freitas
O juiz Carlos D´Ávila, da 13ª Vara Cível Federal, negou pedido liminar de demolição das barracas da orla de Lauro de Freitas formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), logo após a derrubada das barracas de Ipitanga no trecho de Salvador (administrada por Lauro de Freitas) ocorrida em abril deste ano. A decisão corrobora os argumentos da defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Município na ação. A prefeita Moema Gramacho (PT), que hoje passou a manhã reunida com os barraqueiros da orla, comemorou a decisão.
“Estou super feliz. O juiz teve sensibilidade. Ele entendeu que há um esforço do município para fazer a retirada planejada, que respeite os barraqueiros e aponte alternativas sustentáveis, levando em consideração as questões ambiental, legal e social”, disse Moema. Na sentença, o juiz define as barracas como irregulares, mas destaca que no momento “soa precipitado falar-se em demolição ou remoção”. Determina, no entanto, que a Prefeitura “abstenha-se de expedir alvarás, autorizações, licenças ou congêneres para instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo da faixa de marinha” até nova decisão da Justiça Federal.
FONTE : POLITICA LIVRE
Assinar:
Postar comentários (Atom)
MAIS VISTAS DA SEMANA
-
Esquina da antiga Rua do Fogo em frente a padaria onde fica a sinaleira e o ponto de ônibus Antiga Cesta do Povo na rua Waldomiro Ro...
-
Santo Amaro Santo Amaro monge Beneditino, nascido no século VI da era cristã depois de cristo. Habitou em mosteiros, teve vida monás...
-
Os mangues de Santo Amaro da Purificação, 72 km de Salvador, receberam 750 mil filhotes de caranguejos, nesta quinta-feira (11). A B...
-
Os Arco-Íris levou apenas cinco minutos para os observadores tirarem fotos Um arco-íris (também chamado arco-celeste , arco-da-alia...
-
Foto: Reprodução A incidência de intoxicação alimentar pela bactéria Salmonella (que causa diarreia) através do ovo fez a nutricio...
-
por Maria Garcia Um projeto de lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa (Al-BA) visa instituir cotas para albinos em universidades...
-
por Jamil Chade l Estadão Conteúdo Foto: Reprodução/Facebook O racismo no Brasil é "estrutural e institucionalizado" e ...
-
As vantagens dessa linguagem artística são muitas, pois além de socializar é integralizadora, inclusiva e prazerosa, conduzindo os alunos...
-
Prof. Gildásio Freitas O Portal Café com Noticias entrevistou o professor e historiador Gildásio Freitas, responsável pela Divisão ...
-
Metro1 Imagem Ilustrativa O Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), publicou nesta t...
Postagens populares
-
Ingredientes 2 kg de bofe fresco (pulmão de boi) ½ kg de camarões fresco ou seco 2 cebolas 3 tomates Coentro, coentro largo e ceboli...
-
Mais uma vez a imagem da mulher é deturpada. No Rio de Janeiro, o funkeiro MC Magrinho atacou novamente em uma das suas apresentações e colo...
-
LAURO DE FREITAS EDILSON FERREIRA · PRB · eleito 3,23 % 2.596 ALEXANDRE MARQUES · PRP · eleito 2,34 % 1.879 MIRELA · PSD · eleit...
-
por Bruno Luiz/ Fernando Duarte O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão...
-
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Dir...
-
Esquina da antiga Rua do Fogo em frente a padaria onde fica a sinaleira e o ponto de ônibus Antiga Cesta do Povo na rua Waldomiro Ro...
-
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Interação Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor P...
-
Atualmente na cidade ocorrem quatro manifestações referentes aos festejos juninos, três deles direcionados ao Centro, são esses: O Arrasta...
-
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, que não promova, prepare,...
Nenhum comentário:
Postar um comentário