Para embasar a sentença da última quinta-feira (31), a magistrada argumentou que “embora o interessado [sic] não tenha sido submetido à cirurgia de transgenitalização, o que importa é o sentimento que eles têm de si mesmos, haja vista que deve ser levado em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
Após a conquista, Maria Júlia Silva relatou as dificuldades enfrentadas durante a trajetória e comemorou a decisão. “Foi muita luta, muito esforço e muito caminho percorrido até conquistar o meu nome de direito. Agora é tocar a vida com mais dignidade” festejou, depois de dois anos esperando pelo julgamento.
A vice-presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que foi uma das testemunhas da sentença, também comemorou a decisão. “Essa é uma vitória para todas as transexuais e travestis da Bahia e do Brasil. Depois dessa conquista não podemos mais retroceder e temos que buscar outras mais, fortalecendo a cada dia as trans em sua dignidade e respeito”.
A decisão seguirá agora para o 23º subdistrito de Casa Verde, em São Paulo, onde Julia foi registrada para alteração de sua certidão de nascimento. Com a certidão Julia poderá emitir novamente todos os seus documentos, agora com seu novo nome e abre caminho para que decisões da mesma natureza sejam tomadas para o reconhecimento do nome civil de transexuais
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