por Sandro Freitas
Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias
O ato classificado como um dos mais negativos e impopulares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no passado recente, ocorrido na sessão desta terça-feira (28), revelou um procedimento comum e temeroso na Casa, apontado pelos próprios integrantes: deputados aprovam projetos sem ler o conteúdo das matérias. Após rejeitar a concessão do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira a um dos maiores ícones da Bahia, o escritor baiano Jorge Amado, a Casa voltou atrás e concedeu a honraria oferecida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O presidente Marcelo Nilo (PDT) encontrou uma forma de reparar a imagem da AL-BA, ao apontar um “erro técnico” na primeira votação da matéria, quando a pauta foi derrubada com um voto a menos do que o necessário (31 favoráveis). Segundo ele, os líderes Elmar Nascimento (DEM) e Zé Neto (PT) não tinham assinado o documento de dispensa de formalidade, o que permitiria a nova apreciação. No entanto, o deputado Capitão Tadeu (PSB) acusou Nilo de “mentir” para consertar o erro. “O presidente desta Casa está faltando com a verdade. Não é preciso uma mentira para justificar a falta de argumentos para a Mesa Diretora passar por cima do regimento interno”, bradou o socialista, que garante ter visto a rubrica dos líderes no projeto inicial. A acusação foi logo deixada de lado pela maioria dos deputados, mas outro assunto – a falta de atenção em relação ao que é votado – veio à tona. Vários políticos reconheceram que a aprovação, em uma mesma sessão, de mais de dez honrarias para diversas pessoas e cerca de dez projetos de deputados, além de outros do governo, foi resultado da “falta de critério”.
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto, defendeu a concessão do título a Jorge Amado, mas reconheceu que a derrubada inicial do projeto tinha como um dos motivos o fato de que “muitas pessoas nem sabiam o que estavam votando”. Paulo Azi (DEM) considerou a análise de uma enxurrada de textos um erro. “É inadmissível que se passe um ano sem votar projetos de deputados. Estamos votando matérias que sequer temos conhecimento”, pontuou. Já o pepista Mário Negromonte Júnior cobrou “mais atenção” dos colegas em relação ao que é apreciado. “Precisa refletir para não cometer injustiças como essa”, afirmou o parlamentar, ao ser referir a não concessão da honraria a Jorge Amado. Negromonte, preocupado com a imagem da AL-BA, ainda chegou a “pedir que a imprensa não colocasse” o tema em foco na cobertura sobre a sessão desta terça, solicitação não atendida. Pouco antes da segunda votação do título para o escritor, o deputado Marcelino Galo (PT) comparou o Poder Legislativo baiano a uma “casa de estúpidos”. “Jorge não vai perder nada. Quem vai perder é essa Casa. Imagine a repercussão. Vai ficar parecendo uma casa de estúpidos. Gostaria da reparação para que não fique na história como o ano legislativo em que se rejeitou o título para essa personalidade”, clamou o parlamentar. Durante a segunda análise, que terminou com 45 votos em favor do título e três contrários, Cacá Leão (PP) demonstrou sua preocupação. “Pelo amor de Deus, não vamos errar de novo”, pediu aos colegas.
Foto: Divulgação / Acervo
Na sessão desta terça, os deputados aprovaram títulos de cidadão baiano para nomes como o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha; o Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; o empresário do ramo de frangos em Vitória da Conquista, Nailton de Araújo Santos; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha. Ainda chamou a atenção os pedidos de títulos de cidadão baiano da deputada Ivana Bastos (PSD), para dois diretores da empresa Renova Energia: Carlos Matias Neto e Renato do Amaral Figueiredo. Elmar Nascimento agraciou os mineiros com crachás de baiano para o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) e o procurador geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nilson Soares Castelo. “Está se desmoralizando e dando títulos sem critério”, sacramentou Adolfo Menezes (PSD).
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