terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Governador ainda não decidiu se vai sancionar venda de bebidas em estádios

por Sandro Freitas
Governador ainda não decidiu se vai sancionar venda de bebidas em estádios
Foto: Valter Pontes / Secom
Os torcedores que estão sedentos para tomar uma gelada enquanto comemoram – ou se revoltam – com a atuação dos clubes baianos dentro do estádio ainda vão esperar um pouco para ter uma decisão final do governador Jaques Wagner (PT). Na mesa do chefe do Executivo baiano está o projeto do deputado João Bonfim (PDT), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas dentro das praças esportivas. O texto aguarda a avaliação final do governador. No entanto, a decisão final ainda não foi tomada. Durante coletiva de imprensa na abertura dos trabalhos na AL-BA (ver aqui e aqui), Wagner afirmou que está “analisando o quadro nacional” para decidir se sanciona, veta ou devolve o projeto para o Poder Legislativo, que pode promulgar ou não a lei. “Estou refletindo. Estou vendo como os outros estados vão se comportar. Eu, sinceramente, como opinião e não como decisão, acho que o Estado não pode querer controlar a vida de cada cidadão. Acredito na responsabilidade de cada torcedor e o que ele faz dentro do estádio. Mas a minha decisão não está tomada. Estou pedindo análise da consultoria jurídica, mas vou tomar a decisão dentro do prazo para sanção”, afirmou Wagner, que tem 30 dias para avaliar a questão. A lei federal sobre o tema proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que só foi permitida durante a Copa das Confederações do ano passado e também será autorizada no Mundial de 2014, com base na Lei Geral da Copa. Em Brasília, o assunto está em tramitação no Congresso, sem previsão de avaliação. 

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