Convênio entre Conder e Instituto Brasil de 2007 tem R$ 75 mil em notas falsas

por Fernando Duarte

Maria Del Carmen presidia órgão quando convênio foi firmado | Foto: BN

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou R$ 75 mil em notas falsas no convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a ONG Instituto Brasil em 2007, quando a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) presidia o órgão. De acordo com a promotora Rita Tourinho, a apuração está em fases iniciais, porém o MP-BA ampliou a busca por irregularidades em outros convênios da ONG com municípios e instâncias do governo estadual, entre eles a Conder. “Nós abrimos a apuração e um dos convênios com a Conder, de 2007, apresentou irregularidades. É um convênio que não é de valor muito alto, é de R$ 385 mil. E já apuramos R$ 75 mil de notas falsas. As mesmas notas falsas que foram anexadas ao convênio da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) foram aproveitadas no Instituto Brasil”, revelou a promotora ao Bahia Notícias. Além de presidir a Conder à época desse convênio, a petista também foi citada pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como uma das beneficiárias do esquema que desviou recursos da construção de casas populares para campanhas do Partido dos Trabalhadores, denunciado na revista Veja e que utilizou as mesmas notas fiscais identificadas agora pelo MP-BA. Sobre o caso das casas populares, Maria Del Carmen negou qualquer envolvimento, porém não disse desconhecer Dalva – a presidente da ONG foi chefe de gabinete de um órgão municipal de Salvador quando a deputada era superintendente, na década de 1990. “Quando nós chegamos na Conder, o Instituto Brasil já tinha um convênio anterior. Era o cadastro das famílias, a caracterização socioeconômica das famílias para projetos do PAC. Os serviços foram prestados. Se existe alguma irregularidade, é da prestação das contas”, assegurou Maria Del Carmen.

 
Promotora ainda não identificou políticos envolvidos em esquema | Foto: Bahia Notícias

Segundo a deputada, não cabia a ela, enquanto presidente da Conder, verificar a prestação de contas dos convênios. “Foi prestado contas e tudo estava certo. Soube agora que tinha problema nas notas. Até porque não seria eu a checar”, garantiu a petista. De acordo com Maria Del Carmen, sua relação com Dalva foi profissional. “Ela trabalhou comigo lá atrás, sempre foi cumpridora das suas tarefas. Trabalhou comigo na prefeitura de Salvador. Não havia nada que desabonasse ela ou o instituto. Conheci ela na gestão de Mário Kértesz, mas ela trabalhou também na gestões de Fernando José e de Lídice da Mata”, detalhou. Para a promotora Rita Tourinho, “a questão é mais complexa”. Questionada sobre a possibilidade de ilegalidades em outros convênios firmados entre a ONG e o governo do estado, a promotora não demonstrou credulidade na total legalidade dos mesmos. “Eu não tenho dúvida de que há outras irregularidades. Era uma ONG, sem fins lucrativos. E ela fala em R$ 50 milhões. Deve ter sido com convênios com órgãos de governo”, indicou. Maria Del Carmen esquiva-se de eventuais novas denúncias. “Tenho 39 anos de trabalho e nunca tive nada que desabonasse a minha conduta”, frisou. Para a deputada, as irregularidades apontadas são parte do “momento eleitoral”.