Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia será votado nesta quarta-feira (3), às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) - se a base governista conseguir reunir quórum, em meio à campanha eleitoral. O texto, que está disponível nosite da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), foi encaminhado aos deputados estaduais após passar por consulta pública. “O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia”, afirma o titular da pasta, Albino Rubim. A lei orgânica, entre outras determinações, torna obrigatória a execução do plano. O maior objetivo do projeto, segundo a Secult, é dar maior estabilidade às políticas culturais no estado, o que é feito por meio do diálogo com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso em 2010, com vigência de dez anos – mesmo prazo no qual as diretrizes, estratégias e ações devem ser implementadas.
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