Povos indígenas debatem acesso à cultura com ministro Juca Ferreira

Pontos de Cultura Indígenas, acesso a editais, a realização do 2º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e antenas que permitem acesso gratuito à internet em aldeias. Esses foram alguns dos temas abordados durante reunião entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, formado por representantes do MinC e da sociedade civil. 

Janine Moraes

Implementação de Pontos de Cultura indígena e antenas para acesso à internet foram o destaque da reunião

O evento ocorreu ao longo desta terça-feira (5), em Brasília. Também participaram da reunião a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco.

Representantes do Colegiado entregaram ao ministro Juca Ferreira uma carta com as principais demandas da comunidade. Diante dos pontos levantados, como a retomada e o incentivo aos Pontos de Cultura indígenas e a implementação de antenas para acesso à internet, o ministro demonstrou forte apoio e se comprometeu a trabalhar em conjunto com o colegiado e a auxiliar no contato com governos e outros ministérios. A questão indígena é uma das pautas prioritárias do Ministério da Cultura.

O presidente da Funarte, Francisco Bosco, sinalizou compromisso da Fundação com os povos indígenas e caracterizou a questão como "prioridade na sua visão política". Além disso, afirmou que pretende lançar, ao longo de 2016, o primeiro edital Funarte para povos indígenas. "A Funarte se coloca na posição de ajudar para montar, junto, a construção desse edital. É o início de um trabalho conjunto", destacou.

Juca Ferreira elogiou a iniciativa. "Acho genial que a Funarte se interesse pelas artes indígenas. É um universo muito diverso, mas a complexidade é boa", comentou. O ministro aproveitou a reunião para pedir a presença da comunidade indígena durante a celebração dos dez anos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, no Brasil.

Pontos de Cultura 

Em relação aos Pontos de Cultura, a secretária da SCDC, Ivana Bentes, sugeriu a realização de uma Caravana com representantes do Ministério para conhecer e visitar os Pontos em diversas regiões do país. Além disso, pediu auxílio ao Colegiado na autodeclaração desses Pontos de Cultura. A possibilidade de grupos e espaços culturais já atuantes em suas comunidades se autodeclararem Pontos de Cultura é uma das principais mudanças trazidas da Lei Cultura Viva, regulamentada em abril deste ano.

"Vamos executar uma política muito mais ativa para Pontos de Cultura indígena. Isso ficou abandonado nos últimos anos. Vamos lançar edital, até junho, para os Pontos de Cultura indígena e realizar uma caravana pela Brasil", afirmou Ivana.

Naiara Tukano, integrante do Colegiado Indígena, explicou que o objetivo da reunião foi apresentar as principais demandas do povos indígenas e políticas culturais em âmbito nacional. "Nossa expectativa é que haja um avanço na política dos Pontos de Cultura indígena, que haja uma efetiva participação indígena dentro das políticas das entidades vinculadas do Ministério da Cultura e que sejam respeitadas as nossas vulnerabilidades e nossas especificidades, como a questão étnica e territorial", afirmou. "As políticas têm que respeitar nossa diversidade e fazer valer nossos direitos garantidos na Constituição", completou.

Memória

Outro ponto abordado foi em relação à necessidade de medidas que garantam a memória da cultura indígena. Ficou acordado que consultores do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) oferecerão treinamento em oficinas em aldeias para facilitar a inscrição das comunidades e garantir sua participação no edital do Ibram Pontos de Memória. O Programa Pontos de Memória tem como objetivo apoiar ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social. Além disso, haverá continuação do diálogo entre colegiado e Ibram para que as necessidades e especificidades dos indígenas sejam compreendidas e, na medida do possível, contempladas.

Pela manhã, o colegiado procurou definir procedimentos para escolha de delegados que participarão do 2º Fórum Nacional de Culturas Indígenas. Além de representantes por regiões geográficas, também serão levados em conta critérios como etnias e proximidade cultural.

Fonte: MinC