Presidente da Câmara apresenta proposta que muda correção do FGTS Texto de Eduardo Cunha visa dobrar rendimento, que passaria de 3% para cerca de 6% ao ano

Bruno Lima, do R7, em Brasília, com Agência Câmara

Cunha: Ideia é votar o mérito da questão nas próximas semanasZeca Ribeiro/05.05.2015/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera o cálculo de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A ideia é que o rendimento dos novos depósitos no FGTS seja o dobro do atual (entenda tudo aqui).

A proposta foi anunciada por Cunha no Dia do Trabalho (1º), em São Paulo, durante evento promovido pela Força Sindical. Atualmente, a regra de capitalização do FGTS é de 3% ao ano, mais a TR (taxa referencial).

O texto que será discutido na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo cálculo da correção da caderneta de poupança.

— Se você fizer uma conta pura e simples, hoje é TR mais 3% ao ano capitalização. Vai passar a ser TR mais 0,5% ao mês o que dá mais ou menos 6,30%, 6,40% ao ano.

A proposta vale apenas para depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 e considerando o caso de a taxa básica de juros (Selic) for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção seria de TR acrescida de 70% da taxa Selic.