Lauro de Freitas é o primeiro município baiano a sancionar a lei anti-baixaria, de autoria da prefeita Moema Gramacho, que proíbe gastos públicos com expressões artísticas que depreciem a imagem da mulher.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Ápio Vinagre, a lei inclui analogia a todo tipo de violência e conteúdos que “ofendam qualquer ser humano”.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Ápio Vinagre, a lei inclui analogia a todo tipo de violência e conteúdos que “ofendam qualquer ser humano”.
A iniciativa da prefeita, inspirada em projeto similar da deputada estadual Luiza Maia, atende expectativa do movimento de mulheres. Quem desrespeitar poderá ser multado e o recurso será revertido ao Fundo Municipal de Cultura. Os blocos carnavalescos, que desfilam em Lauro de Freitas entre os dias 16 e 21, já foram informados e orientados a observarem a nova legislação e serão fiscalizados com rigor.
A Lei, em contrapartida, também buscará estimular expressões que enalteçam a figura da mulher e combata qualquer tipo de violência.
A responsabilidade de analisar o conteúdo será da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho de Cultura de Lauro de Freitas. “Não se pode usar recursos públicos para incentivar a violência ou macular a imagem da mulher. A repetição leva à banalização da baixaria, da violência” – justificou a gestora.
A responsabilidade de analisar o conteúdo será da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho de Cultura de Lauro de Freitas. “Não se pode usar recursos públicos para incentivar a violência ou macular a imagem da mulher. A repetição leva à banalização da baixaria, da violência” – justificou a gestora.
No entanto, Moema acredita que é preciso apoio da sociedade para que a lei cumpra seu papel educativo. “Vemos os nossos jovens utilizando praticas que estimulam a violência, absorvendo o que não é saudável para nossa sociedade”. Projeto de lei da deputada Luiza Maia tramita na Assembléia Legislativa da Bahia.
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