Chips de celular de operadoras suspensas continuam à venda em bancas de jornal

Pedro Peduzzi, Flávia Albuquerque e Fernando César Oliveira
Agência Brasil

Os chips da TIM estavam sendo vendidos livremente em bancas de jornal do Rio (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – Apesar de proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a venda de chips da TIM para celulares continua sendo feita no Distrito Federal (DF) e noRio de Janeiro. Situação similar foi identificada em São Paulo, onde está proibida a venda de chips e modems da Claro.

A exceção é Curitiba. As bancas de revistas visitadas pela reportagem da Agência Brasil no centro da cidade não estão comercializando chips da TIM, cuja venda está proibida no Paraná.

Das 13 bancas de jornal visitadas hoje (23) pela Agência Brasil  no Plano Piloto, área central de Brasília, pelo menos seis mantinham a venda. Alguns comerciantes chegaram a argumentar que a compra estaria liberada porque “a proibição vale apenas para o plano pós-pago ou para a criação de novos números, não afetando os chips pré-pagos que já estavam em circulação antes da determinação da Anatel”.

“Essa informação é falsa”, garantiu à Agência Brasil o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais. “Quem comprar esses chips e modems terá problema porque não conseguirá habilitar o serviço”, acrescentou.

Linhas - Ainda que uma banca de jornal ou qualquer outro comércio venha a realizar a venda do chip, a operadora suspensa não poderá habilitar a linha, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia, conforme estabelecido pela Anatel.

Morais explica que os consumidores que foram ludibriados e compraram esses produtos devem voltar ao local para ter o dinheiro devolvido. “Na recusa, o consumidor deve levar ao Procon cópia da identidade, do CPF e algum documento que comprove a venda, que exigiremos imediata devolução do valor pago”.