O vereador Marcell Moraes (PV) protocolou na tarde de terça (05) um projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Animais, a ser comemorado no dia 04 de outubro, em Salvador. O 04 de outubro foi escolhido porque nessa data também é comemorado o Dia Mundial dos Animais, além do Dia de São Francisco de Assis, que por seu apreço à natureza é conhecido como padroeiro dos animais e do meio ambiente.
A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas e o poder público sobre questões pertinentes à ética, ao meio ambiente e ao bem estar dos animais que são tutelados pelo Estado segundo Decreto nº 24.645/34 merecendo amor e respeito.
“Nosso objetivo é fazer com que o Poder Público traga a ideia para si e busque contribuir da melhor forma para atingir os objetivos estabelecidos de disseminação do respeito, carinho e amor aos animais”, disse o vereador.
O projeto de lei propõe a realização de atividades no Dia Municipal dos Animais. Segundo o edil, a ideia é promover eventos na cidade, como tendas em parques e áreas de maior movimento, com serviços gratuitos para os animais e informativos sobre a ética animal; divulgação em massa de mensagens de respeito, carinho e amor aos animais; divulgação de informações que incentivem os tutores a castrar e a não abandonar os animais e a divulgação e esclarecimentos sobre a Lei Federal n° 9.605/98, artigo 32 que estabelece penalidades a maus-tratos contra animais.
“Assim que tivermos a promulgação desta proposta, vamos entrar em contato com as ONG´s, entidades, parceiros, secretarias e órgãos públicos alinhados ao tema dos Direitos Animais para dar continuidade ao segundo passo, que é a divulgação da data e a conscientização da Lei. O primeiro passo foi dado”, afirmou Marcell.
Nenhum comentário:
Postar um comentário