Vereadores protocolaram nesta segunda-feira (01), na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, documento endereçado à presidência da Casa Legislativa solicitando informações detalhadas a respeito da administração da Câmara, sobretudo em relação à sua movimentação financeira. A iniciativa é da edil Mirela Macedo (PSD), respaldada no artigo 5°, inciso XXXIII da Constituição Federal, além da Lei n°12.527/2011, que tratam justamente do direito ao acesso às informações dos órgãos públicos.
A vereadora Mirela ressalta que a atitude não foi motivada por suspeita de irregularidade, lembra que o presidente da câmara, Gilmar Oliveira, é do seu partido e ainda pontua que pretende ficar ciente da gerência do Legislativo Municipal de modo a poder colaborar com sua administração. “Exigirei de qualquer presidente da Câmara a transparência das contas. Não vim acusar ninguém”.
“Acho que é possível melhorar a gestão, rever gastos e melhorar as condições da Câmara, além de estreitar a relação com a comunidade, através de sessões itinerantes, por exemplo. A Câmara gasta mais de um milhão de reais por mês e, no entanto, os banheiros do prédio anexo quase sempre estão sujos, com as luzes queimadas. Precisamos resolver isso; saber se é falta de dinheiro ou de gerência”, esclarece a edil, que chegou a acusar alguns vereadores de chantagem ao presidente da Câmara.
Mirela argumenta que solicitação tem finalidade de dar transparências às conta da Câmara de Vereadores
Entre os pedidos solicitados no documento estão a cópia dos processos de pagamento enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios de janeiro a maio deste ano. Do mesmo período também é requerido a cópia dos processos licitatórios/dispensa relativos à aquisição de materiais gráficos, manutenção preventiva e assistência de ar-condicionado, por exemplo.
Além disso, foi protocolizado o pedido da relação completa dos servidores, cargos e vencimentos relativos às folhas de pagamento de janeiro a maio de 2013.
“Precisamos racionalizar o quadro de pessoal, saber se há gente demais num setor e menos em outro. Saber se é possível até enxugar a folha para que sobre dinheiro para outras áreas que possam beneficiar de maneira lícita a Câmara,” acrescenta Mirela. “Precisamos saber exatamente como é gerido o dinheiro público”, finaliza.
Mirela, em sessão plenária, chegou a comentar a respeito das manifestações em todo o país. “Que nós possamos refletir. O povo acordou. Não tem mais como saturar. Precisamos dizer não a corrupção. Não existe nada igual a violência provocada pelas ações de corrupção dos políticos”.
Os vereadores Lula Maciel (PT), Mateus Reis (PSDB), Paulo Aquino e Carlucho (PSB), além da vereadora Aline Oliveira (PP), apoiaram a iniciativa e assinaram o documento.
Confira vídeo abaixo discurso da vereadora Mirela Macedo (PSD):
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