Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, modificou parte da sentença em que afirmou que candomblé e umbanda não eram religiões. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (20) por meio de nota da assessoria de imprensa da Justiça Federal fluminense. Segundo o texto, “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Eugênio Rosa foi alvo de duras críticas pela sociedade civil e chegou a ser repudiado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). O magistrado justificou a decisão anterior sob alegação de que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença original, Araújo afirmava que as crenças de matrizes africanas não teriam “traços necessários” para serem consideradas religiões – como ter um livro-base e venerar a um Deus. Ele não alterou, contudo, o teor da sentença em si, e reiterou a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal que solicitou a retirada do YouTube de vídeos que seriam ofensivos à umbanda e candomblé. Segundo ele, “sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”. Informações de O Globo.
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