O projeto de lei do Senado que institui o piso nacional de agentes comunitários e de endemias em R$ 1.014 foi aprovado nesta quarta-feira (21) no plenário da Casa e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Para agilizar a tramitação da proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados antes de voltar à Câmara Alta do Congresso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez acordos para que o texto não precisasse passar por todas as comissões. O congressista também foi relator, em 2006, da matéria que incluiu a profissão na Constituição Federal. “Abrimos uma luta diária no Congresso Nacional desde 1997, com a tramitação de projetos que já defendiam a categoria, que ainda não tinha o reconhecimento como profissão. Essa luta foi ampliada com a aprovação, em 2006, da emenda constitucional que regulamentou a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Agora essa discussão chega com a aprovação de novas conquistas cruciais, como a questão da fixação do piso”, elenca. Ainda segundo o petista, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elabora um aplicativo para auxiliar o trabalho da classe. A partir da publicação da lei, estados e municípios terão 12 meses para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos profissionais, que contemplem a remuneração e critérios de progressão e promoção. A contratação temporária é prevista no projeto, mas apenas para combate a surtos epidêmicos.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
MAIS VISTAS DA SEMANA
-
Marca de roupas Benetton já excluiu imagem de campanha O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (17) que fará ações legais para impedir a cir...
-
Foto: Reprodução/ Daily Mail Um dentista está sendo investigado por "prender" uma menina na cadeira de seu consultório, em ...
-
Meire Oliveira, A Tarde Foto: Fernando Amorim | Ag. A Tarde Balconistas dão orientações aos clientes em boa parte das farmácias de S...
-
Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes...
-
DUNAS DO AREAL DA PRAIA DE IPITANGA EM LAURO DE FREITAS Em geografia física , duna é uma montanha de areia criada a partir de ...
-
RANGEL BAIANO E JRIBEIRO
-
Mascarados animaram as ruas do Centro de Lauro de Freitas com mais ou menos 120 caretas Crianças e Familias esperavam os Mascarado...
-
MILAN 3 X 1 A L D B MILAN DA VILA PRAIANA O time do Milan da Vila Praiana venceu ontem dia 25 de setembro o time do ALDB por 3...
-
Cenas fortes de um torneio de levantamento de peso estão rodando o mundo através da internet. Igor Golushkin, atleta de 34 anos, morreu h...
-
Postagens populares
-
Ingredientes 2 kg de bofe fresco (pulmão de boi) ½ kg de camarões fresco ou seco 2 cebolas 3 tomates Coentro, coentro largo e ceboli...
-
Mais uma vez a imagem da mulher é deturpada. No Rio de Janeiro, o funkeiro MC Magrinho atacou novamente em uma das suas apresentações e colo...
-
LAURO DE FREITAS EDILSON FERREIRA · PRB · eleito 3,23 % 2.596 ALEXANDRE MARQUES · PRP · eleito 2,34 % 1.879 MIRELA · PSD · eleit...
-
por Bruno Luiz/ Fernando Duarte O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão...
-
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Dir...
-
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Interação Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor P...
-
Esquina da antiga Rua do Fogo em frente a padaria onde fica a sinaleira e o ponto de ônibus Antiga Cesta do Povo na rua Waldomiro Ro...
-
Atualmente na cidade ocorrem quatro manifestações referentes aos festejos juninos, três deles direcionados ao Centro, são esses: O Arrasta...
-
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, que não promova, prepare,...
Nenhum comentário:
Postar um comentário