sábado, 6 de dezembro de 2014

Estrangeiros no Brasil podem ter acesso ao Bolsa Família pela primeira vez

Estrangeiros no Brasil podem ter acesso ao Bolsa Família pela primeira vez
Foto: Reprodução
Estrangeiros poderão, pela primeira vez, receber o incentivo do Bolsa Família a partir da semana que vem. Os beneficiados são os imigrantes que vivem na capital paulista, e agora poderão se inscrever no Cadastro Único do governo federal, que dá acesso ao benefício. Até o momento, 15 mil e 50 mil haitianos, africanos, bolivianos e demais pessoas de outras nacionalidades que vivem em extrema pobreza serão beneficiados. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faz a mudança com base no Estatuto do Estrangeiro, que indica o fato do imigrante ter os mesmos direitos previstos para brasileiros nas leis e na Constituição. O ofício que deu o aval para o pagamento do benefício aos imigrantes foi assinado em fevereiro, porém, ficou esquecido por ministérios até este momento. "Nem nós sabíamos que essa possibilidade existia até pouco tempo. Não é piedade, é do interesse da cidade que esses imigrantes se desenvolvam e produzam para fazer São Paulo crescer. E, para isso, é preciso dar o mínimo de condições para eles", disse Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, ao jornal O Globo. Para ter acesso ao benefício, os imigrantes terão que ter pelo menos o protocolo do pedido de refúgio ou de Registro Nacional de Estrangeiros, além de CPF e renda per capita de até R$ 140.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MAIS VISTAS DA SEMANA

Postagens populares