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O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio, enquanto o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto e 296 dias quando o acusado está preso. A análise consta do estudo divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Justiça, que analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras. As informações são da Agência Brasil. O levantamento, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisou dados de homicídios ocorridos em 2013, nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e do Recife (PE). O resultado mostrou que, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público ao julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de 2,5 mil dias. Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora do Sistema de Justiça do país em solucionar crimes violentos contribui para o crescimento da criminalidade. Segundo ele, a sensação de impunidade leva ao aumento da quantidade dos crimes cometidos. “O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Há várias razões para termos tantos homicídios e uma delas é a impunidade”, disse o secretário. Para Flávio Caetano, a integração das polícias Militar e Civil, o monitoramento do andamento das denúncias por parte do Ministério Público e a redução da possibilidade de recursos poderiam agilizar esses casos.
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