Ligações em orelhões da Oi para telefone fixo não podem ser cobradas, diz Anatel

Foto: Marcelo Marques / G1

As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Teleocmunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SUl, Santa Catarina e Sergipe. Ao G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora". "A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel", continuou a empresa. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As próximas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições também terão gratuidade, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD e de 1º de abril de 2016 em diante, para os telefones celulares com DDD diferente.