Após polêmica, Ministério da Defesa assina portaria que devolve funções a militares

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Após polêmica por conta de decreto assinado na última quinta-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Defesa editará uma portaria na qual delega aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a edição de atos relativos a pessoal militar. Com a medida, a pasta “devolve” a competência aos comandos militares, retirada pelo decreto, o que causou repercussão negativa no setor e sugeriu uma desgaste com os militares. Entre os atos que passaram ao poder do ministro estão transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção a postos superiores, e designação e dispensa de militares para missões no exterior. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o decreto estava parado na Casa Civil há três anos e foi assinado por Dilma sem aviso anterior: nem Jaques Wagner, titular da Defesa, nem os oficiais das Forças Armadas sabiam da medida. Ainda de acordo com Folha, a Casa Civil informou que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa solicitou a assinatura do documento.