Em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro, município no sul da Bahia, apreendeu 453 Kg de pesca irregular na madrugada desta quinta-feira (17).
De acordo com o chefe de fiscalização da Secretaria, Maxwell Campesche, a apreensão foi realizada após uma denúncia anônima. Equipes foram encaminhadas para o píer municipal, próximo ao centro da cidade, onde foi monitorada a chegada da embarcação. Ainda segundo Maxwell, ao avistar a lancha da fiscalização, os tripulantes abandonaram o barco onde a pesca irregular estava. Os equipamentos utilizados pelo grupo, bem como o pescado foram apreendidos.
Das apreensões, 224 kg foram de lagosta, além de 167 kg foram de badejo, 36 kg de arraia e 26 kg de várias espécies de peixe. "Nesta época do ano é proibida a pesca de lagosta por se tratar do período de defeso. Muitas lagostas ainda estavam com os ovos", explica o responsável pela fiscalização.
Toda a pesagem do material apreendido foi acompanhada pela polícia ambiental. Os pescados serão doados para entidades assistenciais sem fins lucrativos de Porto Seguro. A entrega está prevista ainda para esta quinta-feira e deve ser acompanhada por um promotor de Justiça e Meio Ambiente.
Após se apresentar, o responsável pela embarcação foi enquadrado na lei municipal nº 0619/2005 artigo 117 e na lei federal 9605/98 artigo 34, que determinam a proibição da pesca no período do defeso e da pesca de peixe com apetrecho inadequado, informou a Secretaria. "O caso agora está sob a responsabilidade do Ministério Público", diz Maxwell.
Qualquer pessoa pode denunciar crimes ambientais. Em Porto Seguro, a denúncia pode ser feita pelo Disk Denúncia 73 3268-0558 ou pelo número da CIPPA 73 3274-1188.
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